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Presidente do STF suspende liminar que poderia soltar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Identificado um dos assaltantes de perfumaria no Centro de Itabuna

Na tarde desta quarta-feira (19), dois homens roubaram produtos de uma perfumaria e cerca de R$ 1.200 em espécie, no Centro de Itabuna. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Ninguém ficou ferido. [Veja imagens no vídeo acima]

Por meio das imagens é possível notar quando a dupla entra na loja. Um deles, de blusa azul, está armado e leva as funcionárias para uma área fora do alcance das câmeras. O outro, de blusa vermelha, recolhe perfumes e hidratantes das prateleiras.

Os celulares de duas clientes também foram levados. Uma das clientes foi surpreendida pelo assaltante assim que entrou na loja. Após o assalto, os homens fugiram do local e, até o fechamento desta matéria não haviam sido presos. Contudo, um dos participantes do assalto já foi reconhecido por populares. Trata-se de um homem identificado como Breno (fotos acima e abaixo, em outra ocasião), morador do bairro Califórnia, e que saiu recentemente do presídio de Itabuna, onde cumpria pena.  

O segurança da loja informou à polícia que já havia observado os homens rondando a loja. As vítimas registraram o caso na delegacia de Itabuna. A Polícia Civil investiga o caso.

Prefeitura de Barro Preto já pagou o 13° de todos os funcionários efetivos

O pagamento do décimo terceiro representa a honradez com o funcionalismo público em receber os seus vencimentos em dia, e ainda vai aquecer as vendas no comércio local. Governo cuidando da nossa gente! 

Prefeita Ana Paula Vice- Mariano Macedo.

Operação Trenó: Polícia Civil prende 4 e apreende mais de 50kg de drogas em Feira de Santana

Mais de 50 quilos de crack, cocaína e maconha foram apreendidos durante a Operação Trenó, deflagrada, na manhã desta quarta-feira (19), no bairro do Tomba, em Feira de Santana. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos durante a ação. Equipes das 1ª, 2ª e 3ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), com sedes em Feira, Alagoinhas e Santo Amaro, respectivamente, integraram a operação. Segundo o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, “Trenó” tinha o objetivo localizar envolvidos em homicídios e tráfico de drogas, naquela região. 

Eduardo Vitório Santos, Israel Jean Santos Silva, Rogério de Jesus Santos e Wagner dos Santos Nere foram autuados em flagrante por tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Joanderson Mendes dos Santos, que tinha mandados de prisão expedidos pela Comarca de Amélia Rodrigues e era integrante de um grupo criminoso, foi atingido durante confronto com os policiais e não resistiu. Ainda na ação, duas armas de fogo foram localizadas. Todo material apreendido deverá ser periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT), enquanto os quatro presos já estão à disposição da Justiça.

Acaba nesta quinta o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 30 de novembro. Cada parcela representa metade do salário que o funcionário ganha. O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. 

No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até o dia 30 de novembro. Empregadores que pagam a gratificação em uma única parcela em dezembro estão sujeitos a multa. Quem não receber nem a primeira parcela nem a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

Ex-prefeito de Ubatã tem bens bloqueados pela justiça

O ex-prefeito do município de Ubatã, Edson Neves da Silva, teve a indisponibilidade dos seus bens decretada pela Justiça. A determinação atende a pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Thomás Brito com o objetivo de assegurar o ressarcimento de dano causado aos cofres públicos. 

Segundo o promotor, o ex-prefeito adquiriu uma coleção de livros infantis por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação sem comprovar os aspectos que justificassem a inexigibilidade, causando um dano de R$ 677.600,00 ao erário. Sem realizar qualquer pesquisa de mercado, o Município teria comprado 2.800 exemplares da coleção “Corujinha e os Filósofos” junto à empresa “Bolsa Nacional do Livro”. 

