terça-feira, 23 de abril de 2019

João de Deus ultrapassa prazo estipulado pela Justiça para internação

João de Deus está internado no Instituto Neurológico de Goiânia há 31 dias, ultrapassando o período inicial previsto pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os médicos, o médium precisa continuar na unidade de saúde porque “está em tratamento de pneumonia com a previsão de usar antibiótico venoso por mais cinco dias”, conforme nota divulgada pelo hospital.

O advogado do médium, Alberto Toron, informou que pediu ao STJ a extensão do prazo de internação do cliente na última sexta-feira (19) e estão aguardando decisão.

Ministério da Cidadania anuncia mudanças na Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou, ontem (22), através das redes sociais, novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças incluem o abandono desse segundo nome na comunicação oficial do governo, e foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em um vídeo. A principal alteração é a queda do valor máximo por projeto inscrito, dos atuais R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. Projetos classificados como “festas populares” terão um limite maior, de R$ 6 milhões.

O valor máximo por empresa do setor cultural, que também era de R$ 60 milhões, diminui para R$ 10 milhões por ano, o que impossibilita que uma única empresa ultrapasse esse valor no somatório de todos os seus projetos. As novas regras não se aplicam a projetos de restauração de patrimônio tombado; construção de teatros e cinemas em cidades pequenas; e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, "como museus e orquestras".

Cada projeto beneficiado pela Lei de Incentivo à Cultura deverá reservar entre 20% e 40% de ingressos gratuitos. Eles serão distribuídos por entidades e serviços de assistência social a famílias de baixa renda, de preferência, com Cadastro Único. O regulamento atual já separa 20% dos ingressos para "preços populares". Este porcentual será mantido, mas o preço máximo do lote cairá de R$ 75 para R$ 50.

Criada em 1991, a lei autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater até 100% do valor investido no Imposto de Renda.

STJ julga hoje recurso contra condenação de Lula

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça-feira (23), o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). A data do julgamento foi anunciada oficialmente pelo STJ na noite de ontem (22).

O petista foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que condenou Lula.

Lula teria recebido da OAS um apartamento em Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras. Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o Ministério Púbico não produziu provas contra o petista e alega que o petista é inocente. Com o recurso, os advogados do ex-presidente querem que ele seja absolvido. 

STF ameaça intervir na BA e prisão de Rui por dívida de R$ 5 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a possibilidade de congelamento de contas da Bahia e até mesmo a detenção do governador Rui Costa (PT) por até 6 meses caso o Estado não pague uma dívida de R$ 5 mil em honorários advocatícios. A dívida é resultado de uma Ação Cível Originária (ACO) da Bahia contra o governo federal acerca de um convênio na área de segurança. Em decisão publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial do STF, a ministra Rosa Weber ratificou ofício em que determina que a Bahia pague a dívida em até 30 dias. 

De acordo com o despacho, o governo do estado não cumpriu duas outras notificações enviadas pelo STF, a primeira delas em dezembro de 2017, e por isso correrá o risco de sanções mais graves. Além da possibilidade de intervenção da União a fim de sequestrar a quantia devida, a ministra relatou a possibilidade de congelamento de contas do estado e até mesmo a prisão do governador Rui Costa por crime de responsabilidade, caso o pagamento não seja feito dentro do prazo. 

De acordo com Weber, frustrar pagamento determinado por sentença judiciária pode sujeitar a Rui pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que recebeu o ofício em fevereiro deste ano e encaminhou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o pagamento da dívida por precatório. A decisão desfavorável a Bahia está atualmente na fila de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e aguarda o andamento do TJ-BA, informou a PGE.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Itabunense espancado em praia de Ilhéus volta a passar mal e morre em Itabuna nesta segunda-feira

Na manhã desta segunda-feira (22), Marcos Vinícius Sales Santos, 35 anos, morreu no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães em Itabuna. Ele havia sido espancado por vários homens em uma praia de Ilhéus, na última semana e foi socorrido para o Hospital Regional da Costa do Cacau, de onde foi liberado na manhã do último domingo (21). 

Contudo, nesta segunda-feira Marcos voltou a passar mal e foi socorrido para o HBLEM, mas já chegou à unidade sem sinais vitais. A vítima era moradora do bairro Novo São Caetano, em Itabuna. A polícia investiga o caso. 

