sábado, 25 de maio de 2024

Moradora denuncia mortes de gatos por envenenamento em Itabuna

Uma internauta do bairro Pontalzinho, em Itabuna, fez uma denúncia chocante ao Blog Verdinho Itabuna. Ela teve sua casa invadida e seus amados gatos cruelmente envenenados. O triste episódio ocorreu no dia 22 de maio, por volta das 16h00, no loteamento Parque São João.

A moradora, que trabalha durante o dia e só retorna à noite, sempre deixava a janela aberta com uma tela para que seus gatos não saíssem. Naquela manhã, os felinos estavam bem, brincando e alimentados. No entanto, ao retornar do trabalho, ela se deparou com uma cena horrível: dois gatos mortos e o terceiro desaparecido.

Desesperada, a internauta ligou imediatamente para uma pessoa que ela suspeitava ser o responsável. Esse indivíduo, dono do apartamento, frequentemente pedia para levar os gatos dela, mas ela sempre recusava. Quando se mudou para lá, ele sabia que ela tinha gatos, mas alegou pensar que era apenas um. Além disso, ela também suspeita de outro rapaz recém-chegado ao local, que demonstrava não gostar de animais e reclamava do cheiro dos gatos para a vizinha.

O que se sabe é que alguém abriu a tela da janela da casa da internauta, entrou e colocou comida envenenada para os gatos. A crueldade resultou na morte dos animais, deixando a moradora indignada. Ela espera que o criminoso seja identificado e punido, não apenas por esse crime, mas também por outros possíveis atos semelhantes.

Infelizmente, casos como esse não são isolados. Recentemente, outros gatos foram encontrados mortos em áreas verdes próximas à prefeitura de Itabuna12. A suspeita é de envenenamento, e protetores de animais abandonados estão atentos a essas ocorrências. É urgente que a comunidade se una para combater essa crueldade e proteger nossos amigos de quatro patas.

Por Jefferson Teixeira 

Favoritos dos ladrões: ranking dos carros mais roubados ou furtados de SP

Os casos de furtos e roubos de carros e comerciais leves na capital e na Região Metropolitana de São Paulo diminuíram 11,2% no primeiro trimestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O levantamento, realizado pela empresa de rastreamento veicular Ituran e divulgado pelo UOL Carros, baseia-se nos dados mais recentes da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Segundo o estudo, foram registradas 18.961 ocorrências nos primeiros três meses de 2024, em comparação com 21.354 no mesmo período de 2023.

No primeiro trimestre de 2024, os furtos representaram 79,89% das ocorrências, enquanto os roubos, que envolvem violência ou ameaça, corresponderam a 20,11%. Na cidade de São Paulo, a redução foi de 3,27%, com 8.858 casos registrados de janeiro a março de 2024, contra 9.158 no mesmo período do ano anterior. A capital paulista continua sendo a cidade com o maior número de ocorrências no estado.

Outras cidades da região também apresentaram números significativos, embora menores que os da capital. Santo André teve 956 casos, seguida por Campinas com 829, Guarulhos com 825 e São Bernardo do Campo com 572 ocorrências. Esses dados reforçam a tendência de queda nos índices de furtos e roubos de veículos na região metropolitana de São Paulo.

Veja a lista:

1 - Volkswagen Gol
1.342 roubos ou furtos de janeiro a março de 2024
Queda de 17% em relação a igual período de 2023

2 - Chevrolet Onix
885 roubos ou furtos de janeiro a março de 2024
Queda de 15,9% em relação a igual período de 2023

3 - Fiat Uno
868 roubos ou furtos de janeiro a março de 2024
Queda de 27,4% em relação a igual período de 2023

Milionário, dupla com Zé Rico, passa por cirurgia para colocar marca-passo

Após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) Isquêmico, o cantor Milionário, dupla de José Rico, enfrentou uma cirurgia nesta sexta-feira (24) para implantar um marca-passo definitivo. Os médicos optaram pela intervenção devido a uma arritmia cardíaca detectada durante os exames.

Segundo o boletim médico, a cirurgia transcorreu sem complicações, e o artista encontra-se estável, devendo ser realocado em breve para o quarto. O comunicado reitera que o cantor "está bem, alerta, comunicativo, sem qualquer déficit motor ou sensitivo, e seguindo uma dieta normal".