Ele afirma inclusive que os 2.800 exemplares da coleção foram comprados sem necessidade, pois o número de crianças de 10 a 14 anos acolhidas na rede municipal de ensino não chega a esse número. Para o promotor, “os autos do inquérito civil deixam claro que a atuação do ex-gestor foi direcionada ao superfaturamento na compra da coleção”.

Dupla presa após assalto a ônibus da Rota em São José da Vitória

Dois assaltantes, com espingardas e uma faca, foram presos pela Polícia Militar, na tarde desta quarta-feira- feira (19), na BR-101, após terem assaltado um ônibus da Rota Transportes, que seguia de Itabuna para Pau Brasil. 

O crime ocorreu nas proximidades de São José da Vitória. Segundo o Major Penalva, Comandante da Polícia Militar de Camacan, com Jurisdição em São José da Vitória, os dois embarcaram no ônibus, numa localidade conhecida como Curva do Casemiro. 

Momentos depois, anunciaram o assalto, saquearam os passageiros e, na sequência, desembarcaram em outra localidade, conhecida como Puaias, na região de Buerarema. Com eles, os policiais encontraram dinheiro, pertences dos passageiros e as armas usadas no crime. Os dois já se encontram à disposição das autoridades.

Polícia Federal vai à residência da mãe de Aécio Neves

Com um veículo descaracterizado, a Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta feira (20), mandados de busca e apreensão na casa de Inês Maria Tolentino Neves da Cunha, mãe do senador do PSDB Aécio Neves, em Belo Horizonte.

 A PF também realiza buscas em outros imóveis de Aécio e na casa de Frederico Pacheco, primo do senador. Ele é sócio da irmã de Aécio em uma empresa em BH e os dois também são suspeitos de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Flagrado com revólver no Condomínio São José, suspeito alega que está sendo ameaçado de morte pela facção “DMP”

Um suspeito que foi preso em flagrante no final da manhã desta quarta-feira (19), no Condomínio São José, no bairro Ferradas, em Itabuna, tentou se defender do fato de andar armado. Uelerson Alves Barreto, o “Negrito” portava um revólver calibre 38, quando foi flagrado por agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que tinham ido ao local investigar pistas sobre o assassinato de Lucas Rocha Silva, cujo crime ocorreu no início deste mês.

Uerlerson foi visto correndo em direção a um matagal, nas imediações do “Bar de Som”. Ao ouvir a ordem de parada dada pelos policiais, o suspeito tentou se livrar da arma, jogando-a no mato. No entanto, os agentes localizaram o revólver, com numeração raspada e municiado com seis cartuchos intactos.

Na delegacia, "Negrito” confessou que comprou a arma por R$ 1 mil, segundo ele, para garantir a sua defesa, uma vez que estaria sendo ameaçado de morte por integrantes da facção “DMP”.

O acusado foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. 

Bandidos invadem casa no Novo Jaçanã em Itabuna e atiram contra duas vítimas

Na noite desta quarta-feira (19), uma dupla tentativa de homicídio foi registrada no bairro Novo Jaçanã, em Itabuna. De acordo com informações de testemunhas, três homens estacionaram duas motocicletas no início da Rua Zelito Esteves, e caminharam a pé, sem retirar os capacetes, até uma residência. 

Portando arma de fogo, os bandidos aproveitaram o momento em que uma mulher, grávida, entrava na residência, invadiram a casa e dispararam, ao menos, cinco vezes contra duas vítimas. O local do crime fica a poucos metros do Complexo Policial de Itabuna, o que revela a ousadia dos criminosos. A polícia fez buscas na região, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso. 

Uma das vítimas foi atingida no braço e a outra na região das nádegas. Eles foram socorridos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. As informações preliminares são de que os alvejados não têm envolvimento com o mundo do crime. Um deles é menor de idade, e o maior foi identificado como Jemisinho. A Polícia Civil investiga o caso. 

Bebê morre após cair em fonte de água dentro de condomínio na Bahia

Um bebê de um ano e meio morreu, na tarde de terça-feira (18), após cair em uma fonte de água do condomínio onde morava e bater a cabeça no chão. O acidente ocorreu na segunda-feira (17), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, Jonathan Andrade Cafezeiro, chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o hospital do Instituto Brandão de Reabilitação (IBR), que fica no centro da cidade, mas não resistiu.

