segunda-feira, 19 de julho de 2021

TRF-3 manda Incra retomar análise de reforma agrária interrompida pelo governo federal

Por ordem do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deverá retomar a análise de uma propriedade rural localizada em Monteiro Lobato, no interior de São Paulo, para fins de reforma agrária.

De acordo com o órgão, o processo foi interrompido pelo governo federal razões políticas O Incra havia manifestado, em 2018, interesse em incluir o imóvel no Programa Nacional de Reforma Agrária. Contudo, em 2020, voltou atrás em sua decisão.

“Com o início do novo governo, declaradamente desvinculado à pauta dos movimentos sociais, e com início da gestão de ex-oficiais das Forças Armadas Brasileiras, tivemos restrições severas em nosso ordenamento e determinação explícita para não realização de novas vistorias e paralisação dos processos em curso”, , afirmou o órgão em ofício.

Para o desembargador federal Hélio Nogueira, “a justificativa dada pela autarquia lamentavelmente falta com a seriedade esperada no tratamento de questões públicas”. O defensor federal Raphael Santoro, que assina o recurso da Defensoria Pública da União que motivou a decisão do TRF-3, aponta omissão institucional por parte do Incra e afirma que o parecer sem critérios técnicos viola sua missão institucional.

Segundo a Folha de S.Paulo, dados do Incra obtidos no início deste ano mostram que o governo atual zerou a edição de decretos de desapropriação para reforma agrária e fez a menor aquisição de terras com essa finalidade desde 1995.

8 comentários:

  1. Num país com poder judiciário respeitado e pessoas sérias a lei é comprida independente do partido que pertença o seu chefe imediato até o governo. Aqui quem menos manda é o presidente.

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  2. Todo poder ao povo.


    IMAGINE NOSSO POVO POBRE,

    OS DESEMPREGADOS,

    A GRANDE POPULAÇÃO URBANA,


    Tomando conta, sendo dono dessas propriedades rurais. O povo sendo dono de fazendas de milho, algodão, soja, criando gado.

    IAMOS ESVAZIAR AS CIDADES E TORNAR O CAMPO MAIS JUSTO.

    Iria acabar com a pobreza, as cidades estariam melhores e o povo que outrora FOI FEITO INJUSTAMENTE POBRE, iriam poder se alimentar melhor, cuidar dos filhos e ter vida digna.


    Porque ninguém quer isso ????????????????????????

    Porque o latifúndio para 1 família, quando poderiam ter 200 famílias ???????????????? 200 famílias ajudaria mais do que 1 família dona de tudo.


    Ah, se o povo soubesse pensar, sonhar, lutar.

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    1. muita retorica ( ja vi essa turma da rua em assentamento..não faz p.o.r.r.a nenhuma)................saiba que o atual governo deu mais títulos do que os períodos anteriores.

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    2. porque a foice de São Paulo...........não agita a CPI do INCRA................kkkkkkkkkkkkk

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    3. Caro amigo, até concordariam com você, porém trabalho em prefeitura e vir pessoas que possuíam terras e recebiam o Pronaf, em vez de investir na terra, compravam motos e carros Pokémons, os seus filhos só queriam curtição e hoje estão morando na rua e sem um tostão. " Meu pai sempre falava, quem nasceu para ser empregado, nunca seria patrão". E mais muitos sem terras que conseguiram uma, hoje mora na rua vivendo de bolsa família, ou no caso dos mais velhos aposentadoria, onde alimenta os filhos e netos.

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  3. Entendi, voltar a reforma agraria que dava terra políticos ( deputados, vereadores, prefeitos senadores), a quem tinha renda maior que 3 salários, a funcionário publico e a pelegada da esquerda.............kkkkkkk

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  4. O governo federal já está entregando títulos de terras às pessoas que já estão em suas propriedades, inclusive se mobiliza para que os indígenas tenham o direito de cultivar as suas terras, o que realmente o que não estava certo eram as invasões desenfreada a terras produtivas e com donos, com animais, plantações, casas, trabalhadores... O Brasil tem que ter o direito à propriedade.

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    1. Cala a boca, índio não gosta que se fala em trabalho.kkkkkk

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