A delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, e do filho dela, Vasco Rusciolelli, foi homologada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em junho deste ano e a TV Bahia teve acesso nesta quinta-feira.
O acordo faz parte da Operação Faroeste, que desde 2019 investiga membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) num suposto esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagens de terra na região oeste, dentre outros crimes.
Em mais de 600 páginas entregues ao Ministério Público Federal, a magistrada e seu filho apontaram uma série de “atos de corrupção que, segundo eles, permeiam as entranhas do Tribunal de Justiça da Bahia”.
O acordo de colaboração foi feito para recuperar R$ 4 milhões obtidos ilegalmente no esquema. A partir da delação, o acordo prevê 20 anos de prisão para Sandra Inês, cumpridos de forma progressiva. Desses, três meses em regime fechado, e com desligamento do TJ baiano, sem perda do cargo.
O acordo prevê ainda 22 anos de prisão para Vasco Rusciolelli, também cumpridos de forma progressiva, sendo 6 meses em regime fechado.
Na base da delação está José Valter Dias, conhecido como Borracheiro. A Justiça deu a ele a posse de terras no Oeste baiano que chegaram a 366 mil hectares. A área é avaliada em mais de um R$ 1 bilhão, e é cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.
De acordo com os delatores, José Valter Dias “tinha apenas uma pequena posse que, após esquema criminoso formado dentro da Justiça Baiana, foi transformada num grande latifúndio de terra”. O suposto processo de venda de decisões judiciais, que levou à construção do império latifundiário, é chamado na delação como “esquema do oeste”, e teria sido formado na gestão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago como presidente do TJ.
A delação aponta núcleos de atuação, e membros com funções determinadas. Segundo a magistrada e o advogado, do lado de fora do tribunal, estaria Adaílton Maturino, sócio de José Valter Dias que se passava por cônsul de Guiné-Bissau, mesmo sem reconhecimento do Itamaraty. Maturino é citado como o idealizador do esquema e, segundo a delação, contava com uma rede de operadores formada pela esposa e advogados.
Dentro do tribunal de Justiça baiano, o esquema seria liderado inicialmente pela desembargadora Maria do Socorro, em uma suposta rede de operadores formada pelo genro, uma filha, além de servidores, juízes e desembargadores.
Os delatores ainda afirmam que o desembargador Gesivaldo Britto, que assumiu a presidência do TJ em fevereiro de 2018, passou a chefiar o esquema incluindo novos membros, entre eles servidores, advogados, juízes e desembargadores.
Na delação, a desembargadora Sandra Inês Moraes disse que “tomou decisões contrárias aos interesses da organização, que lhe alçaram à condição de opositora do grupo, e que esse fato ocorreu a partir do momento em que concedeu liminar cancelando a portaria 105 de 2015”.
A portaria teria sido responsável por anular as matrículas imobiliárias de centenas de agricultores do oeste do estado, e determinar que as áreas de posse de todos eles fossem dadas a José Valter Dias.
Na delação, Sandra Inês disse “que a riqueza e a sorte chegariam a José Valter Dias com a participação efetiva e eficaz – para não dizer criminosa – de membros da corte baiana e advogados, que operavam, juntamente com o falso cônsul e seu grupo”.
O documento homologado pelo STJ diz ainda que a estrutura criminosa também tinha braços institucionais. Um deles seria o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa que, segundo a magistrada e seu filho, servia como instrumento de coação contra quem contrariasse os interesses da organização criminosa.
Também foi citado na delação o nome do atual senador do PSD baiano e presidente da CPMI das Fake News, Ângelo Coronel. Segundo o documento, enquanto era deputado estadual pela Bahia, ele teria coagido produtores rurais, e que na época "comentou-se abertamente no TJ-BA que ele tinha recebido uma aeronave como pagamento pela sua atuação".
Ao todo, a delação cita 12 desembargadores do TJ baiano, 12 juízes, 15 advogados, 15 parentes dos envolvidos, e 16 pessoas entre servidores públicos e políticos.
O que dizem os citados :
Senador Ângelo Coronel
Em contato com a TV Bahia, o senador Ângelo Coronel informou que vai entrar na Justiça contra a delação, que afirmou ser mentirosa e caluniosa.
José Valter Dias
Em contato com a TV Bahia, o advogado Maurício Vasconcelos, responsável pela defesa de José Valter Dias e do filho dele, Joilson Gonçalves, informou que não há nenhuma novidade no que a desembargadora disse. Segundo ele, todos os fatos já estavam relatados na primeira ação penal da Operação Faroeste.
