Decreto bloqueia mais de R$ 5 bilhões do orçamento da Educação

O governo publicou nesta sexta-feira (29), em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.

O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais.

Em valores absolutos, de acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.

Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5% do total), seguido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%), Turismo (37,12%), Desenvolvimento Regional (32,37%). Os menores contingenciamentos foram nas áreas de Saúde (2,98%), na Controladoria-Geral da União (13,63%) e no Ministério das Relações Exteriores (19,97%).

Sobre as emendas parlamentares, o Ministério da Economia informou que, do montante total do bloqueio, R$ 1,965 bilhão refere-se às emendas individuais e R$ 990 milhões às emendas de bancadas estaduais de execução obrigatória.

De acordo com o governo, o bloqueio foi equivalente a 21,63% do montante das respectivas emendas, "uma vez que esse foi o percentual da limitação global das despesas primárias discricionárias sujeitas a essa limitação".

Jovem é encontrada morta por enforcamento em Itacaré

A jovem estudante Dayane Gomes, foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira, dia 29, enforcada na lavanderia de sua casa, em Itacaré. Suspeita-se de suicídio, mas outras hipóteses podem ser investigadas. 

Segundo as primeiras informações, a jovem estava sozinha em casa no momento e os pais estavam viajando. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal pelo Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus. A Polícia Civil vai investigar. A Prefeitura de Itacaré emitiu uma nota de pesar pela morte da jovem.

Quatro homens são presos por assalto em operação policial em Itapetinga

Deflagrada pela 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Itapetinga, na manhã desta sexta-feira (29), a Operação Hands Up resultou em quatro prisões, além da apreensão de um revólver calibre 32, uma moto e celulares. 

De acordo com o delegado Roberto Júnior, a operação visa combater a ação de assaltantes, naquele município. “Identificamos e prendemos integrantes de uma quadrilha que praticou uma série de roubos a transeuntes”, relatou. Após diligências, já estão à disposição da Justiça: Edencar Fontoura (Mikael), Carlos Henrique Figueira Rocha (Tom), Nicolas Prates Ribeiro dos Santos (Tita) e Dionatas Fernandes Silva (Johny). 

O material apreendido será encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica. “As ações policiais prosseguem, com o objetivo de elucidar outros crimes desse tipo”, pontuou o delegado Júnior. 

Patrulha do Som apreende som em festa de aniversário em Itabuna

Na noite desta sexta-feira (29), um aparelho de som foi aprendido em uma casa onde estava acontecendo uma festa de aniversário. 

O material foi aprendido pela Patrulha do Som, após a equipe receber várias ligações de moradores que informavam som abusivo na Rua do Canal, no Bairro Vila Anália em Itabuna.

Confira todos os detalhes no vídeo acima.

Polícia encontra 8kg de maconha escondidos em cofre no sudoeste da BA

A 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) localizou, na tarde de quinta-feira (28), cerca de 8kg de maconha escondidos em um cofre. Na casa usada por uma quadrilha os investigadores apreenderam ainda anotações das vendas de drogas, arma e munições. O caso aconteceu na cidade de Brumado, distante 555 km de Salvador. 

Os policiais civis desenvolveram ações de inteligência e descobriram uma casa, no povoado de Correias, zona rural de Brumado. No imóvel foi preso em flagrante José Aparecido Amaral, 47 anos, o 'Zezito', que assumiu ser o dono dos materiais ilícitos. 

Dentro da casa, após buscas, foram encontrados 8kg de maconha prensada e cadernetas com anotações dentro de um cofre. Em outro cômodo foram achados uma espingarda, munições, entre outros itens. Além de Zezito, outras quatro pessoas foram detidas e encaminhadas para a 20ª Coorpin por suspeita de associação ao tráfico.

Governo publica decreto com novas regras para concursos públicos

O governo publicou, na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, o Decreto 9.739 que define novas medidas para concursos públicos, além de estabelecer finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). O documento detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração. O governo alega que as medidas apontam diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições.

Além disso,  apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos; para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades. Também define a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais; bem como para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas. Atualmente, o governo só pode  extinguir o cargo ocupado por meio de lei, assim, como criá-lo. Já o cargo sem ocupante pode ser extinto por meio de decreto. *Da redação Agência Brasil.

Ibirataia: Polícia Civil apreende 13 espingardas na casa de homem acusado de matar a companheira

A Polícia Civil apreendeu nesta sexta-feira, 29, durante diligência na zona rural de Ibirataia, treze armas de espingardas. Segundo informou o delegado Rodrigo Fernando, as armas de fogo estavam numa casa ocupada por Edilton dos Santos, acusado de matar a sua companheira em dezembro de 2017, no município de Ibirataia. 

Os policiais civis foram até o local para cumprir um mandado de prisão, mas Edilton conseguiu fugir. "Na diligência, o alvo conseguiu empreender fuga, todavia, foram apreendidas no local onde o mesmo se homiziava, treze armas de fogo, do tipo espingardas caseiras, todas municiadas, prontas para o uso", comentou o delegado Rodrigo Fernando. A Polícia Civil segue em diligência no intuito de localizar o criminoso. 

