sábado, 26 de junho de 2021

Gilmar estende suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

Gilmar estende suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 13ª Vara Federal de Curitiba –o caso do sítio de Atibaia e o da compra de um imóvel para o Instituto Lula.

Ele atendeu nesta quinta-feira (24) a um pedido dos advogados do petista para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nessas ações fossem considerados nulos. Moro já tinha sido considerado suspeito no caso do tríplex de Guarujá –decisão confirmada na última quarta-feira (23) pelo plenário do STF.

Os defensores argumentavam que, por isso, todos os outros processos estariam "contaminados" pela ação de Moro, já que a suspeição era dele em relação a Lula –em todos os casos analisados.

Com a decisão, os processos voltam à estaca zero.

Nenhuma das documentações levantadas ou depoimentos tomados podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição.

O ministro Edson Fachin já tinha anulado em março as sentenças contra Lula em todos os processos em Curitiba por entender que eles não deveriam ter tramitado no Paraná. Mas havia dúvida sobre se os atos processuais poderiam ser reaproveitados em outras varas de Justiça.

Em seu despacho, Gilmar afirmou que Lula foi processado nas três ocasiões em um "cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro".

Ele disse que a defesa "arguiu a suspeição em momento oportuno" e os fatos que levaram à suspeição de Moro no caso do tríplex "são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas".

Gilmar determinou ainda que a anulação inclua "os atos praticados na fase pré-processual". Os processos que tramitaram no Paraná se baseavam em provas colhidas em buscas que tinham sido autorizadas por Moro em 2016, no âmbito da Lava Jato.

O ministro cita também em sua decisão o levantamento do sigilo da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci Filho "com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento [a eleição presidencial de 2018], entre outros".

O conteúdo da delação foi explorado contra o PT na campanha eleitoral.

Depois da vitória de Jair Bolsonaro, Moro aceitou o convite dele para ser ministro da Justiça. O ex-juiz rompeu com o presidente em abril de 2020 e deixou o cargo.

No caso do sítio de Atibaia, Lula já tinha sido condenado em segunda instância a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em decorrência de obras feitas por empreiteiras na propriedade rural que ele costumava frequentar.

Em primeira instância, a sentença não tinha sido expedida por Moro, e sim pela juíza substituta Gabriela Hardt, em fevereiro de 2019.

O ex-juiz, porém, deu início a esse processo e conduziu os depoimentos.

Já o caso do terreno comprado pela Odebrecht em São Paulo nunca chegou a ser sentenciado. Moro também foi responsável por abrir a ação penal e tomou depoimento de Lula nesse processo em setembro de 2017.

Há uma quarta ação aberta após denúncia da força-tarefa da Lava Jato que também foi retirada do Paraná.

Esse processo, de responsabilidade do juiz Luiz Bonat, que substituiu Moro à frente dos casos da operação, foi aberto no ano passado e ainda estava em suas etapas iniciais. Abordava doações da Odebrecht feitas para o instituto do petista entre 2013 e 2014.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a decisão de Gilmar "confere a amplitude necessária à suspeição do ex-juiz Sergio Moro que foi consolidada pelos recentes julgamentos do Supremo".

"Com essa extensão, que atende ao pedido que formulamos, todos os processos em que o ex-juiz Sergio Moro atuou envolvendo o ex-presidente Lula estão maculados pela nulidade irremediável –de forma que nenhum ato poderá ser reaproveitado em qualquer instância."

Na quarta-feira, após a decisão do plenário do Supremo, Moro afirmou em rede social que os votos dos quatro ministros que rejeitaram o pedido do ex-presidente "correspondem aos fatos ocorridos".

"Nunca houve qualquer restrição à defesa de Lula, cuja culpa foi reconhecida por dez juízes", disse ele, em referência ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público Federal no Paraná informou que não iria se manifestar a respeito do assunto.

Por causa de uma das sentenças que acabaram anuladas em março, Lula ficou preso por um ano e sete meses, entre 2018 e 2019.