Milionário, de 84 anos, encontra-se hospitalizado desde a última segunda-feira (20) no Hospital Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Na quinta-feira (23) anterior, ele foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva para o quarto, e conforme os profissionais médicos, "ele continuará seu tratamento e reabilitação com uma equipe multidisciplinar de saúde".

O parceiro musical de Milionário, José Rico, faleceu em 2015, aos 68 anos, vítima de um infarto. A dupla começou sua trajetória de sucesso na década de 1970 e tornou-se uma das mais emblemáticas do sertanejo raiz.

Brasil chega a 3 mil mortes causadas pela dengue em 2024

O Brasil quebrou mais um recorde negativo em relação à dengue. Nesta sexta-feira (24/5), o Ministério da Saúde registrou 3 mil mortes confirmadas pela doença no Brasil em 2024 — proporcionalmente, são 150 mortes por semana. Ainda há 2,6 mil óbitos em investigação que podem ter sido causados pela infecção. No ano passado, no mesmo período de 20 semanas, o Brasil registrou 867 mortes.

Em 2024, nenhum intervalo de sete dias teve menos casos de dengue que o mesmo período em 2023, que até então era o ano recordista de infecções. 2024 já tem quase a mesma quantidade de mortes por dengue que os últimos três anos recordistas de casos somados. Em 2023, foram 1.179 mortes; em 2022, 1.053; e em 2015, 986 óbitos. Entre os estados, São Paulo concentra o maior número de mortes (805), seguido por Minas Gerais (519), Paraná (367) e Distrito Federal (365). A capital federal tem o maior índice de casos do país. Nenhum estado do Norte ou do Nordeste teve mais de 10 óbitos confirmados este ano.

Embora o pico de infecções tenha diminuído desde o fim de abril, a quantidade de casos permanece muito elevada e o Ministério da Saúde já trabalha com a previsão de um novo surto de dengue em novembro. No fim do ano, a população de mosquitos Aedes aegypti deve voltar a encontrar condições climáticas favoráveis para se reproduzir pelo país, especialmente na região Norte. Siga a editoria de Saúde no Instagram e fique por dentro de tudo sobre o assunto!

Barra do Rocha: Jovem é executado a tiros a dois dias de completar 19 anos

Um jovem identificado como João Victor Santana Queiroz, o “Fucim”, de 18 anos, foi executado a tiros na noite desta sexta-feira, 24, na avenida Lauro de Freitas, no centro de Barra do Rocha. João completaria 19 anos neste domingo, 26.

Conforme apurou o Giro, João caminhava em via pública quando dois homens numa motocicleta se aproximaram e deflagraram diversos disparos contra a vítima, que morreu ainda no local.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção do corpo. A guerra entre facções criminosas já culminou no registro de 05 homicídios em 2024, o que causa  apreensão na comunidade local. A Polícia Civil investigará o crime. (Giro em Ipiaú)

15º BPM de Itabuna conclui instrução de nivelamento de conhecimento da CETO

Policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) concluíram com sucesso a Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO). Durante os dias 20 a 23 deste mês, 18 militares participaram da qualificação profissional, recebendo instruções específicas nas diversas modalidades de policiamento operacional. Essas instruções abrangeram áreas como atuação tática e legislação.

Os policiais foram treinados em disciplinas operacionais e de legislação, com o objetivo de aprimorar seus conhecimentos e habilidades relacionados à atividade policial. A coordenação selecionou os participantes para garantir que o treinamento fosse relevante e atualizado.

O comandante do 15º BPM expressou sua gratidão a todos os instrutores, equipes de apoio e comandantes das unidades que apoiaram o evento. Entre essas unidades estão a CIPE/CACAUEIRA, RONDESP, CIPRv, EsqdMont/Itabuna e 4°BBM.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) continua comprometida em servir e proteger a comunidade, mantendo-se sempre preparada para enfrentar os desafios do cotidiano.

Para denúncias, sugestões, elogios ou críticas, entre em contato pelos telefones: (73) 3215-7470 ou envie mensagens e fotos para: (73) 99815-5639. O sigilo é absoluto.

Polícia Militar de Itabuna apreende armas e drogas no bairro Santo Antônio

Na noite de quinta-feira, (23), durante a Operação Garra de Arquimedes, guarnições da CETO do 15º Batalhão, com apoio do TOR da CIPRv, deslocaram-se em rondas até o bairro Santo Antônio, onde ocorreram disparos de arma de fogo na noite anterior.