Desembargador Jatahy Júnior é o novo Presidente do TRE-BA

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado hoje (28) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

O magistrado, que ficará à frente do órgão de 2019 a 2021, é o sucessor de José Edivaldo Rotondano, que agora será vice-presidente e corregedor eleitoral.

Empossado vice-presidente do TRE baiano em março de 2017, Jatahy Júnior passou a exercer também o cargo de corregedor eleitoral, a partir de janeiro de 2018.

Polícia Civil prende quatro pessoas em operação contra violência doméstica e familiar

A Polícia Civil da Bahia prendeu nesta sexta-feira (29), Magno Castro Pinho, Antonio Conceição Santos, Erivalda Maria Nascimento e Conceição Souza Costa, em operação denominada Aqualtune, que visa combater crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como crimes contra a integridade sexual. Operações policiais deste tipo foram intensificadas em todo o país neste mês de março, dedicado internacionalmente às causas femininas. 

Agentes da 7ª Coorpin de Ilhéus realizaram diligências nesta cidade e também em Canavieiras, onde foram presos os quatro citados acima. A ação policial esta´sendo realizada nas 26 Coordenadorias através do DEPIN, em cidades do interior, além de Salvador e Região Metropolitana. 

Temer, Moreira Franco e outros são denunciados pelo MPF por desvios na Eletronuclear

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (29) o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros investigados por desvios na Eletronuclear.

Ontem (28) o ex-presidente virou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. O ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud. 

O MP acredita que os R$ 500 mil eram propina e Temer era o destinatário do dinheiro. O ex-presidente nega.

Mulher fica com parte das costas deformada após ex atear fogo em Vitória da Conquista

“Ele falou que ia sair daqui de dentro, o caixão dele e o meu”, relembrou uma moradora de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que não quis se identificar, e que se tornou mais uma vítima da violência doméstica. O caso ocorreu em dezembro do ano passado. A mulher de 30 anos sobreviveu após o ex-companheiro atear fogo nela, entretanto parte das costas dela ficou deformada. A mulher teve queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau, e ficou internada por mais de dois meses. Agora, luta para que o ex-companheiro, identificado como Mário Batista dos Santos, pague pelo crime, já que ele está foragido desde 8 de dezembro. A vítima contou que o homem não aceitava o fim do relacionamento de dois anos do casal e que, após uma discussão, ele decidiu matá-la.

Ela diz que teme pela vida, porque o homem não foi encontrado pela polícia. “Eu espero que prendam ele, porque quero levar minha vida normal”, disse a mulher. De acordo com a polícia, Mário Batista já tinha passagem pela polícia pelos crimes de receptação, roubo, furto e formação de quadrilha. Agora, também vai responder pelo crime de lesão corporal de natureza gravíssima, podendo pegar até oito anos de prisão. “Ela ficou com deformidade permanente. Lesão corporal onde há deformidade permanente, a pena vai de dois a oito anos de reclusão. E como ele tem antecedentes criminais graves, como receptação, roubo, furto, então ele é uma pessoa de altíssima periculosidade e não pode ficar solto”, explicou a delegada Iara Gardênia ao BATV desta quinta-feira (28). *Blog do Anderson

'Fui punido por ter feito minha obrigação', diz fiscal que multou Bolsonaro e foi exonerado

O ex-servidor do Ibama José Olímpio Augusto Morelli, que multou o presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular, acredita que foi exonerado, na quinta-feira (28), devido à penalidade aplicada ao então deputado federal.

“A conexão é total. Fui punido por ter feito minha obrigação”, alegou, em entrevista à Piauí. Morelli enxergou motivação política na exoneração e prevê que outras se seguirão. “Vejo tempos sombrios no Ibama”, avaliou. 

Ele era chefe do Centro de Operações Aéreas, divisão do Ibama responsável pelas aeronaves usadas para fiscalização do desmatamento na Amazônia e outras missões.

O ex-servidor teme que a mudança de cargos atrapalhe o controle ambiental da área. “Se você começar a desconstruir [o Centro de Operações Aéreas], comprometerá a nossa operação na floresta amazônica, que é toda baseada no deslocamento aéreo”, afirmou.

Um assaltante é morto e outro baleado em troca de tiros com a polícia de Jequié

Um assaltante morreu e outro ficou ferido após uma ação criminosa da dupla contra estudantes de uma faculdade no bairro São Judas Tadeu, em Jequié, na noite desta quinta-feira (28). A dupla, que estava numa motocicleta, rendeu um grupo de três estudantes e, quando recolhia pertences das vítimas, foi surpreendida por um oficial da PM, à paisana, que deu voz de prisão aos bandidos, que reagiram atirando contra o policial, que reagiu e atingiu ambos os criminosos. 

Tailan Silva dos Santos, 18 anos, chegou a ser socorrido por uma viatura da PM até o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Alisson Santos Limeira, 18 anos, ainda conseguiu fugir, mas, posteriormente procurou atendimento médico em um hospital, onde está custodiado. O policial não ficou ferido no tiroteio.

