O montante vai ser pago aos cerca de 200 trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão e resgatados em fevereiro em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Os funcionários eram terceirizados e mantidos em um alojamento precário, sob ameaça e violência, segundo depoimentos.
O valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) definido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga o caso.
Segundo o MPT, a indenização vai ser paga pelos danos morais individuais e coletivos. O prazo para os pagamentos dos danos individuais é de 15 dias, a contar da apresentação da listagem dos resgatados. Os valores do dano moral coletivo serão revertidos para entidades, fundos ou projetos visando a reparação do dano.
Além da indenização, no TAC, as três empresas assumiram 21 obrigações que, entre outras medidas, incluem a fiscalização das condições de trabalho das pessoas contratadas de forma terceirizada. O descumprimento de cada cláusula prevê multa de até R$ 300 mil por irregularidade.
Acho puco deveriam ser fechados todos os estabelecimentos
ResponderExcluirFico pensando e aquele pessoal que invadem terra os fiscais do trabalho e segurança visitam? Inclusive crianças no meio, não é?
ResponderExcluirOs invasores de terra TB vão pagar multa por destruir o patrimônio alheio?
ResponderExcluirNão, os donatários dos tempos modernos têm que se foder mesmo
ExcluirNão é bem assim, desse valor só uma "pequena" parte será destinado aos escravizados, a maior parte irá para instituições.
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