Ao chegar ao local, vários suspeitos, ao perceberem a presença das guarnições, empreenderam fuga. Dois deles foram alcançados, e com eles foram encontradas seis pedras de crack e a quantia de setenta e um reais em dinheiro.

Durante a varredura do perímetro próximo de onde estavam, foram localizadas duas armas de fogo: uma pistola Bersa calibre 9 mm e um revólver calibre 38. Ambos foram conduzidos até o plantão da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Itabuna para adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) continua atuando como uma força a serviço do cidadão, combatendo o tráfico de drogas e garantindo a segurança da comunidade. Denúncias, sugestões, elogios e críticas podem ser feitos ligando para o número 190 ou enviando mensagens e fotos para o telefone (73) 99815-5639. O sigilo é absoluto.

TJBA confirma decisão que condenou ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus a mais de 20 anos de prisão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o recurso de Tarcísio Santos da Paixão, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, confirmando a decisão em primeiro grau que o condenou, em dezembro de 2022, a 23 anos de privação de liberdade pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação.

Tarcísio presidiu a Casa Legislativa, no biênio 2015/2016. A decisão acatou denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual em junho de 2019, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, como desdobramento da ‘Operação Xavier’.

Também foram negados os recursos de Ariell Firmo da Silva Batista e Ângelo Souza dos Santos, respectivamente controlador interno e chefe de gabinete da gestão Tarcísio Paixão; e Aedo Laranjeira de Santana, contador da SM Contabilidade, apontado com coordenador das operações fraudulentas da empresa. A decisão foi proferida na quinta-feira (23), pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA, que também manteve a condenação de Cleomir Primo Santana, contador da empresa SCM Contabilidade, e Leandro Silva Santos, assessor da empresa Licitar.

As denúncias do MP apontaram esquemas de fraudes em licitações e execuções contratuais da Câmara de Vereadores, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas. As empresas Serviços de Consultoria Contábil (SCM) e Licitar Assessoria e Consultoria foram as principais envolvidas no esquema.

As investigações revelaram que elas eram sempre contratadas diretamente, por meio de sucessivos e viciados procedimentos de inexigibilidade de licitação, para atuar em funções sensíveis da Câmara.

sexta-feira, 24 de maio de 2024

Pré-candidatos Digo e Randes desmentem Fake News e reforçam compromisso com a verdade

Em meio à corrida eleitoral na cidade de Pau Brasil, o pré-candidato a prefeito, Digo, e seu companheiro de chapa, o pré-candidato a vice, Randes, enfrentaram recentemente uma onda de desinformação. Um vereador local espalhou uma notícia falsa, alegando que Digo havia desistido de sua pré-candidatura. A falsa informação se propagou rapidamente pelas redes sociais, gerando confusão e preocupação entre os cidadãos.

No entanto, a assessoria de Digo agiu prontamente, desmentindo a fake News e reafirmando o compromisso da chapa em avançar com políticas que beneficiem a população de Pau Brasil. Em entrevista exclusiva à equipe do Blog Verdinho Itabuna, Digo destacou a importância da transparência e da verdade no cenário político. Ele ressaltou que a disseminação irresponsável de informações pode minar a confiança pública nas instituições e criar um ambiente de instabilidade.

Esse episódio serve como alerta para a necessidade de vigilância e responsabilidade na divulgação de informações, especialmente por parte de figuras públicas. A propagação de fake News pode ter consequências graves, comprometendo a confiança da população e prejudicando o debate público. Portanto, é fundamental que todos se comprometam com a veracidade das informações e promovam um diálogo embasado em fatos e evidências.

Esperamos que os pré-candidatos Digo e Randes continuem firmes e fortes em sua jornada política, contribuindo para o bem-estar da cidade e para a construção de um futuro promissor para Pau Brasil.


Mulher que invadiu salão de beleza e esfaqueou jovem de 19 anos na Bahia acusou vítima de 'dar em cima' de ex-namorado dela

A mulher que invadiu um salão de beleza e esfaqueou uma jovem de 19 anos, na quinta-feira (23), em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, acusou a vítima de "dar em cima" do ex-namorado dela. A informação foi divulgada nesta sexta (24) pelo delegado Fábio Santos, que investiga o caso.

