Carteira de motorista vencida vale como documento de identificação, diz STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apenas tem validade quanto à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identificação pessoal.

Desta forma, segundo a decisão, o candidato a concurso público, por exemplo, que apresente CNH vencida no dia da realização do exame, tem direito a fazer a prova, ainda que o edital proíba o uso de documentos com prazo de validade expirado.

“Revela-se ilegal impedir candidato de realizar prova de concurso, sob o argumento de que o edital exigia documento de identificação dentro do prazo de validade, uma vez que não foi observado o regime legal afeto ao documento utilizado”, frisou o relator do recurso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Cigana de 68 anos é morta a tiros em Santo Antônio de Jesus

Uma cigana foi encontrada morta em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, nesta segunda-feira (16). De acordo com o delegado Orlando Corsino, que investiga o caso, o corpo da vítima, identificada como Telma Ramos, 68 anos, foi encontrado atrás do Centro de Abastecimento (Ceasa) da cidade. 

Conforme a polícia, ela morava sozinha em uma barraca de lona e costumava emprestar dinheiro com juros. O delegado informou que há mais de um mês o filho da vítima foi assassinado na cidade de Santo Amaro, mas não tem detalhes sobre o caso. O corpo da cigana foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso é investigado na Delegacia de Santo Antônio de Jesus e ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime. *Com informações do G1

Itabuna: homem dá entrada no Hospital de Base após ser baleado no bairro Fonseca

Na noite desta segunda-feira (16) uma guerra de facção resultou em uma tentativa de homicídio. Danillo Pereira Lins, de 25 anos, foi baleado durante uma troca de tiros entre facções criminosas no bairro Fonseca, em Itabuna. 

Danillo, que é morador do Fonseca, foi socorrido para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, aonde se encontra internado até o presente momento.

O tiro atingiu o rosto de Danillo, deslocando o seu maxilar. O estado de saúde da vítima é grave. Não há informações sobre a autoria do crime.

Carro bate em caçamba e capota, deixando três pessoas feridas

Um acidente deixou três pessoas feridas no final da tarde desta segunda-feira (16), na Avenida Beira Rio, próximo à ponte do São Caetano, em Itabuna. Testemunhas relataram que um Siena Fire Flex se chocou contra uma caçamba, de placa GPZ – 5375, e capotou na pista.

O motorista chegou a ficar preso nas ferragens e precisou aguardar a chegada do Corpo de Bombeiros para retirá-lo. O desastre aconteceu por volta das 17h. 

Segundo o Sestran, os passageiros do veículo foram socorridos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com ferimentos leves. As causas do acidentes serão investigadas. Há quem diga que o motorista passou mal, o que teria provocado a batida.

O trânsito no local ficou congestionado.

Empresário que gerou prejuízo de R$ 25 milhões ao governo da Bahia é preso na Espanha

Líder de uma organização criminosa acusada de gerar um prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais, por meio de esquema de sonegação fiscal, o empresário Hugo Coelho Juncal foi preso em Madri, na Espanha, na última quinta-feira (12). Ele era o principal alvo da operação ‘Pé de Coelho’, deflagrada no último dia 22 de agosto em Salvador, Lauro de Freitas e Itaparica pelo Ministério Público Estadual (MPE-BA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil.

Hugo Juncal encontrava-se foragido. A prisão decorre de cumprimento de mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador, que estava em aberto. Segundo as investigações da força-tarefa, a organização criminosa liderada por Hugo Juncal gerou um prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais, por meio de esquema de sonegação fiscal que envolveu a criação de empresas de fachada no ramo alimentício, em nome de ‘laranjas’.

Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na ocasião em que foi deflagrada a operação. Três lanchas e oito veículos foram sequestrados, por determinação judicial.

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A Força-Tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

Ação da PM em Conquista termina com apreensão de 40 kg de drogas e morte de traficante

Quarenta quilos de cocaína, maconha e crack foram apreendidos no domingo (15), por equipes da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no Conjunto Habitacional Residencial do Campo, em Vitória da Conquista, região Sudoeste. Dois traficantes foram encontrados na ação. No local os militares encontraram 30 quilos de maconha, seis de cocaína e quatro e meio de crack, duas balanças, três celulares, um revólver calibre 38, 45 munições de calibres variados e cartuchos de 38, um Ford Fusion preto, de placa PFN-7144.

