sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Alexandre de Moraes autoriza PF a colher depoimento presencial de Bolsonaro em 30 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a Polícia Federal (PF) a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre uma suposta tentativa de interferência política do presidente na PF. 

O depoimento será presencial, e o presidente terá a prerrogativa de ajustar local, dia e hora em que será ouvido, conforme previsto no Código de Processo Penal (artigo 221, caput).

Na mesma decisão, o ministro considerou que o recurso do presidente contra a negativa do relator anterior do INQ 4831, ministro Celso de Mello (aposentado), de que o depoimento fosse prestado por escrito perdeu objeto. Depois de Bolsonaro informar seu interesse em comparecer pessoalmente para depor, o relator concluiu que não há mais interesse em prosseguir o julgamento no Plenário.

Em setembro de 2019, ao negar a possibilidade do depoimento por escrito, Celso de Mello havia entendido que essa prerrogativa dos chefes dos três Poderes da República (artigo 221, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Penal) se aplica somente aos casos em que eles figurem como testemunhas ou vítimas, e não como investigados ou réus, como no caso.

O agravo contra a decisão começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi suspenso após o voto de Celso de Mello pela sua rejeição. O recurso seria analisado na sessão de quarta-feira (6), mas foi retirado de pauta a pedido do ministro Alexandre de Moraes, atual relator, após receber petição da Advocacia-Geral da União (AGU) em que Bolsonaro informava seu interesse “em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”.

13 comentários:

  1. a viatura tem que pegar a desgraça do genocida , sentar a porrada e depois levar pro depoimento assim como faz com o povo pobre!! vagabundo, ladrão,corrupto, assassino como bolsonaro é pra estar morto ou preso! a mesma coisa pros pastores evangélicos mas, esse é um país de puta com corno e da nisso aí!!!

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  2. Vai XANDÃO...Bota esse bozo genocida na cadeia !!!

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    1. Ruma de corno comunistas de merda kkkkk

      Nem na minifestação foram...

      Acabou os trintão né?

      Acabou o pão com mortadela né?


      Um juiz corrupto desse tem moral pra coagirr o melhor Presidente do Brasil?

      Quem tem voto é Bolsonaro

      Vai ter muito mais em 2022

      Estamos cansados com bandidos no Poder.


      Viva Bolsonaro!!!!!

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  3. Grande dia! 👏👏👏👏

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  4. rapaz... que cara chato, deixa o presidente trabalhar, deixa ele fazer o melhor para o brasil. era pra esse cara ser expulso do stf.

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    1. esse imbecil aí das 12.51 esse psicopata aí deve ta com os miolos ,. se é que tem algum, cheio de pó!

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    2. e esse das 14:26 deve ser petralha... ai nem pode discutir.

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  5. por favor apaga esse comentario anterior ai. ta logado errado kkkk

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  6. Cadê Presidente,onde , cadê saí fora chibungo o Brasil tá entregue as baratas seu babaca.Essa bostanaro

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    1. Ou corno petista tu foi na manifestação dos petralhas que não teve cem comedor de mortadela?
      Kkkkk

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  7. Estão cagando de M~edo, pois sabem que em 2022 o trator vai passar esmagando todos os esquerdopatas. Tentaram fazer uma manifestação sem a ração de mortadela, capim e bosta e não apareceram nem vinte petralhas famintos. KKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    😁😀😁😁😁😁😂😂😂😂😂🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣😄😄😄😅😅😅😅😅😅😅😅😅😅😅

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  8. xadão 2022 vem ai a maioria vai eleger Bolsonaro e tu vai ficar na pior 100 emprego Mito 2022

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