sexta-feira, 24 de julho de 2026

Lei sancionada por Lula autoriza compra e porte de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Entrou em vigor nesta sexta-feira (24) a lei que autoriza formalmente a comercialização, aquisição, posse e o porte de spray de pimenta para a defesa pessoal feminina em todo o território nacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e devidamente publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação tem como principal objetivo fortalecer as ferramentas de proteção individual de mulheres contra potenciais episódios de violência física ou sexual.

Com a promulgação da norma, mulheres maiores de 18 anos passam a ter permissão legal para adquirir o equipamento de menor potencial ofensivo, também classificado como aerossol de extratos vegetais. O texto sancionado apresentou um veto referente à permissão para adolescentes de 16 e 17 anos, dispositivo que havia sido inserido na proposta durante a tramitação no Congresso Nacional. Para garantir a eficácia e a segurança do consumidor, os produtos colocados no mercado deverão obrigatoriamente seguir padrões técnicos rigorosos que serão regulamentados e fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por órgãos competentes.

A legislação estabelece diretrizes claras sobre o uso do dispositivo, fixando que a utilização do spray deve ser estritamente individual e voltada de forma exclusiva para a legítima defesa em episódios de agressão injusta, atual ou iminente. O emprego do produto precisa ser proporcional à ameaça, devendo cessar imediatamente após a neutralização do agressor, ficando ressaltado que o uso indevido continuará sujeito a punições nas esferas penal e administrativa. Além disso, as lojas e estabelecimentos autorizados a vender o material serão obrigados a manter um cadastro simplificado com o registro da compradora armazenado pelo período de cinco anos, assegurando o controle e a rastreabilidade das comercializações.

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Suspeito de homicídio brutal contra homem com transtornos mentais morre em confronto com a polícia em Ubaitaba

Um homem investigado por participação no brutal assassinato de Sérgio José de Souza, de 35 anos, morreu na noite de quinta-feira (23) após trocar tiros com forças de segurança no município de Ubaitaba, no sul da Bahia. O suspeito, que possuía um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça pelo crime de homicídio, foi localizado durante uma operação integrada.

A vítima, Sérgio José, era um paciente acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e não possuía nenhum histórico de envolvimento com práticas ilícitas. Conforme apontam as apurações policiais, ele foi perseguido e executado por dois homens em uma ação violenta registrada por câmeras de segurança da localidade, nas quais os agressores utilizaram pedras e pedaços de madeira para desferir os golpes fatais. O corpo do homem foi posteriormente abandonado e encontrado às margens do Rio de Contas.

O investigado atingido na intervenção policial foi identificado como Luciano de Souza Santos, de 22 anos, conhecido pelos apelidos de “Paulista” e “Kiko”. Ele foi localizado em uma ação conjunta realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Ubaitaba, do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e de policiais militares do município de Aurelino Leal.

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De acordo com o relato da Polícia Civil, ao perceber a aproximação das guarnições e a tentativa de abordagem na noite de quinta-feira, Luciano reagiu abrindo fogo contra os agentes. Diante da agressão, as equipes revidaram e o suspeito acabou baleado no confronto. Ele chegou a receber socorro e foi encaminhado a uma unidade hospitalar da região, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A Polícia Civil mantém as diligências e buscas ativas na região no intuito de localizar e prender o segundo envolvido na execução da vítima.

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Carreta carregada de fraldas pega fogo e causa interdição total da BR-116 em Jequié

Um incêndio em uma carreta mobilizou equipes de resgate e provocou a interdição total de um trecho da BR-116, na altura do quilômetro 671, em Jequié, na noite desta quinta-feira (23). O veículo, que transportava uma carga de fraldas descartáveis, havia saído de São Paulo com destino ao estado de Pernambuco. De acordo com as informações fornecidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fogo teve início por volta das 20h, mas, apesar do susto e dos danos materiais, não houve registro de feridos.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da PRF foram deslocadas para o local para combater o incêndio, garantir a segurança da via e orientar os motoristas. As causas do sinistro ainda não foram apuradas. Por volta das 22h, as forças de segurança iniciaram a liberação parcial da pista, controlando o tráfego por meio do sistema de "pare e siga" para amenizar o congestionamento formado no trecho.

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A rodovia permaneceu sob interdição parcial até a conclusão dos trabalhos de rescaldo das chamas, remoção da carcaça do veículo e limpeza completa do pavimento pela concessionária responsável. Após passar por uma rigorosa inspeção de segurança para garantir a integridade dos motoristas, a BR-116 teve a circulação totalmente restabelecida durante a madrugada.

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Suspeito de matar professora aposentada na Bahia amputou dedos da vítima para realizar saques com biometria

Um detalhe estarrecedor emergiu das investigações sobre o latrocínio da professora aposentada Vivaldina de Jesus Bonfim, de 64 anos, ocorrido no município de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano. A Polícia Civil da Bahia revelou que um dos envolvidos no crime amputou os dedos da vítima após o assassinato para utilizar a impressão digital dela e efetuar saques em sua conta bancária.