Ele só deixou a cadeia quando o Supremo decidiu barrar a possibilidade de prisão de réus que ainda possuíam recursos pendentes contra as suas condenações.

A anulação das condenações em março deste ano devolveu ao petista seus direitos políticos, possibilitando que ele dispute a eleição presidencial de 2022. A candidatura de 2018 acabou enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

Pelo ritmo de tramitação de seus casos pendentes, é improvável que ele volte a ser barrado antes da eleição do próximo ano. Para isso acontecer, precisaria haver uma condenação confirmada em segunda instância.

Pesquisa do Datafolha feita em maio deste ano apontou que o petista lidera a disputa presidencial com 41% das intenções de voto no primeiro turno, ante 23% do presidente Jair Bolsonaro, que está sem partido.

Em eventual segundo turno, Lula também vence o atual presidente, por 55% das intenções de voto contra 32%, de acordo com o instituto.

Na última segunda-feira (21), Lula conquistou outra vitória na Justiça, com a absolvição, por um juiz federal do DF, em processo da Operação Zelotes que tramitava desde 2017.

Nessa ação penal, Lula e seu ex-auxiliar Gilberto Carvalho eram acusados de favorecer montadoras, por meio da edição de uma medida provisória em 2009, em troca de pagamentos para o PT.

O próprio Ministério Público Federal, responsável pela denúncia, já havia concluído que não havia elementos para uma condenação.

Entre os casos em tramitação no DF, esse era o que estava em estado mais adiantado. Lula também é réu em um outro caso da Zelotes, aberto em 2016 e ainda não julgado.

O ex-presidente permanece réu em uma ação penal na Justiça Federal em São Paulo, que trata de negócios de uma construtora em Guiné Equatorial, na África.

54 comentários:

  1. Pode chorar bolsomínions de merda! kkkkkkkkkkk LULA2022 na cabeça.

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    1. Com certeza,os gados piram kkkkk

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    2. Ainda bem que só tem seu voto!

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    3. Vai achando! Kkkkkk

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    4. Baba ovos de ladrão jumentinho hipnotizado pelo ladrão de 19 dedos kkkkkkkk quero v sua cara em 2022 seu imbecil kkkkkkk

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    5. Pão com ovo, eleitor passa fome, preguiçoso.

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    6. Já ganhou! E o último voto, será o meu, hehehehehe e darei uma mijada na cara do bosta mole da Filha de Mutuns, esse Zé Ruela, retardado, mercenário e os outros esmolés que concordam com ele.

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  2. Esse stf ñ me representa a cada decisão infame desses indivíduos ratifica que o Brasil ñ deu certo. Aqui verdadeiramente é o paraíso dos CORRUPTOS!!

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    1. Então junte você as provas que tem contra Lula, vá a delegacia e registre uma queixa babaca, já que nem o juiz ladrão, nem a imprensa comprada, nem os políticos corruptos, nem o STF foram capaz de provar NADA, CONFIE NO SEU POTENCIAL, DEIXE DE FALAR BESTEIRA.

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    2. Verdade! Sua existência, é prova disso, kkkkkkkkkkkkkkk, mongolóide.

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  3. Juiz ladrão. graças a esse fdp, que o Brasil tem o pior presidente de todos os tempos. Seria bom uma investigação para apurar como esses bolsonaros, conquistaram tantas propriedades, sendo apenas politicos, nunca trabalharam.

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  4. Flavio Bolsonaro com uma franquia de chocolate, ficou milionário. Só gado mesmo para acreditar.

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    1. E tu aí, duriiiinho

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    2. Surreal ver gente defendendo Lula. Mas pode deixar: o povo resolve!

