A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.
A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes.
Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.
As medidas de proteção já existem na legislação, constam no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os parlamentares deveriam saber disso. O que falta é o poder executivo cumprir com seu papel e investir para que as medidas sejam, de fato, aplicadas. Porém os serviços que atendem essas crianças estão sucateados, faltam recursos e os profissionais são mal remunerados e não têm reconhecimento. Ao invés de criar leis que já existiam, deveriam fiscalizar o cumprimento delas.
ResponderExcluirJunio da construforte de Ilhéus está feliz da vida.
ExcluirVai morde muito mais grana do orfanato da princesa Isabel de Ilhéus.
Kkkk
O problema não é de lei. O problema é cultural.
ResponderExcluirA nossa sociedade tem uma mente doentia ( com algumas exceções, onde o que mais se ouve em qualquer lugar é a expressão: Devia ter matado, mata esse ou aquele, ainda foi pouco, merece uma surra bem dada, tem que se lascar na porrada.
Essa é uma forma errada de se lidar com os problemas, a violência começa em casa, vai para as ruas, escolas e nas faculdades.
No final ficam inventando leis de pouca serventia.