A agressão foi gravada por uma câmera de segurança. Nas imagens, é possível ver o momento que a vítima está sentada em um balcão, quando a mulher chegou e começou a bater na jovem.

Em seguida, a agressora invadiu o estabelecimento e as duas entraram em luta corporal. A vítima tenta revidar as agressões com um capacete, mas a mulher começou a esfaqueá-la com diversos golpes, enquanto a segurava pelo cabelo. Outras pessoas que estavam no local correram após o início da briga.

A jovem ainda caiu no chão e a mulher continuou tentando golpear com facadas. Após o ataque, a agressora fugiu do estabelecimento, enquanto a vítima permanecia no chão. Ela foi encaminhada para uma unidade hospitalar e já recebeu alta.

O delegado Fábio Santos informou que a suspeita fugiu após cometer o crime. Ela já foi identificada e é procurada pela polícia. A vítima foi ouvida nesta sexta-feira.

Por meio de nota, a Polícia Civil confirmou que a 1° Delegacia de Santo Antônio de Jesus investiga a tentativa de homicídio.

Ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo é condenado a devolver R$ 534 mil à união

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito José Nilton Azevedo, conhecido como Capitão Azevedo, a devolver R$ 534 mil aos cofres federais. Essa condenação ocorreu devido à falta de comprovação da aplicação regular dos recursos do Convênio Siafi 744.848, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura de Itabuna em 2010, durante a gestão do ex-mandatário.

O Convênio tinha como objetivo a implantação do Projeto Território de Paz, visando atender adolescentes e jovens com idade entre 15 e 24 anos, expostos à violência doméstica e/ou urbana. Além da devolução desse valor, o TCU aplicou uma multa de R$ 100 mil ao Capitão Azevedo, que atualmente é pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo partido União Brasil.

O ex-prefeito tem um prazo de 15 dias, a partir da notificação, para efetuar a devolução dos recursos e pagar a multa. Vale ressaltar que Azevedo foi julgado à revelia, pois não apresentou defesa perante o Tribunal. O acórdão foi publicado no Diário Oficial da União em 23 de maio1.

Claudevane Leite, ex-prefeito de Itabuna (gestão de 2013 a 2016), também estava envolvido no processo, mas foi excluído pelo TCU. A decisão representa um desfecho importante para a cidade e suas finanças públicas.

Tony Ramos tem alta de hospital após passar por duas cirurgias no cérebro

O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, na manhã desta sexta-feira (24). Ele estava internado no Hospital Samaritano de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, desde o dia 16. A informação foi divulgada pelo hospital por meio de nota, às 11h.

Tony Ramos foi levado ao hospital para tratar um sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural, um acúmulo de sangue entre o cérebro e o revestimento externo, o crânio. O ator precisou ainda passar por uma segunda intervenção depois do aparecimento de coágulos e um novo sangramento intracraniano, informa a Agência Brasil de Notícias.

Na última quarta-feira (22), ele recebeu alta do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Samaritano Botafogo. Naquele dia, o boletim médico indicou que o ator continuava em evolução no quadro clínico e em plena recuperação.

Policial militar denunciado por suspeita de estuprar crianças com a namorada é preso em Itajuípe

Um policial militar denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por suspeita de estuprar, junto com a namorada, duas crianças em Anagé, no sudoeste do estado, foi preso em Itajuípe, cidade localizada na região sul e a cerca de 300 km do local do crime.

A prisão do PM ocorreu na quarta-feira (22), mas a informação só foi divulgada nesta sexta (24) pelo MP-BA. A namorada do suspeito também foi denunciada, no entanto, não há pedido de prisão contra ela, segundo informações do órgão estadual.

Segundo a denúncia do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, o casal praticou diversos estupros e outros atos libidinosos com as vítimas que, na época, tinham 10 e 11 anos de idade.

As investigações apontaram que os estupros aconteceram ao longo dos anos de 2018 e 2021, tanto na casa da namorada do policial, como em motéis na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

Ainda conforme o órgão estadual, as crianças eram aliciadas pela mulher para praticar sexo com ela e o namorado. A prisão preventiva do policial foi solicitada pelo MP-BA e acatada pela Justiça. O processo corre sob segredo judicial na Comarca de Anagé.

