quinta-feira, 23 de junho de 2022

MP-BA entra com ação na Justiça pedindo a suspensão do Pedrão de Eunápolis

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública pedindo a Justiça que suspenda o Pedrão de Eunápolis até que a Prefeitura do município comprove que tem orçamento justificável para a realização da festa. O festejo junino está programado para acontecer entre os dias 29 de junho e três de julho, em uma megaestrutura montada na BR-367.

Na ação obtida pelo bahia.ba, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, o MP alega que o município de Eunápolis decidiu realizar a festa “sem o devido planejamento e programação de recursos orçamentários e financeiros para tal fim”.

O MP pede a suspensão de todos os processos de licitação em andamento, de qualquer despesa já efetuada para a realização da festa, até que o município comprove todos os gastos e fique demonstrado que eles estão dentro do limite orçamentário previsto na LOA. Caso a Justiça acate o pedido, a prefeitura será notificada para se manifestar e realizar as devidas comprovações.

Segundo o MP, a dotação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de Eunápolis para a realização de eventos culturais e artísticos em 2022 é de R$ 3.664.000,00, com suplementos de verbas nos valores de R$ 162.000,00 e de R$ 351.775,00.

Deste modo, insuficiente para custear as despesas relativas aos festejos juninos deste ano em Eunápolis, que, segundo o MP, já atingem R$ 7.234.133,02, entre cachês de artistas, estrutura de palco e demais necessidades para apresentação das bandas e cumprimento dos contratos com os artistas.

Entre os artistas esperados para a festa, estão Wesley Safadão, João Gomes, Amado Batista, Zezé di Camargo e Luciano, Tarcísio do Acordeon, e outros.

10 comentários:

  1. Itabuna a catástrofe das enchentes fez o governo decretar estado de emergência e calamidade pública a pouco tempo atrás! Atenção ministério público vamos investigar itabuna também! Pois prefeitura anunciou 4 dias de festas, com gastos exorbitantes, sendo que os desabrigados nem casas receberam ainda como foi prometido pela atual gestão! População pede providências contra esse despautério da atual gestão em promover festa diante de tal situação em que a cidade e moradores passaram a pouco tempo!! ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

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  2. E ITABUNA,. QUAL DIFERENÇA TEM ?
    UMA CIDADE EM ESTADO DE CALAMIDADE.
    EXISTE DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?

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  3. Falta itabuna 🙌🏼🙌🏼

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  4. Itabuna precisa de ministério público atuar tbm

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  5. VAI CHEGAR EM ITABUNA TAMBÉM 🙌🏼🙌🏼

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  6. O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO VEM AQUI O LERO LERO JA SOLTOU A VERBA PARA ELES KKK

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  7. Tudo descarado,querem mesmo é festa superfaturada pra ficarem pedindo dinheiro a um e a outro pra tomar cachaça, pobre tem vergonha na cara.

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  8. 45 minutos do segundo tempo. "Tá serto."

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  9. MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZAÇÃO NESSA IMUNDÍCIE DE PEDRÃO DE ITABUNA!!

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  10. O MESMO DEVERIA ACONTECER EM ITABUNA. DEPOIS VÃO CHORAR MISÉRIA, PEDIR AJUDA AO GOVERNO FEDERAL.

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