sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Prefeito Augusto Castro decreta Situação de Emergência por causa das chuvas

Diante da intensidade das chuvas dos últimos dias em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) decretou Situação de Emergências nas áreas do Município afetadas por enxurradas com base na Instrução Normativa nº 02/2016. Desde o dia 15, os valores pluviométricos em menos de 24 horas registrados foram de 42 milímetros passando de 95 mm em dois dias, com acumulado de lâmina d’água de 158 mm  dentro dos limites da área urbana.

 O Decreto nº 15.189, destaca que a ocorrência das chuvas causou a destruição de pavimentos, calçamentos, quedas de muros, telhados e de árvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de saúde, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destruição de casas, com diversas famílias desalojadas. Além disso, o nível de água elevado nos canais de drenagem provocou a perda de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos às famílias atingidas.

Cita Parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil favorável à declaração de “Situação de Emergência” nas áreas do município, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Enxurradas – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI Nº02/2016.

Pelo Decreto “autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enxurrada

“De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do art. 5º da Constituição Federal, ficam autorizados às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”, diz o documento.

Também autoriza a utilização de propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

“Sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

62 comentários:

  1. Situação de emergência, mas vamos ter enfeites de Natal na praça, não é? Vamos ter o maior São Pedro do mundo de novo, certo? O itabunense não merece nada menos do que isso!

    ResponderExcluir
  2. Vc é muito fraco Augusto Castro... já era pra ter feito obras de infraestrutura nos canais desde da última enchente, kd o come e dorme do Almir Mello? Kd Sousa Lino? Kd as obras nos canais de itabuna Augusto Castro...aí vc decreta situação de emergência, colocando toda a máquina pública a responsabilidade e tira seu cuzinho da reta , kd as obras de infraestrutura nos canais Augusto? Vc é muito fraco, já era pra ter tirado Almir Mello a muito tempo, só está como secretário de enfeite.

    ResponderExcluir
  3. Sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. AQUI TA A MALANDRAGEM

    ResponderExcluir
  4. Tudo que ele quer, agora gasta a vontade sem licitação

    ResponderExcluir
  5. Deve ter feito pelo whatsapp porque nem em Itabuna esse canalha mora

    ResponderExcluir
  6. Assim que a chuva passar ele vem da casa dele em Salvador visitar as vítimas e fazer a demagogia dele, esse pilantra

    ResponderExcluir
  7. Porque não investe em saneamento básico, antes das tragédias?

    ResponderExcluir
  8. Senhor prefeito, esse decreto não é para roubar mais dinheiro 💸💰 público não né. O povo também esquece, passou as enchentes não cobrou melhorias.

    ResponderExcluir
  9. O prefeito nao tem culpa da população joga lixo nas ruas e outra o prefeito nao e advinha gente quem manda no tempo e deus fica ese pancadinha se aproveitando da situação pra critica o prefeito cuidado pancadinha viu vc ta querendo ser o que nao é pra vc chega ao pe do prefeito vc tem qui luta muito vai procura oque fazer

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Puxa saco de político, Tome vergonha rapaz

      Excluir
  10. Augustinho lero lero!!!!
    Grande malandro, primeiro deixa alagar a cidade toda e o povo perdeu tudo!!!!
    Agora é a tacada final para gastar o que quiser e como quiser e claro com sua parte no bolso.

    ResponderExcluir
  11. Bora deixar de fazer praça e cuidar dos bairro limpeza de canal fazer uma coisa que deixe o moradores mas confortável pra se viver e assim que vc quer se reileger tou achando difícil ficar a dica augusto castro

    ResponderExcluir
  12. Canalha decreta pra meter a mão no dinheiro público.. Natal de luzes,e o povo na sofrência. Augusto lero lero!

    ResponderExcluir
  13. Todos criticam o prefeito, será que a população faz a parte dela que é não jogar lixo nas ruas. A coleta do lixo é feita de segunda a sábado e mesmo assim a população descartam entulhos e móveis velhos nas ruas e calçadas, e agora reclamam que está alagada a cidade?
    Facam sua parte, aí sim cobrem do prefeito...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. PRESTA ATENÇÃO IRMÃO , ITABUNA TEVE UMA ENCHENTE EM 2021 , LERO LERO E O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FIZERAM OQUE ? NADA! ATÉ AS DOAÇÕES TEVE NEGO DA PREFEITO ROUBANDO AS DOAÇÕES DE GELADEIRAS , CESTAS BÁSICAS , FOGÕES , CHOCOLATES ...EU TRABALHEI NO QG E VI CARRÕES LEVANDO VÁRIOS MANTIMENTOS DO POVO . FIZERAM PRAÇAS . GASTARAM MILHÕES COM PRAÇAS OU MELHOR SUPERFATURARAM , FIZERAM OBRAS NOS CANAIS? , SANEAMENTO BÁSICO ? , NÃO FIZERAM ABSOLUTAMENTE NADA ... OQUE EU VIA ERA TRABALHADOR LIMPANDO BUEIROS COM PÁ E VASSOURA .
      KKKKKKK ... ISSO NÃO RESOLVE NADA, SEU ALMIR MELLO PREGUIÇOSO E SEU SOUZA LINO INCOMPETENTE , NÃO FIZERAM NADA .