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  5. Esse é o grande culpado pelo q estamos passando com esse desgoverno genocida Bozó é uma Anta não sabe governar nem a família dele vai saber governa um país
    E tem as Anta q apoia ele pagando energia,carne, gás de cozinha, gasolina cara e dizendo q o país tá melhor, tá melhor por q vcs gosta de toma no rabo e achar bom

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  6. Quem sabe faz a hora e não espera acontecer, feche essa toca de terrorista, narcotraficante financiado pelo terrorismo internacional, chega STF você não representa o povo Brasileiro, STF é trilhões de vezes pior do que o PT, fato notório. Forças Armadas o Brasil ama você, nos precisamos de você, que Deus abençoem gandimente as Forças Armadas do nosso Brasil varonil, amém!

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    1. Cagou e não se limpou, né FILHO DE MUTUNS.

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    2. Já vi que você é o pior demente que já vimos aqui nesse site! Oh! Bicha burra e chata, nunca vi, iludida do caralho, vá enfiar um pau no cu que é o que você gosta, gay safado.

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  7. Por causa desse Moro bandido é que o país(Brasil) hoje está nessa miséria com esse presidente genocida !!!
    Prendeu o Lula sem provas pra bolsonaro ser eleito !

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    1. LULA inocente sempre soube disso .
      Tanto é que trouxe benefício para o povão .
      Bolsonazi só corrupção , Maldito .

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  8. Lula 2022 para o Brasil voltar a ser FELIZ de novo !!! ❤❤❤

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  9. Vamos la : O STF por medo de Bolsonaro, só en controu uma forma de enfrentar ou tirar ele do poder, foi colocando uma pessoa que possa concorrer com ele e capaz de ganhar as eleições, e essa pessoa era o Lula. Por essa razão que absorveram o Lula.
    Porém LULA É CORRUPTO, LADRÃO E APOIADOR DE CAUSAS GAYS.. BOLSONASO2022 NA VEIA

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  10. NÃO GOSTAR DO BOSONARO EU ATÉ ENTENDO, MAS APOIAR UM EX PRESIDENTE QUE SO FALTOU VENDER O PAIS É INCOMPREENSÍVEL, APOÍAR UM INDIVIDUO QUE É COMPROVADAMENTE CORRUPTO E CONDENADO POR DEZ JUIZES DE ALTA INSTÂNCIA, ESSA PESSOA OU É LADRÃO TAMBEM OU TEM MERDA NA CABEÇA

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    1. Vá estudar, SE INFORMAR e veja qual o governo mais privatizou e permitiu a saída de grandes empresas no nosso país seu louco!

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    2. Juiz da coja kkkk , O STF é superior pois está aí pra isso , você que não se conforma com vai pescar não há provas . Lula 2022

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  11. Obrigado Bolsonaro por perseguir moro e eleger lularapio,. Deu um tiro no pé. Babaca.

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  12. Colocou Lula na prisão para beneficiar o boso, e o genocida deu um chute no traseiro dele.
    Bem feito

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  13. Vão se lascar apoiadores de Lula! Insistem em ser jegues! Vocês são o atraso do país, só querem viver de benefício social. Vão trabalhar caralho.

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  14. Santo Deus.. esse país verdadeiramente é uma vergonha.

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  15. Aí os Bosominios🤡 enfia o dedo no vu e rasgar!

    Segura a lapada kkkkk

    Que comece o mi,mi,mi 1,2,3 valendo 🤪

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    1. Vai aprender escrever seu analfabeto .ula do ladrão de 19 dedos

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  16. Os gados bovinos alienados mentais eleitores do Bozo 🤡🤡🤡🤡🐂🐮🐮🐂🐮 moooooooo tudo chorando o velhinho que vocês diziam ser ladrão, matava a fome do povo, gerava emprego e renda, e dava condições aos microempreendedores o pobre tinha condições de comer bem , vestir bem e sonhar , volta Lula 🥰🥰🥰🥰

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  17. Pessoal que vota em Lula acha que o Brasil é só o Nordeste kkkkkkkkk, tem estado no Sul e centro oeste que Lula nem lá vai mais. Se por aqui já se ouve falar em Bolsonaro imagine no Sul, sudeste e centro oeste.

