quinta-feira, 10 de março de 2022

Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e regras para estabilizar preços dos combustíveis

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). O seu dispositivo central é um programa de estabilização de preços, inserido na Política Energética Nacional (Lei 9.478, de 1997). O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis.

Pelo sistema, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Quando estiverem acima do limite superior, a CEP-Combustíveis servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

O substitutivo também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. Os beneficiários serão, preferencialmente, aqueles inscritos no Auxílio Brasil. O projeto prevê orçamento de até R$ 3 bilhões para o programa.

13 comentários:

  1. Isso é um absurdo os brasileiros tem é que fazer protesto se não vamos acabar.

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  2. COMO ???

    O SENADOR DO PT 13 FOI QUEM CRIOU ???????



    OXE, E A TURMA DO MILICIANO ??

    OS ELEITOS DO 17, sumiram????



    FORA INCOMPETENTE.

    FORA FILHO DO CAPETA




    VOLTA LULA 13

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  3. Com cerveja, é Lula 13 de novo.

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  4. Auxílio gasosa 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂
    O governo federal desandou tudo, oxe.
    A que ponto chegamos meu Deus, tenha misericórdia de nossa nação!!!

    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

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  5. Deixaram o preco do litro da gasolina chegar a quase R$ 10,00 pra finalmente criar regras pra congelar os preços, porque não fizeram isso quando ainda estava de R$ 4,00 em média?

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  6. Verdinho atualiza aí pra seus leitores sobre os casos de COVID em Itabuna, já está disponível no insta da prefeitura

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  7. Agora que esta desesperado pra ganhar ta querendo dar tudo, no apagar das luzes. Passou três anos inerte com tudo.

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  8. vai baixar igual a ontem, vai baixar para mais % de reajuste, kkkkkkkkkkkkkkkkkk tem que meter bolsonaro e seus comparsas na cadeia!

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  9. Bozo vendeu a preço de banana BR distribuidora, aainda quer o que.

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  10. Inaceitável Isso,o projeto teria q ser para baixar a gasolina e o diesel.

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  11. AUXÍLIO ISSO


    AUXÍLIO AQUILO.



    QUE GOVERNIMHO.

    FORA BURRO



    VOLTA, LULA 13

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  12. kkkkkkkkkkkkk só não pçodia o bolsa familia e a minha casa minha vida que era para o pobre, e agora bolsominios , kkkkkkkkkkkkkkk

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  13. Mais um tiro no pé desses vagabundos e um tapa na cara do trabalhador, pois os vagabundos de auxílio farão de tudo pra receber,tipo o auxílio defeso que muitos nem pescar sabe e são inscritos, Brasil o país cada vez mais MISERAVEL.

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