De acordo com o comandante da 77ª CIPM/Vitória da Conquista, major Nivaldo Góes Oliva Júnior, os entorpecentes abasteceriam o tráfico naquela localidade. Os policiais receberam a informação que as drogas estariam armazenadas em um imóvel e, ao checarem a denúncia foram recebidos a tiros por Edson Oliveira Almeida. Edson foi ferido e socorrido, mas não resistiu. Ele já tinha passagem pela polícia. Na casa também foi capturada a traficante Amanda Sampaio Andrade. Todo o material e a presa foram encaminhados para a sede do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. Amanda seguirá para audiência de custódia.

Jovem é morto a tiros em bar em Eunápolis; criança de 10 anos e entregador de cerveja são baleados

Um jovem de 21 anos morreu após ser abordado por homens armados dentro de um bar, na cidade de Eunápolis. Conforme o delegado Moisés Damasceno, coordenador da Polícia Civil na região, os tiros acertaram ainda uma criança de 10 anos e um outro jovem, que trabalha como entregador de cerveja. Segundo informações de Moisés Damasceno, o jovem que morreu foi identificado como Leandro Silva Santana. Ele estava dentro do bar quando foi abordado por dois homens, na noite de domingo (15). Ele foi socorrido para o Hospital Regional de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o coordenador de polícia, a criança foi atingida após entrar no estabelecimento para encontrar o pai, que foi comprar bebidas no local. A outra vítima, que tem 18 anos, tinha acabado de chegar de uma entrega. Moisés Damasceno informou que os dois feridos também foram socorridos para o Hospital Regional de Eunápolis. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Ainda segundo o coordenador, os suspeitos de cometerem o crime não foram presos até a publicação desta reportagem. O caso é investigado na Delegacia de Homicídios de Eunápolis. *As informações são do G1

Detento serra grade de cela e foge do Conjunto Penal de Feira de Santana

Um detento do Conjunto Penal de Feira de Santana, fugiu no domingo (15), depois de serrar uma das grades da cela onde estava e passar próximo aos postos dos agentes penitenciários. De acordo com o capitão Alan Araújo, diretor da unidade, o caso ocorreu por volta de 1h30 da madrugada. O detento foi identificado como Fernancarlian Almeida de Jesus, conhecido como Carlian, de 27 anos. Ele cumpria pena por roubo.

Até a manhã desta segunda-feira (16), a polícia ainda não tinha pistas do paradeiro do detento. Fernancarlian é natural de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, mas morava em Feira de Santana. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), para levantar mais informações sobre o caso, e aguarda resposta.

Barra Grande: Jovem morre afogado após entrar no mar para buscar bola de futebol

O corpo do jovem de 19 anos que sumiu na praia de Carapitanguí, em Barra Grande, Península de Maraú, foi encontrado boiando por moradores e pescadores, horas depois de desparecer. Segundo informações da Polícia Militar, Rodrigo de Jesus Conceição desapareceu na manhã do último sábado (14), quando jogava bola com os amigos na praia. O jovem entrou na água para buscar a bola e não conseguiu voltar.

De acordo com a PM, uma equipe do Corpo de Bombeiros fez buscas na região, mas não conseguiu encontrar a vítima. Após o encerramento das atividades, os moradores da região continuaram na praia de Carapitanguí e acharam o jovem por volta das 21h30. O corpo de Rodrigo de Jesus foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus.

Direção perigosa: PM aperta o cerco e apreende vários veículos que circulavam irregularmente em Santa Luzia

Uma operação realizada pela Polícia Militar em Santa Luzia resultou, ontem (15), primeiro dia de trabalho, na apreensão de vários veículos que transitavam irregularmente naquele município. A ação, que visa o combate à direção perigosa e fiscalização veicular, não tem data para terminar.   

A polícia apertou o cerco na cidade após várias denúncias de que suspeitos estariam transitando com veículos fora do padrão exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Entre as irregularidades, documentação atrasada, falta de equipamentos de proteção obrigatória e condução perigosa.

Os motoristas dos veículos apreendidos foram levados para a delegacia, onde feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles ficarão à disposição do Ministério Público Estadual.

Veículo roubados 

Segundo a PM, estão sendo investigadas ainda denúncias de veículos roubados em Itabuna e Ilhéus e levados para municípios menores.