      Excluir
  14. Kkkkk não sei quem é mais burro se o itabunense que votou nesse crápula ou os itabunenses que votou no Jerônimo kkkkk .

    ResponderExcluir
  15. As praças que vc “ reformou “ vai amparará todo mundo

    ResponderExcluir
  16. O vila Analia está uma buraqueira da poxa mais o povo preferer a praça povo e besta mesmo viu facil de manipular agora para olha a vida dos outros são ligeiros

    ResponderExcluir
  17. Que pegar mais dinheiro gostou hum o homem da reforma

    ResponderExcluir
  18. So sei que o governo federal liberou 77 milhões no mês d julho pra construir as casas pra tirar o povo da Ribeirnhas e até agora nada de casa pra onde foi esse dinheiro????? Sinto cheiro de protesto ano que vem pois já vai fazer um ano em fevereiro o prazo do aluguel social bora ver no q vai dar

    ResponderExcluir
  19. Providenciaa o povo pede socorro

    ResponderExcluir
  20. O meu irmão perdeu foi tudo na enchente e até agora não recebeu um centavo pq o prefeito passou a mão no dinheiro que era pra ajudar o povo mais necessitado

    ResponderExcluir
  21. O prefeito comprou foi um belo apartamento em Salvador com o dinheiro que era do povo

    ResponderExcluir
  22. Esse prefeito e um vagabundo, ladrão com essa cara de bunda, recebeu num sei quanto na enchente passada pra fazer os trabalhos de infra estrutura da cidade, e não fez nada, meteu o dinheiro no bolso e fica vivendo a vida de rico. Ele e um lixo, manipulador dos pobres pra ganhar voto. Lixo e o que vc e augusto castro

    ResponderExcluir
  23. Decretar de longe é fácil.Quero ver é aparecer na cidade.Augusto um lixo de ser humano

    ResponderExcluir
  24. Augusto sei q vc foi eleito.Que dia vc vai tomar posse mesmo?A cidade está sem prefeito

    ResponderExcluir
  25. Isso é que dar elegeram um forasteiro,o cara nem de Itabuna é, só veio a turismo eleitoral.

    ResponderExcluir
  26. Augusto prepara o bolso,que a chuva vai continuar,e seu bolso vai alagar! Aproveita e já coloca o pix pra a galera doar a grana

    ResponderExcluir
  27. E o povo achando que o semi analfabeto e finado Cuma era um malandro-gatuno esperto. Este aí fez faculdade numa universidade de gatunagem, portanto, age e utiliza as leis fabricadas pelo "congresso de ladrões" para embasar os atos absolutamente "legais-imorais". A isto denominamos COMPETÊNCIA. O Brasil adentrando a era da CLEPTOCRACIA devidamente atualizado e dominante nas lides criminosas futuristas.

    ResponderExcluir
  28. E o dinheiro das pessoas que não receberam o auxílio recomeço:
    Como vai ficar?

    ResponderExcluir
  29. Augusto e Erasmo kkk ninguém segura essa dupla

    ResponderExcluir
  30. Coloca um menino mijão na defesa civil, com tanta gente competente na cidade.

    ResponderExcluir
  31. Enquanto isso tem um funcionário efetivo na ADEI que chegou com uma mão na frente e outra atrás e agora tem caçamba ,carro de luxo ,não aguenta vê um balde de óleo que leva .
    O dito cujo diretor,abre o olho prefeito.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O balde era 50,já comprei muito na mão dele quando ele operava a escavadeira ligeiro todo.

      Excluir
    2. Agora já sei de onde vem a pose 😃😃😃😃😃

      Excluir
    3. Ladrãozinho safado metido a rico

      Excluir
    4. Tá famoso hein Franklin.