Além disso, o policial responde a outro processo criminal, também por estupro de vulnerável, que corre em segredo de Justiça na Comarca de Itajuípe.

As vítimas são atendidas e acompanhadas pela rede de proteção.//g1


Mulheres são presas por transportar 100 kg de maconha em malas dentro de ônibus no sudoeste da Bahia

Duas mulheres foram presas em flagrante suspeitas de transportar 100 kg de maconha dentro de quatro malas, em um ônibus coletivo, na BR-122, no trecho de Guanambi, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, o flagrante ocorreu durante uma abordagem. 

Os agentes encontraram 152 tabletes de maconha e identificaram as proprietárias da bagagem onde a droga estava. 

O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). As suspeitas foram conduzidas para a delegacia, onde passaram por exames de corpo de delito e seguem custodiadas à disposição da Justiça.

Vitória Judicial do Sindicacau contra a Barry Callebaut Itabuna

Em 2010, o Sindicacau precisou recorrer à justiça devido a uma escala de trabalho ilegal adotada pela Barry Callebaut de Itabuna. Os funcionários trabalhavam sete dias consecutivos e folgavam no oitavo, contrariando a legislação que determina seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga.

O Sindicacau, representado pelo advogado Dr. Alberto Ferreira, entrou com uma ação coletiva na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna em favor de 109 trabalhadores, exigindo que o oitavo dia fosse considerado como horas extras. Durante a audiência, não houve acordo entre as partes, e o juiz decidiu em favor dos trabalhadores.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Salvador, que reverteu a decisão, favorecendo a Barry Callebaut. O Sindicacau, insatisfeito com o resultado, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. O TST decidiu em favor dos trabalhadores, mantendo a decisão mesmo após a empresa esgotar todas as possibilidades de embargos, assim, os trabalhadores tiveram seu direito reconhecido e o oitavo dia foi convertido em horas extras, os valores começaram a ser pagos este mês. 

Luiz Fernandes Ferreira Andrade, Presidente do Sindicacau na época e atualmente Diretor da Federação dos Trabalhadores da Alimentação e Afins do estado da Bahia (Fetaba), e Jurandir Viana de Moraes, ex-Diretor do Sindicacau, comemoram o resultado da ação coletiva.

Gari realiza parto de mulher após ouvir gritos de socorro quando passava por casa

Um gari realizou um parto, nesta quinta-feira (23), em Vitória da Conquista. O caso ocorreu no bairro do Cruzeiro. Alan Paes seguia a caminho de casa, quando passou pela Rua da Corrente e ouviu uma mulher gritar por socorro. Ao se aproximar da residência, ele percebeu que ela estava sozinha e já havia entrado em trabalho de parto. 

O gari, então, assumiu o controle da situação e ajudou a mãe a fazer a força necessária para o nascimento da criança. Após o parto, as duas receberam os primeiros socorros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, em seguida, foram encaminhadas para o Hospital Esaú Matos. Mãe e filha passam bem.

Lula afirma que deve vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Em meio à discussão sobre o Congresso derrubar a isenção fiscal das compras internacionais de até US$ 50, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a tendência do governo é vetar a taxação dessas negociações. Segundo o presidente, o assunto ainda pode ser negociado, mas não vê sentido em taxar

Segundo o UOL, pelas regras atuais do programa Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação, que seria de 60%. Este é o caso de compras de menor valor feitas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, afirmou o presidente.

A taxação entrou inicialmente como um “jabuti”, mudança embutida em outro projeto, mas sem relação com o original, em uma proposta sobre carros elétricos chamado “Mover” (Programa Mobilidade Verde e Inovação).

A fala é contrária às intenções do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira. Lula afirmou que não há uma conversa marcada com o deputado sobre o assunto, mas que está aberto a conversas.

A proposta ainda não teve a data da sua votação definida dentro do Congresso. Inicialmente estava prevista para ser votada no início desta semana, mas já tinha sido adiada justamente por conta das polêmicas envolvendo a proposta.

Mais de 30 milhões de contribuintes já entregaram declaração do IR

A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as 16h45 desta quinta-feira (23), a Receita Federal recebeu 30.304.862 declarações. Isso equivale a 70,5% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 66,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 18,4% terão que pagar Imposto de Renda e 14,9% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,4%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. *Com informações da Agência Brasil


Dia do Detento: uma reflexão sobre o desencarceramento no Conjunto Penal de Itabuna

Por Domingos Matos

O dia 24 de maio é lembrado em todo Brasil como o Dia Nacional do Detento, uma data em que geralmente não se comemora nada, mas que serve como possibilidade de reflexão sobre a realidade do encarceramento no país. Os números são impressionantes, chegando a cerca de 645 mil pessoas encarceradas, e outras 190 mil em cumprimento de prisão domiciliar.