Uruçuca: Mãe e filho são mortos a tiros dentro de casa; outras três pessoas foram baleadas

Na madrugada desta segunda-feira (16) mãe e filho foram assassinados na cidade de Uruçuca. Segundo a Polícia Civil de Ilhéus, o crime aconteceu por volta das 4h, momento em que dois criminosos encapuzados invadiram a casa da família situada na rua Sévulo Domingos de Assis, no bairro Venina Almeida, e efetuaram vários disparos. Mateus Oduque de Jesus, de 18 anos, morreu na hora. Rosilda Oduque de Jesus, de 36 anos, mãe de Mateus, também foi atingida pelos tiros e acabou vindo a óbito. 

De acordo com a polícia militar, outras três pessoas também foram atingidas pelos disparos, entre elas uma criança de apenas um ano de idade. Rosiane Oduque de Jesus, de 38 anos e Matheus Oliveira de Jesus foram atingidos pelos disparos e foram socorridos para o Hospital Regional Costa do Cacau. Ainda segundo a polícia, todos foram atingidos pois tentaram defender Mateus Oduque, o alvo dos assassinos. O mesmo possuía passagem pela polícia por tráfico de drogas. 

A polícia civil acredita que a motivação tenha a ver com uma vingança relacionada a vítima fatal, Mateus Oduque. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas que sobreviveram. A polícia ainda não conseguiu identificar os assassinos, mas seguirá investigando.

Duas motos roubadas em Itabuna na noite de sábado

Na noite deste sábado (14), no bairro Santo Antônio, dois homens portando arma de fogo roubaram a moto Honda/CG 150, branca, placa não informada e fugiram em direção ao semi-anel rodoviário. 

Enquanto isso, na rua da Glória, bairro Califórnia, dois indivíduos roubaram a moto Honda/CB300, vermelha, placa OKP-1955, fugindo em direção a praça do bairro.

Novas regras para tirar CNH ou obter ACC começam a valer a partir de hoje (16)

As mudanças determinadas em junho pelo governo federal para os processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) passam a valer a partir de hoje (16).

Com as alterações, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo. Desta forma, o número de horas/aulas obrigatórias cai de 25 para 20 horas, mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado, informa o Metro1.

Quanto à ACC, exigida para quem guia “cinquentinhas” – ciclomotores com motor de até 50 cm³ -, também há mudanças: durante um ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Caso seja reprovado, o candidato deverá fazer aulas práticas.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões

As seis dezenas do Concurso 2.188 da Mega-Sena, sorteadas ontem (14) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (18), está estimado em R$ 120 milhões.

Os números sorteados foram 2 - 17- 21 - 28- 51- 60

A quina teve 154 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.474,72. Fizeram quatro pontos 13.387 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 780,19.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de de quarta-feira. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

Veículo capota em avenida na cidade de Ilhéus e deixa três feridos

Por volta das 21h deste domingo (15) três pessoas ficaram feridas em um acidente na Avenida Itabuna, em Ilhéus. Um Fiat Uno capotou em frente ao Posto Dom Eduardo. Os feridos foram encaminhados pelo Samu 192 para o Hospital Regional Costa do Cacau. 

De acordo com as primeiras informações, os ocupantes do veículo não tiveram ferimentos graves nem correm risco de morte devido ao acidente. Ainda não se sabe o que causou o acidente, mas suspeita-se de combinação velocidade e perda do controle da direção do veículo.

Jequié: PRF aborda caminhão cegonha transportando veículos em situação irregular

Na tarde deste sábado (14), por volta das 16h, no km 677 da BR-116, no município de Jequié, foi realizada a abordagem de um caminhão cegonha, que transportava veículos de passeio. No decorrer da fiscalização a equipe da PRF constatou que entre os veículos transportados, três deles apresentavam fortes indícios de fraudes, como adulteração nos sinais de identificação veicular. A equipe também verificou que dois destes veículos estavam acompanhados por CRLVs falsificados. Os veículos identificados com documentação falsificada foram um VW/Fox e um VW/Gol. Já um FIAT/Fiorino, apresentou sinais de adulteração veicular.