A menos de uma semana do Brasileirão, Globo exclui Palmeiras da chamada do campeonato

A menos de uma semana para o início do Campeonato Brasileiro de 2019, o Palmeiras segue sem acordo de transmissão com o Grupo Globo – indecisão que proíbe que a maioria dos jogos do atual campeão nacional sejam transmitidos por qualquer emissora. Dentro do Palmeiras, o clima é de otimismo: a diretoria acredita que o novo contrato, considerado um “marco histórico”, deva ser assinado nos próximos dias. 

A emissora, no entanto, excluiu o time alviverde de sua chamada do Brasileirão, divulgada neste domingo 21, no intervalo das finais dos Estaduais. O vídeo, narrado por Galvão Bueno, mostrou imagens de todas as outras 19 equipes que já assinaram com o Grupo Globo. 

Na semifinal do Paulista, a emissora havia anunciado que transmitiria todos os jogos do torneio no canal Premiere, o que causou surpresa no Palmeiras – e gerou ameaças de processos dos consumidores caso a promessa não fosse cumprida. Insatisfeito com a divisão de cotas de televisão, o Palmeiras ainda não firmou compromisso com TV aberta (Globo) nem pay-per-view (Premiere), apenas com TV fechada (Grupo Turner). 

Na temporada 2019, o torneio terá a estreia das transmissões da Turner/Esporte Interativo (via canais Space e TNT), que fechou com outros seis clubes: Athletico-PR, Bahia, Ceará, Fortaleza, Internacional e Santos.

Uesc coordena Pré-Vestibular gratuito na região

A Secretaria de Educação da Bahia abre, nesta terça-feira (23), as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT), que oferece 11.505 vagas. O candidato pode se inscrever gratuitamente, no período de 23 de abril a 2 de maio, pelo Portal da Educação. No sul da Bahia, o programa é coordenado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). 

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal na Bahia. 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar. O candidato informará, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

PRF registra oito mortes durante feriadão de Semana Santa na Bahia

Em relação ao ano passado, os óbitos foram reduzidos em 27%, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) da Operação Semana Santa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA). Já o número de feridos aumentou em relação a 2018. Neste ano, foram 62 feridos contra 53 do ano passado, acréscimo de 17%. 

No número total de acidentes, a PRF na Bahia registrou redução de 25%, com 39 neste ano ante 52 em 2018. Destes, 14 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, número que representa diminuição de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. A Operação Semana Santa foi encerrada às 23h59 deste domingo (21). Ainda segundo a PRF-BA, o feriado de Páscoa é a segunda operação de maior fluxo de veículos nas rodovias baianas, atrás, apenas do São João.

Corpo com marcas de tiro é encontrado em córrego no município de Mascote

Um homem, identificado pelo prenome Cássio, 29 anos, foi executado com três tiros de arma de fogo, no município sul baiano de Mascote. O corpo foi encontrado no local conhecido como Córrego Verde. 

A vítima tinha saído na última quinta feira (18), para comprar cigarros e não mais retornou, sendo declarado desaparecido desde então. Ele era natural de Santa Luzia e estava há poucos dias em Mascote. Este foi 2º homicídio em abril, na cidade, e o 4° de 2019.

Ex-carcereiro que estuprava a sobrinha de 11 anos é preso em Itaju do Colônia

Na manhã desta segunda-feira (22), policiais civis e militares, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça da Comarca de Itororó, prenderam o ex-carcereiro Gildevan Chaves Santos, popularmente conhecido como Dé. Ele tem 50 anos de idade, é morador da rua Catarina Paraguaçu, no centro de Itaju do Colonia e é acusado de estuprar, recorrentemente, a sobrinha de sua esposa, uma criança de 11 anos de idade. 

A menina mora com os avós, e Gildevan é casado com uma tia da garota. As suspeitas são de que há cerca de dois anos, Dé praticava assédios e abusos, já que tinha livre acesso às casas dos familiares, assim como a menina em sua residência. Na última semana, a criança, já não suportando os estupros, decidiu contar para uma professora da escola em que estuda. O fato foi comunicado à direção psicopedagógica da unidade escolar, e em seguida, à família, que acionou a polícia. 