Maria do Socorro
A defesa da ex-presidente do TJ afirmou que a delação “parece uma acusação direcionada e leviana”. Ainda segundo a defesa, na ação penal 940, tudo foi apurado em matéria documental e testemunhal no sentido de “desconstruir por completo essa narrativa de que a família estaria numa organização no sentido de buscar ilícitos”. Essa delação, segundo a defesa, é mencionada em todos os cantos como uma delação direcionada e preparada com interesses inconfessáveis. A defesa também informou que ainda não teve acesso à delação, e que só poderá ter um posicionamento efetivo e técnico quando tiver acesso ao conteúdo da delação.
Mauricio Barbosa
De acordo com a defesa, Maurício Barbosa era o secretário de Segurança Pública da Bahia à época, e “cabia a ele o cumprimento de ordens judiciais em ações de reintegração que lhe eram determinadas, mas jamais participou pessoalmente de nenhuma reintegração”. A defesa ainda diz que “A dra. Gabriela Macedo era sua assessora e nas vezes que ia ao Tribunal de Justiça da Bahia era para resolver assuntos institucionais”. A defesa também diz que “quanto às demais narrativas contidas na delação são totalmente inverídicas e tem o objetivo de obter benefícios e evitar o cumprimento das penas de 20 anos e 22 anos a que os delatores foram condenados respectivamente”.
MPF
O órgão afirmou que as colaborações premiadas são protegidas por sigilo legal até apresentação de eventuais denúncias, e que portanto não poderia fornecer informações.
STJ
O STJ afirma que o vazamento da delação é ilegal.
É fato, quem se alinha a PT é bandidos, a Bahia é terra de bandidos comnandada pela gângster do PT.
ResponderExcluirVc como bolsonarista sem vergonha, não tem moral pra criticar ninguém, mesmo os citados por vc, sejam todos marginais como todos bolsominions escroto fdp.
ExcluirFilho de mutuns sempre cagando com os dedos. O cérebro desse jumento deve ser alimentado com esperma.
Excluirfilhos do mutuns. pensei que bolsonaro já tinha matado vc de fome, agora apareceu ? ao invés de vc está passando vergonha pelas fezes que despeja pela boca, tenta exaltar pelo menos um feito, disse "um" feito de bosta-naro, chifrudo ladrão,milicianos corrupto, e agora bisexual junto com o carluxo!!
ExcluirVEI
ExcluirOQ UE PASSA NA CABEÇA DESSE POVO ALIENADO?
PQ É SO BUSCAR NO GOOGLE
TODO MUNDO TEM ACESSO A INTERNET
SE TAO AQUI COMENTANDO, É PQ TEM
ENTAO
FAZ UMA PESQUISA
ESSE SENADOR É CRIA DO CARLISMO
ELE NAO TEM NADA A VER COM O PT, ASSIM COMO EU NAO TENHO TBM
QUERO QUE VCS E OS PETISTAS SE FODAM
MAS ELE NAO É DO PT
É AMIGO DO PRESIDENTE
MEU DEUS
https://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2156047-senador-angelo-coronel-recebeu-r-40-milhoes-de-verba-extra-do-governo-diz-jornal
ExcluirSE INFORMEM
SEUS FILHOS DE UMA PUTA
RUIM BOSTA ROUBOU 46 MILHÕES E OS MENDINGOS PETRALHAS AINDA DEFENDEM!
ExcluirEsse Ângelo coronel é o Renan Calheiros dos baianos
ResponderExcluirTomara que a nossa "justiça" seja justa o basas tante para investigar e se houver provas concretas contra esses citados na delação ' punir a todos ; inclusive a delatora e seu filho.
ResponderExcluirTomara que a nossa "justiça" seja justa o bastante para investigar e se houver provas concretas contra esses citados na delação ' punir a todos ; inclusive a delatora e seu filho.