      Excluir
    5. A familicia tá mamando na prefeitura

      Excluir
  32. Aqui pra nois o povo só bota a culpa no prefeito ninguém pode com a natureza e outra o que eu vi de Lixo descendo no ribeirão só Jesus porque o povo e tão jumento que joga diabo de tanto lixo nos córregos esgotos e rios resumindo a natureza quer o que e dela e devolve o que o povo joga de volta

    ResponderExcluir
  33. Acorda Itabuna, vamos se manifestar nas ruas, pra acabar com as máfias das multas.
    Tá um absurdo, os agentes do Setran multando, e multas ilegais, eles coloca o que eles querem só para bater meta e ganhar recompensa, quem de vocês aí já receberam multas ilegais? Creio que todos.
    Vamos parar Itabuna, vamos se manifestar, isso tá um absurdo.
    O prefeito mandou instalar câmera pra tudo que é lado para multar os itabunense.ele tá pensando que vai se reeleger, arrumando praças e multando o povo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verdade, os agentes estão multando, e colocando no papel o que eles querem, só vai quietar quando quebramos eles no pau, ou se manifestarmos, bora pra rua

      Excluir
    2. Vai tu sem o que fazer pras ruas aff como se resolvesse nada 😎😎😎

      Excluir
    3. Verdade amigo, as multas estão demaissssss, os caras estão se achando e multando mesmo, ir pra rua resolve sim, pois esses otários que não vao pra rua é pq não tem nem uma bicicleta pra andar, aí nem sente no bolso as multas, eu mesmo esse ano já tômei 5 multas tudo injusta e mentirosa

      Excluir
    4. Itabuna não tem homi pra dá uns pau nesse agente de transito não

      Excluir
    5. O pior que é mesmo, o povo de Itabuna é omisso, queria ver pegar esses cabra e quebrar no pau se eles não parava de fazer isso, eles ficam com a cara de mal. O pior que esses caras multa e depois fica panguando no meio da rua, ganhando dinheiro desonestamente, porque as multas que eles estão dando são ilegais, mas o povo de Itabuna vai acordar e vai quebrar eles no pau

      Excluir
    6. Bora galera, quebrar esses cabra no pau,pra eles aprenderem a respeitar os itabunense, o bolso da galera já tá doendo de tanta multa.
      Eles comendo picanha nas nossas custas

      Excluir
    7. Todos tem carro, casa própria, filhos, e ostentam uma grande maioria. Tudo com dinheiro de multa que os trouxam pagam

      Excluir
    8. O povo tem que se manisfestar,para acabar com essa palhaçada

      Excluir
  34. 1 ano após enchente, muito dinheiro federal direcionado pra cá e o prefeito fez o quê com essa verba toda pra solucionar as causas e evitar que se repita a tragédia? Vimos com as chuvas dessa semana que nada foi feito. Mês que vem corremos risco de ocorrer toda aquela destruição novamente!

    ResponderExcluir
  35. Quem vai gostar é os presidentes dos bairros que ano passado era para ser entregue e trazia tudo para casa de colchão a comida a cesta básica vamos ficar de olho prefeito

    ResponderExcluir
  36. Será que nunca vai chegar um prefeito que preste em Itabuna? Esse daí ninguém merece.

    ResponderExcluir
  37. Merece uma salva de Bufas

    ResponderExcluir
  38. Esse de besta não tem nada.
    Trançado todo.
    Só podia ser petista.

    ResponderExcluir
  39. O Prefeito tá preocupado em fazer enfeite de natal na praça,kkkk Prefeito de um mandato só

    ResponderExcluir
  40. Seu Enderson Guinho fica pagando de doido nas redes sociais e e outro safado tambem

    ResponderExcluir
  41. Guinho não tem moral no bairro que mora vila analia deu a resposta dele nas urnas

    ResponderExcluir
  42. No meio desse sofrimento todo por causa da chuva, já estão montando o tal do Natal dos Sonho$$$, só se for dos sonho$$$ de Aldo e seus amigos da Empresa Império Eventos, e demais empresas de estrutura como a PAzinni, q é colicada dele, com ele, que banca até as festas dele e da família. E o prefeito fecha os olhos. Enquanto, isso Câmara vai gastar 4 milhões para reformar fachada e jardins, para que? Se nem trabalhar trabalham, a não ser quando é do interesse do prefeito e do seus amiguinhos. Essa cidade tem MP? Porquê nem parece, o povo sofrendo e nada se faz

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O povo é descarado, tem que se lascar mesmo

      Excluir