A criança também relatou que Gildevan a ameaçava de morte, e dizia que se ela contasse pra alguém sobre os abusos, seria morta. O caso foi levado foi comunicado na Delegacia de Polícia pelo Conselho Tutelar que adotou as medidas cabíveis. Os pais da menina são divorciados, sendo que o pai mora em Vitória-ES e a mãe em São Paulo-SP.  Outro relato da vitima foi a de que o criminoso tentou convencê-la a trazer "outras coleguinhas" para que ele também praticasse os atos. A última vez que houve relação sexual forçada, ainda segundo o depoimento da menina, foi em novembro de 2018. 

Ainda foi contado em depoimento à polícia pela criança, que desde o momento em que o acusado tirou a virgindade dela, ele vinha, recorrentemente seduzido a vítima, até consumar o ato sexual forçado. Isso chegou a acontecer cerca de quatro vezes por semana, durante todo esse tempo. Quando começaram os abusos, ela tinha nove anos de idade. 

Gildevan foi detido nesta segunda-feira e está na carceragem da cadeia pública de Itaju do Colônia. Em breve a tendência é de que seja transferido para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Acusado de homicídio em Coité é preso com carro roubado em Ubatã

A Polícia Civil de Ubatã divulgou, nesta segunda-feira (22), que o homem preso na última quinta-feira (18), pela Polícia Militar com carro roubado e uso de Carteira Nacional de Habilitação falsificada tem mandado de prisão em aberto por homicídio cometido no município de Conceição do Coité. 

O homem se apresentou inicialmente como Emanoel Messias Gonçalves Lopes, mas na verdade, conforme apuração da polícia, o homem se chama João Paulo Gonçalves Lopes. Ele foi preso em flagrante por receptação, uso de documento falso, falsidade ideológica e está á disposição da Justiça por pesar contra ele um mandado de prisão por homicídio. 

A prisão de João ocorreu nas imediações de uma região conhecida como Churrascão, às margens da BR-330, quando ele trafegava com um Hyundai Veracruz, de cor prata e placa IAF-3869,  licenciado em de Aracaju, e com restrição de roubo.

Justiça japonesa apresenta nova acusação contra brasileiro que presidiu a Nissan

Promotores japoneses apresentaram hoje (22) uma nova denúncia contra o executivo brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente das montadoras Nissan e Renault. A acusação é a quarta contra o empresário desde novembro de 2018 e se refere à má gestão de fundos através de uma empresa com sede em Omã.

Ghosn está preso desde o dia 3 de abril, e o prazo desta detenção termina hoje. No entanto, a nova denúncia pode fazer com que o brasileiro permaneça sob custódia. Os advogados de Ghosn entraram com um pedido de liberdade sob fiança na nova denúncia. Ele nega todas as acusações.

Mourão diz que Olavo deveria se limitar à astrologia: 'Não está sendo bom para o governo'

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que o escritor Olavo de Carvalho deveria se liminar à astrologia e deixar de lado as questões relativas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No último sábado (20), um vídeo com críticas a militares e às escolas militares feitas pelo autoproclamado filósofo foi divulgado no canal de Bolsonaro na internet, mas acabou apagado logo em seguida.

Mourão declarou que Carvalho deveria se concentrar no exercício da "função de astrólogo" por ser a que ele "desempenha bem". "Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso", afirmou o vice-presidente.

"Olavo de Carvalho perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. Ele não está apoiando o governo e não está sendo bom para o governo", acrescentou. 

Barro Preto: prefeita Ana Paula faz a alegria da população entregando ovos de páscoa na cidade

A Páscoa é uma data bastante esperada pelas crianças. Coelhinhos e ovos de chocolate fazem o dia mais doce e colorido. E por isso A prefeita Ana Paula, teve uma manhã de Páscoa realizando a entrega de ovos de páscoa para as crianças de Barro Preto.
Entre os símbolos, o ovo de páscoa é o mais esperado pelas crianças e, por isso a prefeitura faz questão de presentear o povo como uma forma de manter a história desta data. Para a prefeita Ana Paula este mimo é muito especial para as crianças, já que muitas famílias não têm condições de presentear os filhos com chocolate e disse: “É uma festa importante em que todas as crianças tiveram a oportunidade de serem agraciadas”.