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  18. Verdade o que dar dinheiro mesmo seria catar bosta de elefante no zoológico.

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  19. Brasil urgente... Lula Presidente....

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  20. CALMA GADO KKKKKKKKKKK BOLSONARO CORRUPTO!

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    1. Lula dará de lapada na cara desses gados safados! Psicopatas, carentes.

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  21. Ex juiz desMOROnou . Fez parte do governo corrupto que superfaturou a vacina COVAXIN e PRESERVATIVO feminino. kkkkk . Essa empresa PRECISA ser investigada e bolsoloide preso pois PREVARICOU .

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  22. Prederam um cara inocente que iria ajudar o Brasil , se não fosse isso , hoje já estaríamos todos vacinados .

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  23. Concordo! Uma vez caça outra caçador.Ptejudicou Lula,pensando que a justiça não ia corrigir seus erros. Justiça de Deus, tarda, mas não falha jamais. Fica chamando o povo de Lula de Pão com ovo. Mas na época de Lula, pobre comia carne. Ovo tá comendo hoje, pq Bolsonaro só olha para riquinho e tirado a riquinho.

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    1. Você é um comedor de bosta, maconha, capim e crak. Não reclame petralhão cabeça de bosta ingrato, o Mito está lhe doando uns trocados para adquiquirires sua ração diária. Não seja mal agradecido e pare de citar em vão o nome do Todo Poderoso, seu deus e de todos os petralhas é o Cramulhão RABUDO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
      Todos os petralhas e esquerdopatas são adoradores do demônio! Onde já se viu petralha rezar para Deus? Deixe de blasfemar bandidão ladrão!

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  24. Quando um ladrão comprovadamente LADRÃO, mente alegando inocência, pode até suscitar alguma dúvida, MAS QUANDO O LADRÃO É INOCENTADO POR GILMAR MENDES E TODA A CORJA DO "stf" RECEBE O TROFÉU E O DIPLOMA DE MAIOR LADRÃO DO PLANETE TERRA EM TODA A HISTÓRIA DA HUMANIDADE. B ela premiação para o Molusco Gatuno Galhudo de Nove Garras. KKKKKKKKKKKKK... KKKKKKKKK... KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    😂😊😊😂😂🤣🤣🤣😃😃😃😄😄😄😅😅😅😆😆😆😅😅😅😄🤣🤣😂😁😁🤣😂
    Em 2022, vem aí O MITO, o maior perseguidor de ladrões petralhas, parasitas globolixo, bandidos diversos, gatunos galhudos, esquerdopatas fornecedores de furico, canalhas, vagabundos e afins. Vai ser de chuá... KKKK... KKK... KKKKKK

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  25. Estou animado pra ver Lula ser eleito novamente nesses esquemas todos pra livrar e eleger ele, pra depois q acontecer a merda e tiver todos os setores sucateados de tanto roubo e corrupção, eu olhar na cara desses petistas doentes e dar risada.

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  26. Que país é esse o é honesto e ladrão e o ladrão e honesto tropas de vagabundos esse pra

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  27. Que os "institutos" datapetralhas continuem publicando suas pesquisas mentirosas sempre favoráveis ao LADRÃO MAIOR e seus quadrilheiros. Quem votou e elegeu O MITO permanece fiel e somos maioria absoluta. Quem tiver mêdo, que se deite e espere o trator passar por cime das galhadas furicais. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  28. Esse país não tem jeito mesmo.
    Notícias sobre roubalheiras não faltam.
    VEJAM QUE TEM PAI QUE É CEGO.
    Eu mesmo não quero o nome do meu filho envolvido com o esquema das RACHADINHAS.

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  29. Este país não tem mais jeito, pessoas de bem, desistam! Está tudo dominado 70% do STF indicados pelo o PT, os outros por Collor, FHC e Temer, esperar o que?

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