O Brasil, terceiro país que mais prende no mundo – atrás apenas da China, que, devido a sua população imensa ostenta números recordes em diversas áreas, para o bem e para o mal, e dos Estados Unidos, certamente uma inspiração para encarceramento massivo brasileiro. Urge uma política de desencarceramento, dizem os estudiosos.

Em Itabuna, que possui um estabelecimento prisional com 674 vagas, está em curso uma política de desencarceramento “por dentro”, a partir do trabalho diligente da unidade prisional em parceria com os órgãos que operam a Execução Penal – Vara de Execuções, Ministério Público, por meio da 13ª Promotoria (Execução Penal), e Defensoria Pública, além da atuação combativa da advocacia criminal.

Um aviso necessário. O que se dirá adiante não tem o condão de açucarar a privação de liberdade nem dourar a realidade de quem enfrenta o cárcere, tampouco passar pano para qualquer situação ou experiência pessoal de quem já viveu, direta ou indiretamente tal experiência. É um relato do que se pode ter de positivo a partir de uma situação extrema.

O Conjunto Penal de Itabuna vem se consolidolando, desde o final da década de 2010, como uma unidade referência na garantia de direitos previstos na Lei de Execuções Penais e nas demais legislações nacionais e internacionais sobre o tema, a exemplo das Regras de Mandela e as Regras de Bangkok, estas últimas direcionadas ao público feminino. As Regras de Mandela e as de Bangkok fazem parte do programa de Direitos Humanos da ONU e tem pleno efeito no Brasil, já que foram integralmente recepcionadas pelo ordenamento jurídico nacional.

Nesse contexto, a unidade, admistrada em regime de cogestão pela empresa Socializa e o Governo do Estado, tem efetivado no dia-a-dia uma silenciosa mas sólida política de desencarceramento, o que se dá por meio da promoção da ressocialização de seus internos. Faz isso promovendo uma assistência integral ao reeducando, ao mesmo tempo em que aposta alto na educação, nas oficinas de leitura e produção textual, no trabalho (intra e extramuros), e nas diversas oficinas e cursos, que envolvem mais de 600, dos atuais 869 custodiados.

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Justiça manda retirar manifestantes da Guarda Civil Municipal que ocuparam ilegalmente Gabinete do Prefeito de Itabuna

Sob pena de aplicação de multa individual no valor de R$ 15 mil a cada um dos manifestantes e de R$ 50 mil ao Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia (SINDIGUARDAS), o juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, mandou retirar do Gabinete do Prefeito no Centro Administrativo Firmino Alves um grupo minoritário de guardas-civis municipais que ocupou as dependências do prédio público, ilegalmente, a pretexto de inconformidade pelo fato de o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) não ter sido enviado à Câmara Municipal de Vereadores.

O magistrado, na fundamentada decisão liminar, além da reintegração e manutenção de posse do imóvel público municipal, determina a cessação de todo e qualquer ato de esbulho ou turbação, especialmente aqueles decorrentes da ocupação indevida das instalações do prédio da Prefeitura de Itabuna na Avenida Princesa Isabel, nº 678 – São Caetano.

Ordena ainda, a retirada imediata de todos os manifestantes esbulhadores, e integrantes do Sindicato Réu, e autoriza desde já o uso da força policial para cumprimento do referido mandado, bem como a expedição de ofício ao Batalhão da Polícia Militar competente, a fim de garantir o cumprimento efetivo do mandado judicial, assegurando a reintegração/manutenção de posse de forma segura e eficiente. O juiz previu ainda a aplicação da multa caso os Guardas Civis Municipais voltem a ocupar o prédio ilegalmente.


HISTÓRICO

Na quarta-feira houve a invasão do Gabinete do Prefeito no Centro Administrativo Firmino Alves por um pequeno grupo de Guardas Civis Municipais inconformados pelo fato de não ter sido enviado à Câmara Municipal de Vereadores o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). A

Administração Municipal cumpre a legislação eleitoral que veda “fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.” (cf. art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997).