Homem é preso em flagrante após tentar roubo da "saidinha bancária" em Itabuna

Na manhã desta sexta-feira (29), um homem foi preso após tentar roubar uma senhora que tinha acabado de realizar um saque em uma agência do Banco do Brasil, localizada na Praça Olinto Leone, no Centro de Itabuna. 

O chamado crime da "saidinha bancária", foi tentado por um homem, ainda não identificado, que foi preso em flagrante por policiais militares que realizavam rondas na região e foram acionado para conter a ação criminosa. Há relatos de que o senhor que tentou roubar a cliente do banco, seja reincidente neste tipo de ação criminosa. A prisão ocorreu em flagrante, e o autor foi conduzido ao Complexo Policial de Itabuna. 

Homem é assassinado a tiros no Centro de Ilhéus

Na manhã desta sexta-feira (29), mais um homicídio foi registrado na cidade de Ilhéus. Gabriel da Silva Barbosa, 30 anos, foi morto a tiros, na rua 07 de setembro, no Centro ilheense, em plena luz do dia e com o comércio em funcionamento. 

As primeiras informações são de que homens armados, dispararam contra a vítima e fugiram à pé pela escadaria da rua Gameleira em direção ao Viaduto Catalão, onde uma uma caminhonete  Hilux, de cor branca, já os esperava para empreender fuga.

Os indícios são de que o homicídio tenha relação com a guerra entre organizações criminosas que atuam na cidade e região. De acordo com o Rede Brasil de Notícias, este foi o 11º assassinato de 2019, em Ilhéus, e o 6° apenas em março.

Corpo de homem é encontrado em avançado estado de decomposição

Nesta quinta-feira (28), Igor Reis Santos, popularmente conhecido como Igor Pescoção, foi encontrado morto, com sinais de requintes de crueldade em sua execução. 

O corpo de Igor foi localizado em uma cova rasa, e em estado avançado de decomposição. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus removeu o corpo de Igor. A Polícia Civil investiga o assassinato.

Estudantes da Unime Itabuna denunciam falta de água nos bebedouros da faculdade

Nesta quinta-feira (28), estudantes da Unime Itabuna voltaram a acionar o Verdinho Itana para denunciar as condições precárias que a instituição privada oferece aos alunos. Na semana passada divulgamos aqui, após relatos de alunos, as constantes quedas de energia elétrica que tem tem deixado o campus II da Faculdade completamente escuro, a ponto de suspenderem as aulas, e por mais de uma vez.

Desta vez, outra reclamação. Alunos se queixam da falta de água nos bebedouros instalados nos corredores da instituição, que não funcionam e estão constantemente sem água para beber. A Unime oferece cursos com mensalidades caras, e em contrapartida não oferece o mínimo de condições adequadas para os estudantes, como água potável e energia elétrica decente. Cada vez mais estudantes denunciam à imprensa, na esperança de que, vindo à público, tais situações sejam solucionadas, já que as queixas apresentadas à direção da instituição acadêmica esbarram no total  descaso. 

Carro é tomado de assalto no bairro Santo Antônio em Itabuna

Na noite desta quinta-feira (28), criminosos armados tomaram de assalto um veículo Chevrolet Corsa Sedan, de cor prata e placa JPO-3039. O crime ocorreu na Rua Santa Rita, no bairro Santo Antônio, em Itabuna. 

Quem souber de informações que levem ao paradeiro do veículo, deve entrar em contato com a polícia, através do 190 ou 197. A proprietária do veículo também disponibilizou um número para contato em caso de informações favoráveis: (073) 98815 6157

Ator que vivia político corrupto na TV terá de devolver R$ 340 mil

Conhecido por interpretar o político corrupto João Plenário no humorístico “A Praça É Nossa“, do SBT, o ator Saulo Pinto Muniz (Saulo Laranjeira), de 62 anos, foi condenado a devolver 341.619,69 reais aos cofres do governo mineiro. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE/MG) e se deve a recursos recebidos da lei estadual de incentivo à cultura. 

A prestação de contas ocorreu só 15 anos depois e com recibos que não teriam ligação com o caso. O ator – que também é humorista, apresentador de TV e rádio, cantor, narrador e compositor – recebeu em 2001, através do poder público, 100 mil reais, mas o valor a ser ressarcido foi corrigido e acrescido de juros. 

O valor era para a realização do projeto "Arrumação 2000", um projeto de programa de televisão. O TCE condenou o ator de forma unânime, em decisão proferida pela 1ª Câmara na sessão de terça, 26, envolvendo o processo instaurado inicialmente pela Secretaria de Estado da Cultura, em dezembro de 2016, quando o artista prestou contas.

Sacrificar animais em rituais é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28), mas o julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O relator, ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos os ministros seguiram o mesmo entendimento.

Na ocasião, entretanto, Marco Aurélio condicionou o abate ao consumo da carne do animal, enquanto os demais não. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista na oportunidade e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira.