O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de áreas em disputa dentro da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, especificamente a Comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro. A liminar concedida pela ministra Rosa Weber, na segunda-feira (26), suspende os efeitos da decisão da Justiça Federal em Itabuna, cidade do sul da Bahia, até o julgamento do mérito da reclamação.
A decisão da Justiça Federal de Itabuna solicitava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a área está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada, o que aumenta a instabilidade e o conflito na região.
A SJDHDS afirmou em nota, que a decisão da Justiça de Itabuna causou surpresa, porque a reintegração contrariava a determinação do STF, que suspendeu quaisquer ações ou andamentos processuais nesse sentido enquanto durar a pandemia da Covid-19. A decisão do ministro Edson Fachin foi proferida no dia 6 de maio do ano passado. Na última semana, a Defensoria Pública da União (DPU) tinha entrado com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão da reintegração de posse no local.
STF, não defende a população em nada, só está ao lado das coisas erradas.
ResponderExcluirEsses Ministros do STF não estão nem aí pra essa situação, eles parecem que deseja o confronto entre as partes; o interesse deles no momento é resolver a vida de Lula, há anos essa situação dos índios como outras situações de relevância. Hoje o que vejo é eles desmoralizando os juízes que querem trabalhar, pois só quem entende de "justiça ", são eles.
ResponderExcluirPois é, esses vagabundos do STF que estão lá colocados pelo Luladrão, nem todos são juízes, e só foram colocados lá pra defender o maior LADRÃO corrupto, VAGABUNDO do LARÁPIO CACHACEIRO. ESTÃO nem aí pra o povo, só querem livrar o BANDIDO capeta pra continuar dando propinas pra eles ficarem de boca calada.
ResponderExcluiresse ser aí das 13,11 realmente é digno de pena !! quanto a reportagem eu creio que as terras são dos índios!" pertencem aos indios!! e devem ser voltadas para seus legítimos donos, os indigenas!
ExcluirComo faço pra vira índio?
ResponderExcluirMeus antepassados, verdadeiros donos, perderam a guerra para os invasores e já morreram a quinhentos anos atrás.
Como provar ser decente?
Para virar ÍNDIO é fácil, é só raspas os cabelos da rodinha.
ExcluirVivas ao STF, Vivas ao cacique BABAU.
ResponderExcluirA alegria durou pouco.
Vivas ao povo TUPINAMBÁ.