A polícia informou que os pais da criança estavam em uma reunião de condomínio, no momento da queda. Jonathan é filho de um policial militar e uma servidora municipal. A identidade deles não foi revelada. O velório da criança aconteceu nesta quarta-feira (19), na Igreja Nova Sião, que fica no bairro Alto Maron. O menino foi enterrado no Cemitério da Saudade, por volta das 16h.

Silvio Santos e Pelé lideram apostas em 'bolão da morte' na internet

Silvio Santos completou 88 anos no dia 12, mas se depender da maioria dos apostadores do Bolão Pé na Cova, ele não chega aos 89. É que pelo segundo ano consecutivo o dono do SBT lidera a lista de apostas desse jogo macabro, que desde 2012 premia os "videntes" que acertam o maior número de personalidades que vão passar desta para a melhor no próximo ano. 

Na lista de 2019, Silvio Santos aparece em 48% das apostas, enquanto o ex-jogador de futebol Pelé (78 anos) está na segunda posição. O ex-craque, que esteve doente neste ano, subiu dois postos no ranking de apostas e passou a ocupar a posição que pertencia a José Sarney (88 anos), que agora figura em terceiro lugar.

Polícia acha R$ 405 mil e armas na casa de João de Deus

A Polícia Civil de Goiás anunciou nesta quarta (19), que encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, de cerca de R$ 405 mil na residência do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, investigado por abuso sexual. 

A quantia estava em um fundo falso de um guarda-roupas do quarto dele, onde também foram achadas cinco armas, espalhadas por gavetas e outros espaços, sendo uma delas com a numeração raspada. O valor localizado pela polícia estava distribuído em diferentes tipos de moedas, como francos suíços, dólares americanos e canadenses, pesos argentinos e euros. 

O maior volume de notas era, no entanto, de reais. Ainda não sei sabe a origem desse dinheiro, mas os agentes estranharam a quantidade, considerada anormal por estar armazenada numa residência comum.

Prazo de implementação da placa padrão Mercosul é prorrogado pela terceira vez na Bahia

A implantação da placa veicular padrão Mercosul, que começaria na Bahia a partir do dia 24 de dezembro, teve o prazo prorrogado pela terceira vez, e transferida para o dia 26 de dezembro. De acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a nova mudança foi deliberada em função do natal, quando muitos funcionários estão em período facultativo. 

"Nós estamos todos preparados. O Denatran solicitou que a Bahia entrasse até o dia 24, mas por se tratar, o dia 24, nas repartições públicas do estado, de ponto facultativo, nós vamos voltar no dia 26. E no dia 26, já volta com o novo padrão", explica Matheus Braga, presidente da Comissão de Placas do Detran. 

Com a alteração, o motorista que emplacar o veículo até esta sexta-feira (21) continuará com o modelo vigente. Depois disso, será feita uma atualização no sistema do Detran para o novo padrão. "Até sexta-feira, meio-dia, você pode emplacar no modelo atual. A partir daí, nós vamos parar, fazer uma atualização no sistema, e aí, no dia 26, já volta com o novo padrão", acrescenta Braga.

Polícia acha R$ 405 mil e armas na casa de João de Deus

A Polícia Civil de Goiás anunciou nesta quarta (19), que encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, de cerca de R$ 405 mil na residência do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, investigado por abuso sexual. A quantia estava em um fundo falso de um guarda-roupas do quarto dele, onde também foram achadas cinco armas, espalhadas por gavetas e outros espaços, sendo uma delas com a numeração raspada. O valor localizado pela polícia estava distribuído em diferentes tipos de moedas, como francos suíços, dólares americanos e canadenses, pesos argentinos e euros. O maior volume de notas era, no entanto, de reais. Ainda não sei sabe a origem desse dinheiro, mas os agentes estranharam a quantidade, considerada anormal por estar armazenada numa residência comum.

