O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) aprovou ,com 43 votos a 11, a desativação da comarca de Itabela e de mais 15 municípios, na sessão desta segunda-feira (29). A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades.
Com a desativação, a comarca de Itabela deverá ser anexada a comarca de Eunápolis, ou a de Guaratinga. A transferência trata prejuízos enormes, como na demora em solucionar os processos e os custos para o cidadão ter que se deslocar aos municípios.
O prefeito Luciano Francisqueto e sua assessoria jurídica estiveram em Salvador na busca pela permanência da comarca. Alguns vereadores do município também estiveram presentes para conversar com os desembargadores na busca por estratégias na tentativa de manter a comarca ativa.
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