De acordo com as apurações conduzidas pelo delegado Leonardo Mendes, o suspeito identificado como Cristiano Machado de Oliveira usou a biometria para retirar R$ 18 mil, quantia dividida em três saques realizados em uma agência no município de Serrinha, no nordeste do estado. O rastreamento financeiro foi confirmado após a obtenção da quebra do sigilo bancário da vítima. O investigador detalhou ainda que o suspeito tentou realizar uma quarta operação bancária, mas não obteve sucesso devido ao avançado estado de decomposição dos membros utilizados para a autenticação no caixa eletrônico.

O corpo de Vivaldina foi localizado no dia 7 de junho, no banheiro da residência onde morava, enrolado em um lençol e com marcas de violência na cabeça e nas costas, após parentes estranharem a falta de contato. O avanço dos trabalhos policiais culminou no cumprimento de mandados de prisão contra quatro suspeitos de participação no roubo seguido de morte, sendo um homem preso em 20 de junho e outros três alvos capturados no dia 3 de julho. A identificação do grupo deu-se por meio do cruzamento de depoimentos, imagens de circuitos de segurança e perícias técnicas.

Dois dos homens investigados já foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória de Barreiras, enquanto duas mulheres presas na operação aguardam transferência para o Conjunto Penal Feminino de Jequié, permanecendo todos à disposição do Poder Judiciário.

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Operação Força Total em Camamu resulta em dois presos, carga roubada recuperada e drogas apreendidas

Uma ação ostensiva desencadeada por policiais militares do 31º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na manhã desta quinta-feira (23) culminou na prisão de dois homens, além da recuperação de uma carga roubada e apreensão de entorpecentes no distrito de Travessão, município de Camamu, no baixo sul baiano. A investida ocorreu no âmbito da Operação Força Total, voltada ao combate da criminalidade e ao fortalecimento da segurança na região.

A intervenção policial foi iniciada após as equipes receberem denúncias sobre a presença e a movimentação suspeita de indivíduos ligados a grupos criminosos na localidade rural. Em resposta rápida ao chamado, os militares realizaram incursões no perímetro indicado e localizaram dois veículos utilizados nas ações delituosas, além de 93 caixas de produtos alimentícios que haviam sido subtraídas em uma ação de roubo de carga.

Durante as buscas no local, as guarnições também encontraram porções de entorpecentes, mais de 1.300 embalagens plásticas destinadas ao fracionamento e comercialização de drogas, uma balança de precisão, aparelhos celulares e diversos outros materiais ligados ao tráfico de entorpecentes. Os dois suspeitos detidos e todo o carregamento e objetos apreendidos foram encaminhados e apresentados na Delegacia Territorial de Camamu, onde a autoridade policial adotou as medidas cabíveis.

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Colisão entre dois carros deixa um morto e feridos no trevo de Floresta Azul na BR-415

Um grave acidente de trânsito resultou na morte de um homem e deixou ocupantes feridos na manhã desta sexta-feira (24), em um trecho da BR-415, no trevo de acesso ao município de Floresta Azul. A colisão transversal envolveu um automóvel Chevrolet Onix branco, de placa TGY-8A70, e um Volkswagen Gol vermelho.

De acordo com relatos de testemunhas e informações apuradas no local, o Onix trafegava no sentido Vitória da Conquista a Itabuna, enquanto o Gol vermelho seguia na direção oposta. O acidente aconteceu no momento em que o motorista do Gol tentou acessar a entrada da cidade de Floresta Azul realizando a conversão na rotatória sem parar no cruzamento, cortando a preferencial da pista. O carro branco não conseguiu frear a tempo e atingiu em cheio a lateral do Gol. Populares que presenciaram a cena ressaltaram que o condutor do Onix não teve como evitar o impacto devido à conversão repentina.

No Gol vermelho, que transportava moradores de Itabuna, o passageiro identificado como Judimar Caetano Pereira, de 46 anos, faleceu ainda no local. O motorista do mesmo veículo sofreu ferimentos graves e foi socorrido em estado de saúde delicado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. Os quatro ocupantes do Onix, uma família formada pelos pais e dois filhos, também sofreram ferimentos e receberam atendimento médico inicial em unidades de saúde de Floresta Azul.

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O local do acidente foi isolado para a realização da perícia técnica, e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna efetuou a remoção do corpo da vítima fatal para o Instituto Médico Legal (IML).

Por: Jefferson Teixeira 

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quinta-feira, 23 de julho de 2026

Polícia Civil cumpre mandados, apreende drogas e prende dois homens por tráfico em Itabuna

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado no município de Itabuna. A ação foi realizada por equipes da 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna), com o apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Itabuna), cumprindo três mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pela 1ª Vara Criminal da comarca local.

Durante as diligências no bairro Nossa Senhora da Conceição, os policiais civis localizaram e apreenderam diversas porções de cocaína já fracionadas e embaladas para a venda, material plástico utilizado para o acondicionamento de entorpecentes, aparelhos celulares e uma motocicleta. No endereço, dois homens foram presos em flagrante após confessarem aos agentes que atuavam na comercialização de drogas naquela região.