É importante realçar que no ano passado o Sindicato dos Guardas do Estado da Bahia (SINDIGUARDAS) pediu à gestão municipal a retirada do PCCR do Legislativo para reabrir rodada de negociações, como registrada em ata, pedindo a manutenção apenas do reajuste salarial, por meio da Lei Municipal.

Com isso, os GCMs perderam o prazo anterior à vedação eleitoral que inadvertidamente contestam. O ato de invasão do Gabinete do Prefeito, sob obras de reforma, aconteceu sob a liderança da direção do Sindicato dos Guardas do Estado da Bahia e ao arrepio da citada legislação.

Itapetinga: Homem morre após ser picado por abelha enquanto tomava sorvete

Um homem de 42 anos morreu após ser picado por uma abelha enquanto tomava sorvete na quarta-feira (22), em uma agência bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia.

Segundo informações da família, a vítima, identificada como Alex Pereira Santos sofreu uma reação alérgica após ser picado pelo inseto e foi levado para o Hospital Cristo Redentor, mas chegou na unidade de saúde sem vida. Os médicos tentaram fazer a reanimação, mas não conseguiram.

Alex Pereira Santos trabalhava como caminhoneiro no distrito de Bandeira do Colônia e era conhecido pelas pessoas como “Lelé”. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do caminhoneiro.

Segundo informações do manual feito pelo laboratório MSD, para a maioria das pessoas, uma picada não causa mais do que dor, inchaço e vermelhidão ao redor da picada, o que é chamado “reação local”.

Entretanto, uma pequena porcentagem de pessoas são alérgicas a picadas de insetos e sofrem uma reação muito mais grave e perigosa, chamada “reação generalizada”. Nessas pessoas podem causar anafilaxia, que pode ser fatal. 

Vereador de Santo Antônio de Jesus é espancado e colocado em porta-malas durante assalto em Salvador

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Francisco de Assis Lima Damasceno, conhecido como Chico de Dega (MDB), foi espancado durante uma tentativa de assalto em Salvador na noite de quarta-feira (22). Ele está consciente e em estado estável.

Chico de Dega estava na capital baiana para uma reunião com um deputado estadual. Após a reunião, enquanto se dirigia a um apartamento, foi abordado por criminosos na Avenida Luís Viana Filho.

Os assaltantes o colocaram no porta-malas do carro, mas quando o veículo parou no bairro do Uruguai por falta de gasolina, ele conseguiu fugir e pedir ajuda a um idoso, que chamou o Samu. Chico de Dega foi levado para o Hospital Geral do Estado. Os criminosos conseguiram fugir com o veículo e até esta quinta-feira (23), não foi localizado. Foram levados também celular e dinheiro da vítima.

Senado aprova relatório que estabelece castração química voluntária de preso por crime sexual

Com 17 votos a favor e apenas três contra, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao PL 3.127/2019, estabelece o tratamento hormonal para quem cometer estupro, estupro de vulneráveis (pedofilia) e estupro mediante fraude. O projeto foi aprovado em decisão terminativa, e caso não receba emendas de Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Durante a discussão do projeto, o senador Angelo Coronel substituiu a expressão “castração química”, usada pelo autor da proposição, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Em seu texto, Coronel preferiu definir que o projeto estabelece o “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”. O senador também atendeu sugestão de Sérgio Moro (União-PR), e substituiu o termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”.

De acordo com o projeto, o tratamento hormonal será uma opção do criminoso e uma condição para o livramento do condenado (após cumprido 1/3 da pena). A proposta determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento (o livramento condicional só será iniciado após uma comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento).

Lula sanciona lei que determina sigilo para nomes de vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina o sigilo de nomes de vítimas de violência doméstica. A medida, que faz uma alteração na Lei Maria da Penha, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), garante sigilo apenas ao nome da vítima. O nome do investigado e outros detalhes do processo não receberão a proteção.

Antes dessa lei, o sigilo do nome da vítima em processos de investigação só poderia ser estabelecido após uma avaliação da Justiça. Com a mudança, a indisponibilidade das informações será automática.

Em abril, o governo já havia sancionado uma outra lei que garantia que as medidas protetivas de urgência fossem concedidas no momento em que a mulher realizasse a denúncia a uma autoridade policial.

