terça-feira, 14 de junho de 2022

Municípios baianos com maiores gastos nas festas juninas serão alvos de fiscalização


Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios na última segunda-feira (13). Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, e os presidentes do TCE e TCM, respectivamente, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, definiram que as atividades de fiscalização terão o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

A decisão é que a fiscalização deve ser feita sem perder de vista que a preservação do interesse público inclui a priorização de medidas que privilegiem a manutenção dos festejos e de seus benefícios para a economia e o lazer, assim como atenda a legítima expectativa da comunidade na preservação de sua cultura e tradição, frisam eles.

Os órgãos também decidiram que, para melhor eficiência do trabalho de fiscalização, as ações serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes dessas situações. Leia mais no Correio 24 horas

12 comentários:

  1. Realmente, fiscalizar é o certo, até mesmo o cartão corporativo do Bolsonaro.

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  2. VAMOS FISCALIZAÇÃO!! ITABUNA A UNS MESES ATRÁS ESTAVA EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / EMERGÊNCIA POR CONTA DAS ENCHENTES E AGORA ESTÁ ATRÁS DE FESTA COM PAGAMENTO DE CACHÊS CARÍSSIMOS!! AÍ TEM COISA!! FISCALIZAÇÃO JÁ!!

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  3. BESTAJE,,SE FOR AMIGO DO REI. TÁ LIBERADO.NAO IMPORTA NEM PANDEMIA AGORA.

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  4. Querem enganar quem? kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  5. Não vai dar em nada, assim como os respiradores comprados de uma loja que vendia maconha

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  6. Teolândia a mesma situação de itabuna, aliás itabuna foi pior que lá e a festa da banana foi suspensa pela justiça!! Vamos ver itabuna prefeito prometeu casas p os desabrigados, decretou estado de emergência e calamidade, quando é agora anuncia ITAPEDRÃO ! Justiça seja feita e não a essa festa sem nenhum cabimento!! Atenção ministério público vamos investigar!!

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    1. Se o prefeitura não entregou todos os cartões de auxílio, nem mesmo prestou contas dos pixs ,vai entregar casa pra ninguém, acorda iludido.

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  7. Tem banda que cobrava R$15Mil antes, mas a prefeitura esta pagando R$80Mil.... Os caras não brincam em serviço. Infelizmente.

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  8. Kkkkkkkkkkkkkk
    "AAIIMM" A CULPA É DO GENOCIDA!

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  9. JUSTIÇA INVESTIGAR ITABUNA POIS QUEREM FAZER FESTA CARA SENDO QUE A MESES ATRÁS A CIDADE ESTAVA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA!! AS PROMESSAS DE CASAS P QUEM PERDEU TUDO NÃO FOI CUMPRIDA, SAÚDE UMA DESGRAÇA, TRANSPORTE PÚBLICO UMA MISÉRIA, CIDADE CHEIA DE BURACOS E ATUAL GESTÃO GASTANDO MILHÕES COM FESTA!! A POUCO TEMPO O PREFEITO ESTAVA CHORAMINGANDO DECRETANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AGORA JÁ TEM DINHEIRO PRA FAZER FESTA….

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  10. Bota Itabuna nessa lista.

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  11. Pena que Itabuna não vai tá nessa lista.

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