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Nos outros alvos indicados pelas ordens judiciais, as equipes deram prosseguimento às buscas. Em um dos imóveis, os policiais apreenderam outro telefone celular, que passará por perícia técnica para auxiliar no desdobramento das investigações. No segundo endereço, foi constatado que a suspeita investigada não residia mais no local.

Os dois presos foram conduzidos à sede da 6ª DTE, onde foram autuados pelo crime de tráfico de entorpecentes e permaneceram custodiados à disposição da Justiça até a realização da audiência de custódia na sexta-feira (24). A Polícia Civil ressaltou que a investida faz parte do cronograma permanente de ações voltadas à repressão qualificada de facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública na região sul do estado.

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Moradores do Manoel Leão voltam a interdiar a BR-101 e cobram redutores de velocidade em Itabuna

Pela segunda vez na mesma semana, moradores do bairro Manoel Leão realizaram um manifesto e interditaram um trecho da BR-101, em Itabuna, no final da tarde desta quinta-feira. O bloqueio da rodovia teve início por volta das 16h e foi motivado pela cobrança urgente por melhorias na sinalização e na segurança viária da localidade, com a instalação de redutores de velocidade, como radares, lombadas eletrônicas ou quebra-molas.

De acordo com os manifestantes, o ponto de acesso ao bairro se transformou em um trecho de extrema periculosidade, sendo palco frequente de acidentes graves, colisões com vítimas fatais e constantes atropelamentos de pedestres e animais. A comunidade enfatiza ainda o isolamento viário da região, ressaltando que o bairro dispõe de apenas duas vias de saída, ambas com acesso direto à pista da rodovia federal. Essa condição força motoristas e moradores a enfrentarem longos períodos de espera e alto risco até conseguirem realizar a travessia com segurança.

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A manifestação desta quinta-feira dá sequência a outro protesto realizado pelos moradores no mesmo local na última terça-feira. Durante os atos, pneus e materiais foram queimados sobre a pista. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar foram deslocadas para acompanhar a situação, orientar o trânsito e mediar as negociações com a liderança do movimento, enquanto uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Itabuna foi acionada para debelar as chamas e realizar o rescaldo.

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Os representantes do bairro afirmam que vêm tentando estabelecer diálogo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de forma recorrente, mas criticam a postura da autarquia federal por adiar sucessivamente uma reunião oficial para tratar das reivindicações. A liderança do movimento alerta que novos bloqueios não estão descartados caso o órgão responsável não apresente uma solução concreta para a instalação dos equipamentos no trecho.


Trânsito começa a ser liberado na BR-101 após limpeza da pista pelo Corpo de Bombeiros

Atualização das 18h45 — A BR-101 começou a ser liberada por volta das 18h42 desta quinta-feira, no trecho de acesso ao bairro Manoel Leão, em Itabuna. 

A desobstrução da via foi iniciada após a atuação do Corpo de Bombeiros, que realizou o combate às chamas e a limpeza dos detritos queimados na pista. Apesar do fim da interdição, as lideranças comunitárias do bairro reforçaram que, caso não recebam uma posição oficial e concreta dos órgãos responsáveis sobre a instalação dos redutores de velocidade, novos protestos e bloqueios serão organizados nos próximos dias.

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Operação Força Total: Troca de tiros no Morro do Carrapato termina com adolescente apreendido e drogas apreendidas em Itabuna

Uma ação de combate ao crime organizado e aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) resultou em confronto armado e na apreensão de um menor infrator no início da tarde desta quinta-feira (23), em Itabuna. A ocorrência foi registrada por volta das 12h30, na localidade conhecida como Morro do Carrapato, situada no bairro São Pedro, durante mais uma fase da Operação Força Total, deflagrada pela Polícia Militar.

De acordo com as informações divulgadas pelo 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), as guarnições realizavam o patrulhamento na região quando receberam denúncias apontando a presença e a movimentação de indivíduos ligados ao tráfico de drogas. Ao se aproximarem do ponto indicado para averiguação, os policiais foram recebidos a tiros pelos suspeitos. As equipes reagiram à injusta agressão, dando início a um intenso confronto. Após o tiroteio, os criminosos conseguiram fugir se embrenhando em uma extensa área de vegetação e, apesar do cerco, não foram alcançados. Ninguém ficou ferido durante a troca de tiros.

Durante a varredura realizada no perímetro do confronto, os militares conseguiram interceptar e apreender um adolescente que estava em companhia do grupo armado. Próximo a ele, a polícia localizou uma mochila abandonada contendo um farto material ilícito. Ao todo, foram tiradas de circulação 59 buchas de maconha, 93 pinos de cocaína (sendo 80 menores e 13 maiores), sete pedras de crack, uma balança de precisão, além de sacos e vasilhames costumeiramente utilizados para o fracionamento e embalagem de entorpecentes. O adolescente e toda a droga apreendida foram encaminhados ao Complexo Policial de Itabuna e apresentados à autoridade competente para os procedimentos legais cabíveis.

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