De acordo com reportagem do G1, o governo afirma que o objetivo da medida é dar maior proteção à vítima, preservando a sua integridade física, mental e psicológica. Após a publicação do texto, a lei entrará em vigor em 180 dias.

Jequié: Homem é morto a tiros ao sair de casa para trabalhar

Um homem foi morto, nesta quarta-feira (22), em Jequié, no Médio Rio de Contas, ao sair de casa para trabalhar. A vítima, Cleber Pires Macedo, de 28 anos, recebeu diversos tiros ao abrir o portão da residência. Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, ele não resistiu e tombou morto no local. Cleber era funcionário de uma indústria de calçados e possuía passagem pela polícia. 

A Polícia Militar foi acionada ao local e, mas os suspeitos não foram encontrados. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié por peritos do Departamento de Polícia Técnica. O homem deixa dois filhos menores.

Após chuva no RS, Brasil se prepara para seca na Amazônia

Mesmo com os trabalhos de resposta às enchentes no Rio Grande do Sul ainda em andamento, o governo brasileiro já se preocupa com a ocorrência de novo evento climático extremo no país. Segundo a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, uma seca “muito terrível” está prevista para ocorrer em breve na Amazônia.

“O governo já está tentando se adiantar, entendendo que municípios provavelmente vão ser atingidos, que tipo de prevenção [será necessária]. Isso está sendo liderado pelo Ministério da Integração Regional, onde está a Secretaria [Nacional] de Defesa Civil, já pensando em ações de prevenção”, afirmou Ana, em seminário do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) sobre descarbonização da economia, no Rio de Janeiro.

Na última semana, a Defesa Civil do Amazonas divulgou alerta de que a estiagem este ano no estado deve ser tão ou mais severa que a registrada em 2023. A orientação é para que pessoas estoquem água, alimentos e medicamentos a fim de que possam enfrentar o período mais crítico da seca.

A estiagem na Amazônia ocorre no segundo semestre, com o pico da vazante dos principais rios da região se concentrando entre os meses de outubro e novembro. Em 2023, a Amazônia já havia enfrentado uma das piores secas de sua história, com grande redução do nível dos rios, o que prejudicou o transporte para comunidades ribeirinhas e, consequentemente, seu acesso a água, comida e remédios.

Estudos indicaram que a principal causa para o fenômeno foi a mudança do clima, decorrente de ação humana. De acordo com a secretária, os eventos extremos provocados por essas mudanças climáticas mostram que não basta apenas mitigação e adaptação, mas é necessário também ter recursos para reconstruções.

quarta-feira, 22 de maio de 2024

Homem em garupa de motocicleta atira em dois jovens em Itabuna

Na noite desta quarta-feira (22), uma cena de violência chamou a atenção dos moradores do bairro Santo Antônio, em Itabuna. Dois jovens foram alvo de uma tentativa de homicídio na Rua Marquês de Pombal, próximo ao terminal rodoviário da cidade.

Por volta das 19:00, enquanto os dois jovens conversavam, dois homens em uma motocicleta se aproximaram. O passageiro da moto, disparou três tiros em direção a eles. Após os disparos, os agressores fugiram em alta velocidade, deixando as vítimas em estado de choque.

Um dos jovens, identificado apenas como Kevin, conseguiu escapar correndo e seu paradeiro ainda é desconhecido. Testemunhas relataram que Kevin também foi atingido, mas a polícia local ainda não confirmou essa informação.

O outro jovem, Ítalo Souza Bispo, de 18 anos, não teve a mesma sorte. Ele foi atingido por um tiro próximo ao pescoço, na altura das costas, e buscou refúgio em uma casa próxima. A Polícia Militar chegou rapidamente ao local e acionou uma equipe do SAMU, que encaminhou Ítalo para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Felizmente, apesar do susto, ele não sofreu ferimentos graves e está estável no hospital.

Nossa equipe continuará acompanhando o caso e atualizando esta matéria conforme novas informações surgirem. A violência nas ruas é uma preocupação constante, e esperamos que as autoridades investiguem e tomem medidas para garantir a segurança da comunidade.

Abaixo você confere um vídeo de nossa equipe ao vivo no local:



Atualizando informações…. 

Vídeo que mostra homem em garupa de moto atirando aconteceu na Rua 28 no bairro Parque Boa Vista