quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Conta de luz ficará mais cara após decisão de Ministro do STF sobre cobrança de ICMS

 

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. do Portal Brasil 61.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica.

Um dos argumentos do ministro para a suspensão da medida é que a União teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na competência tributária dos estados. Para ele, o governo federal não poderia legislar sobre o ICMS, que é de responsabilidade dos estados.

A discussão em torno da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão está pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, o STJ. Mas Fux considerou urgente a concessão de medida cautelar em favor dos estados. No STF, a decisão monocrática do ministro vai a Plenário.

38 comentários:

  1. Faz o L se fuderam , ainda vem mais

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  2. So os burros, sem noção, voltamos na antiguidade, , lula vai continuar roubando e o STF cobrindo

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  3. Quero ver os eleitores do lado, reclamar kkkkkk chupa que é de uva isso a globemerda não mostra

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  4. STF, políticos, todos farinha do mesmo saco, sempre buscando formas de destruir o povo pobre deste país desigual.

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  5. Cadê a jumentada do LADRÃO de 9 dedos pra gritar : "parabéns STF"??? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

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    1. KKKKK A jumentada desapareceu, isso é só começo do desastre no País.

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    1. Calma gado, vem mais por aí. Chupa que a cana é doce, mas tem alcool

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  7. O amor venceu todis lascados sem picanha sem cerveja 😂😂😂😂😂😂😂😂😂

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  8. O Brasil tornou-se uma republiqueta "cleptocrata", onde o povo escravizado bate palmas e se mantém de joelhos para o demônio!

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  9. Boa STF ta muito barato a conta, o povo ja ta comendo picanha, então pode aumentar o valor mesmo.

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  10. Todas as vezes que a esquerda entra no poder aumentam os impostos. Necessitam de dinheiro para emprestar ou dar aos outros países. Quem sabe um dia esse dinheiro volta.

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  11. OS ELEITORES DO LADRÃO AGRADECEM AO STF.

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    FAZ O L

    É JERÔNIMO GERALDINHOKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  12. FAZ UM LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL

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  13. E bolsonaro abaixou o quê no governo dele ele só aumentava também

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  14. Me responde aí o que é que bolsonaro fez pelo pobre nada só governa para Rico

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    1. E Lula está fazendo subindo tudo kkkk faz o L

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  15. Os petista... os mulinhas somemmm

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  16. ACHO POUCO, AINDA MAIS POR VIM

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  17. Comentário 19;53 mula ele zerou esse imposto,zerou o imposto do combustível,liberou empréstimo de 2.500,deu quase 100 por cento de descontos pra os estudantes do fies e muito mais!
    Para de ser doente

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  18. Bolsonaro,só foi bonzinho próximo as eleições, mais Deus é fiel ele perdeu a eleições.

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    1. O idiota o cara enfrentou uma pandemia não tinha que fazer nada pois os governo petista queria para tudo só pra acabar ele

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  19. Calma. Carnaval vem aí e todo mundo vai esquecer. Faz o L!

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  20. Receeeeba siiiiiii … fazueli e esperem por vir mais, luz, combustível, o impacto nos alimentos e medicamentos sao imediatos, inflação, economia fraca, desemprego aumentando! Que triste viu? Apesar da zoação e nunca ter votado nessa corja que esta aí, torço pelo Brasil, mas infelizmente as perspectivas não sao boas! Criminalidade aumentando, olha, só Jesus….

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  21. E pouco cambada de jumento. Faz un L, e se FU. ADOOORO

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  22. Faz o L seus otários agora kkkkkk eu quero é da risada mesmo lascado também vcs não quis assim kkkkk segura a onda

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  23. E os bestas acreditando que essa gasolina tá baixando, kkkkkkkkkk já já vão vê a bagaceira.

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  24. Como essas pessoas são burras o cara do STF aumentou a energia e eles falam que é o presidente.

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  25. O povo do L é burro não sabe o que STF nem mesmo taxa de juros e ICMS, colocaram um ladrão e burro no poder, tem agora e que ver o Brasil se fuder mesmo

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  26. Faz um L seus manés, que quero é mais caos.

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