Inicialmente o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, havia dito que as armas também estavam no fundo falso, mas os policiais que participaram das buscas explicaram que os revólveres foram encontrados em várias partes do quarto de João de Deus. De acordo com a coordenadora da força-tarefa que investiga os abusos, delegada Karla Fernandes, a polícia apreendeu dois revólveres de calibre 32, um de calibre 38, uma pistola 380 com capacidade para 12 tiros, e uma garrucha calibre 22, que tinha a numeração raspada. 

Também foram encontradas diversas munições em poder de João de Deus, sendo algumas estrangeiras. Chamou atenção ainda a descoberta de munições 357, exclusiva de uso militar, e que pode ser usada em calibre 38. A princípio, nenhuma das armas têm registro junto à Polícia Federal ou ao Exército e, por isso, o médium também pode ter de responder por posse ilegal de arma de fogo, com o agravante de uma delas ter a numeração raspada, o que altera a tipificação criminal.

Ministro suspende prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto. Dias Toffoli deve cassar decisão (em atualização)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu uma liminar em que suspende o cumprimento de condenação em segunda instância. A medida beneficia, entre outros réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês de abril em Curitiba (PR) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a condenação dele em decisão colegiada a 12 anos e um mês de prisão. ATUALIZADA - 1) A procuradora-geral da República, Raquel Dodge tomou um susto ao saber pela imprensa que Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todas as estrelas da Lava-Jato, inclusive Lula. 

Embora ainda não tenha sido notificada oficialmente pelo Supremo, a PGR acaba de convocar uma reunião de emergência com sua equipe para analisar quais as medidas deve tomar. 2) Marco Aurélio Mello se irritou ao ser questionado por Igor Gadelha, da revista Crusoé, se sua decisão de soltar os presos em segunda instância beneficiaria Lula. Indagado sobre o que o motivou a tomar a decisão agora, no final do ano, o ministro do STF chamou a pergunta de “descabida”. 3) Presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que a defesa do ex-presidente Lula já entrou com pedido de libertação. “Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito”, disse Gleisi. 

Em seguida, ela postou ‘Lula Livre Hoje’. 4) Carolina Lebbos, a caçula dos juízes criminais de Curitiba, que cuida com mão de ferro das condições em que o ex-presidente cumpre sua pena de prisão, é a juíza que pode determinar ou não a soltura de Lula. 5) MBL convoca manifestações contra a decisão do ministro Marco Aurélio nesta quarta-feira (19). 6) Página oficial de Lula chama militância para vigília: "Todos pra Vigília Lula Livre pela liberdade de Lula! #LulaLivreJÁ! Endereço: Rua Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba.". 7) #UmCaboUmSoldado é a terceira hashtag mais mencionada no Twitter Brasil, pedindo para fechar o STF. 8) A decisão do ministro Marco Aurélio já pode ser revertida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. 

Às 15h, encerrou o expediente do último dia de funcionamento do tribunal, e Dias Toffoli já está respondendo pela Corte no regime de plantão.

Silvio e Pelé lideram apostas em 'bolão da morte' na internet

Silvio Santos completou 88 anos no dia 12, mas se depender da maioria dos apostadores do Bolão Pé na Cova, ele não chega aos 89. É que pelo segundo ano consecutivo o dono do SBT lidera a lista de apostas desse jogo macabro, que desde 2012 premia os "videntes" que acertam o maior número de personalidades que vão passar desta para a melhor no próximo ano. Na lista de 2019, Silvio Santos aparece em 48% das apostas, enquanto o ex-jogador de futebol Pelé (78 anos) está na segunda posição. O ex-craque, que esteve doente neste ano, subiu dois postos no ranking de apostas e passou a ocupar a posição que pertencia a José Sarney (88 anos), que agora figura em terceiro lugar. 