ResponderExcluirComércio pedindo desculpa ao verdinho e seus leitores mas Todos deveriam tomar vergonha na cara os órgãos de imprensa notícia isso para quê não dá em nada são políticos embargadores juiz quando dar uma punição para um canalha desse tem simplesmente pensão vitalícia acabou 30 40 60 r$ 1000 quando junta verba de paletó verba de gravata venda de sapato verba do cadarço do sapato verba do cinturão nosso país infelizmente é uma vergonha essas notícias Eu juro que não deveria nem ser dado para o povo porque não dá em nada repito político todos eles roubam juízo é só o político rouba o juiz libera e pronto acabou o cidadão rouba rouba rouba devolve grande parte do que roubou mas depois a inocentado mesmo devolvendo a imagem Nossa de um judiciário no nosso país infelizmente é uma vergonha
ResponderExcluirFICa o dito pelo não dito solta todo mundo e vamos pro carnaval que ja vai começar kkkkkkkkkk eita meu basil minha baeeeeeaaa
ResponderExcluirtodos nós sempre soubemos que existe a "justiça" , mas aqui temos a tal fabrica ininterrupta de fazer marginais, e é conhecida essa fábrica em todo o mundo, como "justiça brasileira" pelo presidente da república e seus ministros e "pastores evangélicos" dá muito bem para classificar o lixo brasil, ou desculpe, O LIXO BARRIL
ResponderExcluirEsqueceste de mencionar o maior ladrão de todos os tempos, o Molusco Rabudo e a sua diabólica quadrilha Petralha? São os ladrões que saquearam o país durante dezesseis anos e a ramificação baiana está há quinze anos roubando e destruindo o estado da Bahia!
Excluirquem mais fez pelos pobres foi ele, o Malusco como vc diz, não esqueça que na época dele, pobre tinha comida na mesa, viajava de avião, filhos em faculdades, minha casa minha vida, luz para todos e juros baixos.
ExcluirHoje temos rachadinhas, kit covid, juros altos e deputados comprando mansões de muitos milhões.
Por isso ele vota a favor do foro privilégiado,
ResponderExcluirE vota contra a prisão em segunda instância,
É só ver as votações dele, Wagner e Otto, todos contra o povo.
A punição adequada para essas categorias de criminosos, seria aquela da época da Inquisição: UMA FOGUEIRA EM VIA PÚBLICA E UM CHURRASCO DE BANDIDO. Ponto.
ResponderExcluirFOI PRESIDENTE DA CPI DAS FAKES,
ResponderExcluirQUANDO AS TESTEMUNHAS COMEÇARAM A IMPLICAR O PT AI ELE PAROU.
BASTA VER O QUE ESSE CORONEL VOTA,
UM ATRASO PRA BAHIA
Parceiro, uma vez petralha, sempre bandido!
ExcluirPolítica da Bahia toda no esquema TJ-Ba .
ResponderExcluirRenovação Já.
Que esse senador Angelo coronel está envolvido isso não me surpreende, sabendo que é um petista, e político brasileiro, todos bandidos, oque deveria ser feito era expulsar todos os envolvidos dos seus cargos públicos e confiscar todos os bens desses envolvidos. Mais como é Brasil, não vai dar em nada e iram aposentar a cabeça do esquema.. é Brasil ��������������
ResponderExcluirQUE PETISTA O QUE, SEU FILHO DE UMA PUTA DESGRAÇADO?
ExcluirAMEBA IDIOTA
E EU NAO SOU PETISTA NAO
MAS ESSA LAVAGEM CEREBRAL QUE O ANIMAL DO PRESIDENTE FEZ COM VCS É ALGO SURPREENDENTE A CADA DIA
NAO DEMORA ELE DIZER QUE A CULPA DAS MERDAS DOS FILHOS DELE É DO PT E VCS COMEÇAREM A CHAMAR OS FILHOS DO PRESIDENTE DE PETISTAS TBM
SEU MERDA
ESSE SENADORZINHO AI É CRIA DO CARLISMO
ISSO É UM LADRAO
DONO DA REDE DE RESTAURANTES QUE ABASTECE AS UNIVERSIDADES PUBLICAS DA BAHIA E OS PRESIDIOS
TODO TRANÇADO
E AMIGO DO PRESIDENTE
Filho de mutune tá roendo osso e comendo pé de frango e arrotando a picanha de mil reais o quilo
ResponderExcluirO Ex secretário Maurício Barbosa , era da segurança pública. Meteu o pé e sumiu,vai sobrar uma rapinha pra ele e o ladrão do Ruim costa
ResponderExcluirIsso e um bandido, até o Rosemberg tá no meio.
ResponderExcluirCadeia nesses ladrões. E o que todos merecem
ResponderExcluirGOVERNO MARGINAL DE RUIM BOSTA DERRETENDO NO VASO SANITARIO EM FORMATO DE FEZES, TA NO DNA DESTES PESTES O ROUBO AO ERARIO PUBLICO E TODA SORTE DE TRAMOIAS TRAPACAS E COISAS AFINS
ResponderExcluirNão sei o porquê da preocupação de todos. OS vendilhões do Templo, vao por abaixo tido isso; assim que boca de sapo vou, boca suvela, Do stf receber o recurso. Ali é um balcão de negócio. Todos em Brasília sabem. O País da corrupção impera livre. Liminares sendo negociadas.
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