Morre no HRCC a estudante que sofreu acidente de moto no Pontal em Ilhéus


Morreu neste domingo (22), no Hospital Regional da Cota do Cacau em Ilhéus, a jovem estudante Rafaela Pereira Santos, 23 anos, que sofreu acidente, quando  estava na garupa de uma motocicleta modelo Yamaha MT03 de cor preta e placa PKT-4379, licenciada em Ibirapitanga. 

O veículo era pilotado pelo policial militar Jorge Adilson Santana Couto Brito Júnior, lotado na 60ª CIPM/Gandú, e que chocou-se violentamente em um barranco. O acidente ocorreu na Av. Lomanto Júnior, no bairro Pontal em Ilhéus, próximo ao restaurante Boca Du Mar, no domingo (14). 

Rafaela estava internada desde então. O sepultamento ocorrerá logo mais a tarde em Ilhéus. O corpo tá sendo velado na Princesa Isabel em Ilhéus.

Irmãos envolvidos em acidente de moto morrem no HRCC em Ilhéus


Os irmãos Janilton e Jaldo Reis Santos, que se envolveram em um acidente de moto neste domingo (21), na BR-415, acabaram não resistindo aos ferimentos. Eles morreram  nesta segunda-feira (22), no Hospital Regional da Costa do Cacau, onde haviam sido internados em estado grave.

O acidente aconteceu nas imediações do Banco da Vitória. A dupla estava à bordo de uma motocicleta, quando colidiu frontalmente com um automóvel, sofrendo forte impacto. Eles eram moradores da Rua Paulista, no bairro Califórnia em Itabuna. Ainda não se sabe sobre sepultamento dos irmãos. 

Conta de luz sobe 6,22% na Bahia a partir desta segunda (22)

Atenção, consumidores! A partir desta segunda-feira (22) a conta de luz na Bahia ficará mais cara. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, autorizou na última  terça-feira (16) um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para a Bahia. A taxa está acima da inflação oficial do país (IPCA - Índice de preços ao Consumidor) em 2018, que foi de 3,75%. 

Os novos valores entram vigor a partir do dia 22 de abril   para os cerca de seis milhões de clientes da Coelba. O consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio. Para os clientes atendidos em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 5,09%. *As informações são do CORREIO

Jovem morre afogado em represa em Itabuna


Neste domingo, Carlos Daniel Pereira Galdino morreu vítima de afogamento em uma represa localizada no bairro Manoel Leão. A mãe de Carlos Daniel ficou em estado de choque com a notícia. 

A vítima morava no bairro Santa Inês. De acordo com informações de testemunhas, ele tinha acabado de chegar de um "baba" com amigos e decidiu tomar banho nessa represa, quando acabou se afogando. 

O irmão de Caros Daniel ainda tirou o corpo dele da represa e uma equipe do Samu foi acionada, mas o rapaz já foi encontrado sem sinais vitais. 

Corpo é encontrado às margens do Rio Cachoeira em Itabuna


Na manhã desta segunda-feira (22), um corpo de um homem foi encontrado boiando no Rio Cachoeira, próximo à ponte que liga o Centro da Cidade à rotatória de acesso ao bairro São Caetano. Populares avistaram o corpo e acionaram as autoridades.
A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar estiveram no local e acionaram o Corpo de Bombeiros e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica para remoção do corpo.

Avianca cancela mais de mil voos até o próximo domingo

A Avianca Brasil vai cancelar a partir de amanhã (22) até o próximo domingo (28) mais de 1000 voos, em função da perda de aviões de sua frota. A empresa está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. 18 aeronaves precisarão ser devolvidas a quatro empresas de leasing (arrendamento) que venceram ações judiciais para a retomada dos equipamentos por inadimplência. Os atrasos dos pagamentos começaram, ao menos, desde o segundo semestre do ano passado.

Sete aviões serão devolvidos à GE Capital Aviation Services, um à PK, quatro à Vermillion e seis à Aviation Capital Group. O processo de devolução será supervisionado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre os voos cancelados, estão rotas de Salvador para Guarulhos e Recife. A companhia área tem atualizado diariamente, em seu site, a lista com os atendimentos interrompidos.