"A ideia do bolão não é nem minha, era uma brincadeira dos tempos do site Cocadaboa, lá do início do século. Quando o site acabou, eu e alguns amigos continuamos na brincadeira até que eu resolvi adicionar uns amigos mais próximos e o negócio foi crescendo", conta o programador Paulo Henrique Martins.

Na primeira edição, ainda tímida, apenas 14 pessoas entraram na brincadeira. Para 2019, foram recebidas 450 listas com até 15 nomes cada uma. A cada ano que passa, os apostadores vão se "profissionalizando" e sugerindo nomes pouco convencionais. "Tiveram alguns nomes este ano que eu teria deixado passar em branco se o acertador não tivesse entrado em contato para reclamar seus pontos, como do ator islandês Stefan Karl Stefansson [1975-2018]. 

Neste ano teve um cara que acertou a Zíbia Gasparetto [1926-2018] e o Luiz Gasparetto [1949-2018] na mesma lista. Mas improvável mesmo foi um cidadão que acertou a morte do Ken Humano [Celso Santebañes - 1994-2015]", comenta Martins. Para participar, cada apostador tem que listar 15 nomes de personalidades. Valem nomes nacionais e internacionais. O vencedor ganha um prêmio simbólico não revelado pelo organizador, mas ele garante ser algo "bem legal". O esquema de pontuação também é inusitado. A idade da personalidade morta é subtraída de 100, e o resultado é o número de pontos acumulados pelo apostador. Por exemplo: se Silvio Santos, o mais indicado neste ano, vier a morrer, a conta será 100 - 88 (idade do apresentador) = 12 pontos. 

Roberto mora no Rio e quer localizar sua família em Itabuna

Este homem, de prenome Roberto, 42 anos, morador do Rio de Janeiro, divulgou nas redes sociais que está procurando pelos parentes em Itabuna. "Eu tinha 4 anos (entre 1977 e 1979), quando fui levado de Itabuna para o Rio de Janeiro pelo casal Joventina dos Santos e Firmino Camilo dos Santos, ambos falecidos. 

Esse casal, apesar de morar no RJ, tinha uma avenida de casas para alugar na rua Firmino Alves, 246, em Itabuna. Uma senhora, chamada Alice, natural de Itabuna, trabalhava na casa do casal no RJ e conhecia minha mãe biológica no bairro São Caetano. Foi ela quem me levou, juntamente com uma menina, que eu não sei se é minha irmã biológica, para o Rio de Janeiro, pois minha mãe verdadeira não tinha condições de me criar. 

Uma senhora, conhecida como Vovó Zulmira, deficiente visual, cuidava de mim na rua Firmino Alves, em Itabuna. Como detalhe, Alice era casada com Neném, um dos filhos de Vovó Zulmira, que tinha outros: Valfrides e Valdete. No Rio de Janeiro, pouco tempo depois, D. Joventina faleceu. Fui adotado, então, por terceiros. Mas nunca perdi a esperança de encontrar minha família. O nome Roberto me deram no RJ e fui registrado como nascido em 1975 (não sei se é verdade). Por favor, me ajudem. Meus telefones são: 021-974673895 (zap) ou 021-984560415."

Mais da metade dos baianos não conclui o ensino médio

A Bahia é dona da maior taxa de jovens que abandonam o ensino médio no país: apenas 43% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio, de acordo com um estudo divulgado essa semana pelo movimento Todos pela Educação, fundado em 2006, com o objetivo de impulsionar a qualidade e a equidade da educação básica pública. Os dados são referentes ao monitoramento da Meta 4 do movimento: Todo Jovem de 19 Anos com Ensino Médio Concluído até 2022. 

Foi feito com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-IBGE). Na Bahia, significa que seis em cada dez jovens não conseguem concluir o ensino médio. O número está abaixo dos indicativos nacionais - no Brasil, 64% da população de 19 anos conseguiu completar todo o ciclo de educação básica, que compreende os ensinos fundamental e médio. A Bahia também está abaixo da taxa registrada no Nordeste, que é de 58%. *Com informações do CORREIO