Após consulta ao sistema de dados, os policiais observaram se tratar na realidade de um carro furtado no mês de agosto/2019, no estado de São Paulo. Para não levantar suspeitas e ‘burlar’ fiscalizações, as placas originais foram trocadas por outras de um veículo da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes. Segundo o condutor, um homem de 38 anos, afirmou não ter conhecimento das irregularidades apontadas. Disse ainda, que embarcou os veículos na cidade de Osasco (SP) com destino aos municípios de Cansanção, Capim Grosso e Monte Santo, todos na Bahia. Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Jequié, para continuidade dos procedimentos legais.

Suspeito de tráfico é preso com drogas em Itagibá

Por volta das 11:30h, deste sábado (14/09/19), após denúncia anônima dando conta de um indivíduo suspeito comercializando drogas, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá deslocou à Rua Tiradentes, Centro de Itagibá, local conhecido como “Gameleira”, e avistou um elemento com características semelhantes a informada. 

Ao proceder a abordagem e busca pessoal, foi encontrado com o indivíduo de prenome Maicon, uma sacola plástica com certas substâncias análoga a crack, cocaína e maconha. O mesmo informou que o material seria entregue a um indivíduo, a mando de um traficante de Dário Meira. Foram apreendidos uma pedra de crack pesando cerca de 18 gramas; 342 gramas de maconha e 16 gramas de uma porção de pó branco análoga a cocaína.Todo material e suspeito foram apresentados na Central da Polícia Civil em Ipiaú. 

Confira as vagas de emprego no SineBahia para Itabuna e Jequié nesta segunda (16)

O SineBahia está oferecendo vagas de emprego para esta segunda-feira, 16, em Itabuna e Jequié.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Confira as Vagas:

VAGAS EXCLUSIVAS PARA JEQUIÉ (16/09)

SOLDADOR

Ensino Fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na função

01 VAGA

VENDEDOR PRACISTA

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na função

Obrigatório possuir CNH ‘A’

01 VAGA

VAGAS EXCLUSIVAS PARA ITABUNA (16/09)

ENTREVISTADOR DE PESQUISA DE OPINIÃO E MÍDIA (TEMPORÁRIA)

Ensino Médio completo

Não exige experiência

Obrigatório possuir habilidade com tablet e smartphone

02 VAGAS

Correu em direção à morte: homem cai no rio durante bebedeira e morre em Itabuna

Um homem estava bebendo num bar na Avenida Beira Rio, centro de Itabuna, quando de repente deu um salto e correu em direção à morte. Isso aconteceu por volta das 3 horas da madrugada deste domingo (15). 

Até o momento ninguém sabe, de fato, se Gilvan Ferreira Fróis, de 40 anos, presumidamente, queria realmente cometer suicídio ou se foi um acidente, mas o certo é que ele acabou enganchando o pé na grade de proteção e caiu no Rio Cachoeira.

Populares ligaram para a polícia. A PM, por sua vez, acionou o Corpo de Bombeiros, que conseguiu retirar o homem da água, mas ele já estava morto. 

Na testa de Gilvan um ferimento profundo. Provavelmente, ele bateu a cabeça nas pedras ao cair no rio. O irmão de Gilvan informou à equipe do Verdinho, que ele era usuário de drogas e sofria de esquizofrenia. 

Além disso, o homem também tinha crises de convulsão, mesmo mal que provocou a queda trágica de Alisson Menezes de Araújo, do 14º andar de um prédio, recentemente. 

Uma crise de convulsão poderia ter causado a queda acidental de Gilvan também. No entanto, se ele sofreu um surto por causa da esquizofrenia, que se agrava com o uso de drogas e álcool, reforçaria a suspeita de suicídio. Ele, inclusive, já teria tentado se matar outro dia, segundo o irmão. Gilvan morava no bairro Vila das Dores, popularmente conhecido como “Canecos”. 

A delegada Lisdeile Nobre esteve no local, assim como equipes do Departamento de Polícia Técnica, para onde o corpo foi levado.

Tiroteio entre facções: crianças vítimas de bala perdida no Maria Pinheiro já tiveram alta

As duas crianças atingidas por balas perdidas durante um tiroteio entre bandidos na noite de sexta-feira (13), em Itabuna, já estão em casa. 

Um menino de 11 anos e outro de 13 foram socorridos por populares para o Hospital Manoel Novaes, após serem atingidos de raspão, quando estavam em frente a uma igreja no bairro Maria Pinheiro, palco do confronto entre integrantes de facções rivais.

As crianças foram atendidas e liberadas horas depois. Nenhum suspeito foi preso até o momento.