Por decisão da Justiça, prefeitura de Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público

A Prefeitura de Wenceslau Guimarães, cidade que fica no baixo sul da Bahia, cancelou os festejos do São João, que seriam realizados a partir de quinta-feira (16), após determinação da Justiça. O pedido de cancelamento foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O comunicado da suspensão do "São João do Sessentão" foi feito pelas redes sociais. O g1 tentou contato com a Prefeitura de Wenceslau Guimarães , mas não obteve resposta.

Segundo o MP-BA, a cidade está em estado de emergência por causa das chuvas de dezembro de 2021, mas tinha a previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o Município recebeu do governo federal para ações emergenciais.

Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à Saúde. A festa seguiria até o domingo (19), na sede. Além disso, também havia a previsão de festa nos dias 23 e 24 de junho, no povoado de Cocão, e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado de Nova Esperança.

Rita Cavalcanti informa ainda que o valor anunciado para a realização da festa supera os gastos em Saúde do primeiro quadrimestre de 2022. Para ela, há uma desproporcionalidade entre as ações prioritárias e o evento festivo.

Conforme o MP-BA, além disso, apesar de o Município destinar em Lei Orçamentária Anual a quantia de R$ 137.364 para a Cultura, informou ao MP que as verbas para o "São João do Sessentão" eram exclusivamente municipais sem informar a fonte de custeio.

Empresas também foram acionadas na Justiça

O MP acionou também as empresas Top GC Produções Eirelli Ltda, Figueiredo Leite Koco ME, P3 Entretenimento Ltda, V Almeida de Oliveira Goes ME, Washington Alves de Souza ME e Alge Produção Musical Ltda.

A Justiça, a pedido do MP-BA, determinou que a prefeitura não viabilize a realização de shows artísticos durante a data reservada para o ‘São João do Sessentão’; e que não ultime os contratos em preparação, e realize quaisquer repasses de valores às empresas, suspendendo-se eventuais licitações inconclusas.

Os contratos também foram suspensos, bem como as licitações não concluídas, cujos extratos de contratos não foram sequer localizados nos diários do Município. Além disso também foi determinada a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização, e a suspensão do fornecimento de energia elétrica para todo e qualquer local em que possam ser realizados os shows, expedindo-se ordem à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).