quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

TJ-BA determina que prefeito de Ubaitaba adote medidas para manter escolinhas de futebol

A Justiça determinou que a Prefeitura de Ubaitaba encontre um local adequado para o funcionamento de escolinhas de futebol que atende a cerca de 260 crianças e adolescentes carentes na cidade. A decisão, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, atende a pedidos apresentados pelo Ministério Público da Bahia e deve ser cumprida nos próximos 30 dias.

A justiça determina que o espaço viabilizado pela prefeitura tenha campo de futebol, vestiários, banheiros, sala para reuniões e seja de fácil acesso, de forma que as escolinhas possam ser instaladas, inclusive de futebol feminino, e que as crianças possam dar continuidade à prática das atividades desenvolvidas no Estádio Municipal Everaldo Silva Melo, que está em processo de demolição.

A decisão da Segunda Câmara reforma sentença proferida pelo juiz de primeira instância, que havia deferido parcialmente os pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo MP-BA para assegurar o funcionamento do único estádio de futebol da cidade.

A decisão de primeiro grau já havia determinado à prefeitura que informasse sobre existência de ato legislativo que autorizasse a demolição, apresentasse plano de apoio às escolinhas que funcionavam no estádio e disponibilizasse informações sobre o imóvel. O MP-BA, preocupado com a demolição, interpôs o recurso que agora deverá garantir a disponibilização de local para funcionamento das escolinhas.

Segundo o promotor de Justiça Allan Santos Góis, a Prefeitura de Ubaitaba chegou a ser oficiado pela Promotoria de Justiça para prestar informações sobre o processo de demolição, mas respondeu de forma evasiva, no sentido de que ainda iria ocorrer a licitação para construção de um novo estádio, com verba e de responsabilidade da administração estadual, mas sem relato de alternativa de apoio para a continuidade das atividades esportivas voluntárias enquanto não finalizada a obra do novo estádio.

O promotor destaca também que o Município não apresentou documentos, sequer a planta, que comprovassem a existência de supostos problemas estruturais do equipamento que inviabilizariam a recuperação do estádio. “Admite, entretanto, que o estádio se localiza em área privilegiada”, afirma Allan Góis. As informações são do blog Pimenta. 

O representante do MP-BA observa a prefeitura pretende utilizar o espaço para expandir a zona de comércio da cidade, ou seja, os munícipes perderão este equipamento tão importante para a prática de esportes na comunidade. Ele denuncia que o Município quer demolir o estádio para vender lotes do terreno a particulares, com o objetivo de ampliar a zona comercial da cidade.

Allan Góis complementa que, apesar de solicitadas pelo MP-BA via ofício, o Município não apresentou informações sobre soluções alternativas para a continuidade das atividades esportivas comunitárias e não deu previsão de quando ocorreria a construção de novo estádio.

7 comentários:

  1. Aqui em dizem que vai acontecer a mesma coisa dinheiro na conta prefeitura não olha os direitos do povo.

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  2. Que prefeito canalha,
    Tá rolando muito dinheiro,
    Tanto espaço, destruir logo esse?

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  3. Prefeito mau caráter, desumano e ditador.
    destruir um estádio é ato terrorista.

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  4. Tem um jornalistazinho na cidade de Ubaitaba por nome Jacson Cristiano que se o prefeito falar que a merda é cheirosa ele chega pede para experimentar.

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  5. No Brasil, todo político ao eleger-se, se acha no direito de fazer o que bem entender e passa a olhar e tratar o povão como seres inferiores sem a menor importância. Uma vez ou outra faz um agradinho, distribui uns mimos, algumas migalhas, faz uma festinha e, assim, vai levando os otários "no bico" até a próxima campanha eleitoral. Os eleitores brasileiros, raras exceções, são interesseiros, sem caráter, desonestos, tirados a malandros idiotas e se deixam enganar com extrema facilidade. Daí os políticos sequem à risca a definição padrão: PARA O POVO BRASILEIRO, QUALQUER MERDA VIRA UM PRESENTE VALIOSO.

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