Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram na segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado.
Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.
Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.
Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
Lei Federal para combustíveis
No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.
Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.
Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
OS ACIONISTAS NAO PERDERAM NADA.
ResponderExcluirNADA
OS INVESTIDORES NAO PERDERAM NADA.
NADA.
MAS A educação, saude, perderam.
Essa é a politca NEFASTA
Que educação? Rpz...urubu só vai aonde tem carniça. Quanto mais dinheiro tem o ESTADO, mais fome tem os urubus. Acorda pra vida, seu esquerdopata. Dinheiro na mão do estado só serve para os "cumpadis".
Excluire os ACIONISTAS nao teve prejuizo.
ResponderExcluirJa a educaçao e saude perderam dinheiro.
Ai quem sofre???
ACIONISTAS COM OS LUCROS
OU O BRASILEIRO QUE PERDEU DINHEIRO DA EFUCAÇAO E SAUDE ????????
Quando nao pensa, Elogiamos os opressores
O que move o mundo é a economia e não essas ideologias que pregam que o estado é que tem que bancar o povo. O estado só precisa garantir a segurança pública e o cumprimento das leis. Quem acha que não é um verdadeiro parasita. Vai trabalhar seu vagabundo.
ExcluirMenos a nossa Bahia, temos que tirar o resto do PT
ResponderExcluirApós as eleições tudo quadruplicara de preço, não se preocupem bando, podem e votar, continuem no faz de conta.
ResponderExcluirPovo besta da porra.
E na Bahia ? Cadê o governador correria do povo ? Piada
ResponderExcluirIMAGINE AI
ResponderExcluirO FRACO, PROTETOR DA CORRUPÇÃO NO MEC FEZ MUDANÇAS NA DIRETORIA DA PETROBRAS PARA SEGURAR O PREÇO.
TA LIGADO??
IMAGINE DEPOIS DAS ELEIÇOES O TANTO QUE VAI SUBIR.
O PIOR PRESIDENTE QUE O BRASIL TEVE.
SEGURANDO OS PREÇOS ARTIFICIALMENTE.
MAIS 4 ANOS DO BOZO GENOCIDA,
E O BRASIL VIRA PÓ.
ATE O PRIMO DE BLAIRO MAGGI METEU PAU NO RACHADINHA.
PENSE AI
Quer um pais pior?
ResponderExcluirQuer um Brasil pior?
Sua vida pior ???
Vote no bolsoCARO e veras depois da eleição o Tua vida virar um inferno.
BolsoCARO destruidor de vidas
COM BOLSO CARO
ResponderExcluirSUA VIDA FICOU PIOR