O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na tarde de quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.
Grande merda é essa nova lei! Esses fi do cabrunco devia era criar uma lei pra baixar o preço do gás, isso sim
ResponderExcluirPra vc nada tá bom affs. Relaxa vey,é melhor assim do que esses aumentos desgovernados,na rela vc nem leu a porra da postagem.
Excluirkkkkkkkkkkkkk guedes e bolsonaro em outubro do ano passado garantiram que o gás ia para 270,00 isso em entrevista ao jornaleco da porcaria da record, ele estimula a competitividade , más, nos aumentos de preços!
Excluirgás,gás gás,gás, kkkkkkkkkkkkkkkk para bolsominio que faziam propaganda de gás que ia para 48,00 tomaram no cú, se foderam, kkkkkkkkkkk vão rebanho de desgraças, se fodam!
ExcluirSaudade de quando gasolina , carne, viagens, gás, universidades, empregos e vacinas estavam de braços abertos para o povo, independente se fosse rico ou pobre, branco ou preto.
ExcluirToda noite meu desejo é que podemos viver tudo aquilo de novo.
Povo era feliz e não sabia
O futuro pastor presidente das assembleia de deus do satanás bosonaro messias disse que e6pra encher o botijão com jejum e oração aleluia irmãos
ResponderExcluirkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk ele vaim pro lugar certo, o templo do demonio
ExcluirPara pode entregar a iniciativa privada o satanás do Guedes falou em reunião com o congresso que com está regulamentação do gás, o mesmo iria custar entre 35,00 a 40.00 reais, o gado acreditou e fica defendendo o genocida e sua gangue.
ResponderExcluirEle fez o mesmo pra gasolina e mudou o q? Porra nenhuma, continua caro pra caralho, vo nem falar da carne e de intens eletrônicos, tudo caro vei, ainda tem boçal q fica defendendo politico a ou b, aff!
ResponderExcluirkkkkkkkkkkkkkkk pensei que era pra baixar o gás kkkkkkk projeto de merda é esse ai ...
ResponderExcluirVerdinho, contrata outro(a) redator(a)!!
ResponderExcluirPois está tendo muitos erros!!
Chorem mais seus petistas dos inferno , chorem porque o mito será reeleito aí vc vai dar seu caneco na Venezuela
ResponderExcluirmais vai perder, ai vc aproveita e me dá o seu caneco , que eu estoro kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ExcluirEU QUERO É TER UM FILHO PARA PARTICIPAR DO ESQUEMA DAS RACHADINHA NA ALERJ.
ExcluirEita, só comentários de esquerdopatas esse Sul da Bahia não muda mesmo. Tudo critica o governo, tudo maconheiro, nunca empreendeu porr# nenhuma vive nas costas da mãe ou de avó aposentada e fica cagando pela boca aqui.
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