quinta-feira, 29 de abril de 2021

STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do 'kit intubação' para a Bahia

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, para garantir o suprimento dos insumos do "kit intubação" para a Bahia. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (29).

Segundo a decisão, a União tem que apresentar o planejamento no prazo de até 10 dias. De acordo com o governo da Bahia, a ministra estabeleceu que o plano deverá contemplar, no mínimo:

- o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques;

- a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução;

- os recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional;

- os critérios que adotará para distribuir os insumos aos entes subnacionais e às unidades hospitalares;

- e a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações.

Ainda de acordo com a decisão da ministra Rosa Weber, "o não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver, mais uma vez sublinho!".

Por meio da Procuradoria Geral do Estado, a Bahia moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação cível originária, com pedido de urgência, solicitando que o STF determinasse que a União, por meio do Ministério da Saúde, adquirisse os medicamentos que fazem parte do Kit Intubação.

Segundo a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o mesmo foi suspenso em 2021 sem justa causa.

6 comentários:

  1. Politicagem, isso não era de competência dos governos e perfeitos?

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  2. ROUBAM O DINHEIRO QUE O GOVERNO MANDA E PEDE MEDICAMENTOS QUE É OBRIGACAO DO ESTADO COMPRAR, É COMO VOCE GANHA UMA CASA, VENDE A CASA PARA OUTRO, GASTA O DINHEIRO NO PUTEIRO, E DEPOIS VAI PROCURAR A JUSTIÇA PARA O CARA QUE LHE DEU A CASA, LHE DAR OUTRA, ISTO E A BAHIA, VIROU UM PUTEIRO DA PIOR QUALIDADE, VENDENDO O XIBIU DIA E NOITE POR UMA GRANINHA EXTRA DO PAPAI GOVERNO FEDERAL

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  3. Antes de falar besteira procure estudar, quem confiscou os kit intubação foi o governo federal, concentrou tudo e está distribuindo aos poucos de forma ineficaz por isso todo esse problema que está acontecendo agora, fora que não consegue comprar os medicamentos por causa da incapacidade técnica do governo.

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    1. DEIXA DE SER IMBECIL CARA, CONFISCOU ?? VOCE SABE O QUE É CONFISCO MORTADELA?? SE FOSSE CONFISCO O GOVERNO FEDERAL SERIA RESPONSAVEL DIRETO PELO FALTA DE MEDICAMENTOS, VEJA BEM IDIOTA, SAO M E D I C A M E N T O S PARA INTUBAÇÃO NA COVID, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, PRA QUE SERVE A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO?? NAO É ELA QUE REGULA MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO IDIOTA?? QUANDO VEM VACINAS ELES VEM DIRETO PARA QUE ::?? PARA OS POSTOS ??? VAO PARA A SECRETARIA QUE DISTRIBUI, MEDICAMENTOS SAO COMPRADOS NEM É O GOVERNO FEDERAL QUE ENVIA TUDO QUE É MEDICAMENTOS PARA A SAUDE, SE FOSSE ASSIM, NAO PRECISARIA DE LADROES COMO SECRETARIOS DE SAUDE, PROCURA SE INFORMAR ANTES DE FICAR COMENDO MORTADELA COM CACHAÇA E CAGANDO PELA BOCA

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    2. Vá estudar gado, pandemia é responsabilidade federal, o STF só direcionou poder a estado e prefeito no monitoramento de leitos e flexibilização de circulação.
      Ou vc acha que sua mãe doe dinheiro para estado?
      Caiu!!!
      Bozó já era!!!
      Nunca mais!!!

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  4. A minha dose pode dá pra quem quiser.porque eu e sempre vou está ótimo. Vários idosos morreram depois de tomar essa coisa.Se oriente gente tenha fé em Deus ele é nosso remédio

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