Governo fixa preço base de combustíveis e média da gasolina na Bahia será de R$ 4,59

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (24) a regulação do preço médio ponderado ao consumidor final e a gasolina na Bahia terá o valor de R$ 4,59. O preço terá validade a partir de 1º de outubro, segundo ato publicado no Diário Oficial da União (DOU). A publicação do Confaz estabelece os Preços Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para cada um dos 26 estados brasileiros.

O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias. Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.

Para a Bahia, desde a última regulação, o preço base para a gasolina teve uma redução. Os valores estimados no documento são de R$ 4,59 para gasolina comum, R$ 3,65 para o diesel S10, R$ 3,55 o óleo diesel e R$ 2,44 para o gás natural.

Decisão Judicial: CNJ afasta cinco desembargadores e um juiz da Bahia por suspeita de venda de decisões judiciais

Um juiz e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que fica em Salvador, foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24), após instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra eles. 

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, relator do processo, ministro Humberto Martins, denúncias apontam indícios de que os magistrados estão envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no estado. São eles: juiz do Trabalho Thiago Barbosa Ferraz de Andrade e os desembargadores do Trabalho Maria Adna Aguiar do Nascimento, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro, Esequias Pereira de Oliveira e Maria das Graças Oliva Boness.

Itacaré: moradores protestam contra construção de restaurante na Praia do Resende

Reprodução TV Santa Cruz

Moradores de Itacaré, no sul da Bahia, protestaram pelas ruas da cidade, e em frente à Câmara Municipal de Vereadores contra a construção de um restaurante na praia do Resende. A manifestação aconteceu nesta terça-feira (24).

Segundo a TV Santa Cruz, os moradores alegam que esta é a única praia urbana da cidade que não tem cabanas. As obras no local começaram na última sexta-feira (20) e são de responsabilidade de um grupo sueco. A prefeitura de Itacaré não atendeu aos telefonemas do blog Verdinho Itabuna para saber detalhes sobre as licenças e autorizações para a construção. 

Bandidos incendeiam 15 carros de luxo no Ceará

Pelo menos 15 carros de luxo da Renault do modelo Captur e um carro popular do modelo Kwid foram incendiados em um ataque criminoso na manhã desta terça-feira (24), no bairro Papicu, em Fortaleza-Ceará. 

Uma grande quantidade de fumaça foi dissipada e vista a metros de distância do local. Os veículos eram parte do estoque de carros novos da concessionária Renault Regence, na Avenida Santos Dumont. De acordo com um funcionário do local, o incêndio começou por volta das 10 horas. Cada carro, segundo ele, custa em média R$ 100 mil.

Ilhéus: Cinco operários da Cargill passam mal e desmaiam após vazamento de gás

Cinco operários da indústria Cargill, passaram mal após um vazamento de gás nas imediações da empresa que fica na cidade de Ilhéus. O caso aconteceu por volta das 12h de domingo (22), mas as informações só foram divulgadas nesta terça (24). Segundo Wilson Carlos Teles, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cacau de Ilhéus e Itabuna (Sindicacau), o acidente aconteceu quando os funcionários, que trabalham no setor de embalagem, estavam em horário de almoço e acabaram inalando o gás vazado.

De acordo com Wilson, os operários vomitaram, tiveram dores de cabeça e desmaiaram no momento do ocorrido. Os operários foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados para o Hospital São José. Eles receberam alta na tarde de segunda-feira (23) e passam bem.

Em nota, a Cargill informou que houve um aumento na concentração de monóxido de carbono em uma das linhas da fábrica que fica em Ilhéus. A empresa também comunicou que a situação na fábrica já foi controlada e que a operação está funcionando normalmente. O presidente da Sindicacau disse que o setor de segurança da empresa está investigando o motivo do vazamento, mas ainda não identificaram qual foi o tipo de gás. *Com informações do G1

Maternidade Ester Gomes nega atendimento a gestante de risco, denuncia família

Uma grave denúncia contra a Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) veio à tona na tarde desta terça-feira (24). Grávida de sete meses, Karoline Matos das Virgens, de 23 anos, havia procurado por duas vezes a unidade, uma vez que sua gestação era de risco. Ela apresentava sangramento intenso. No entanto, mesmo diante de um caso urgente, a maternidade teria negado o atendimento, segundo os familiares. Isso aconteceu ontem (23).

A recepção, inclusive, teria orientado a família a procurar o Hospital Manoel Novaes, mas, sequer, regularam a gestante. E sem a regulação, o Novaes não poderia atender pelo SUS. O avó da paciente, Marcelo das Virgens, em entrevista ao Blog Plantão Itabuna, disse que teve que internar a neta como particular no Novaes. A jovem foi submetida a uma cesariana ontem mesmo, quando sua filha prematura nasceu. O orçamento para partos desse tipo gira em torno de R$ 4 mil.

Sem contrato

Todo esse constrangimento que Karoline passou é, na verdade, fruto de um impasse entre o Hospital Manoel Novaes e a prefeitura de Itabuna. No mês passado, o então secretário de Saúde, Josimar Sales, decidiu por não renovar o contrato com o Novaes, que ficou sem poder continuar o atendimento pelo SUS. Entretanto, a unidade abriu exceção para casos de emergência, desde que a Maternidade Ester Gomes, ao receber os pacientes, os classificassem e os regulassem de acordo com a necessidade, o que não aconteceu com Karoline.

A vereadora Charliane Sousa informou que os documentos comprovam que a Maternidade Ester Gomes não está regulando os pacientes. “Tem mães que chegam pela manhã e são reguladas 22 horas, e até no outro dia, não se pode brincar com a vida do outro, absurdo isso”, criticou a edil.

Charliane disse, ainda, que os pais de Karoline das Virgens serão orientados a mover uma ação junto ao Ministério Público.

Bando que planejava cometer homicídios em Itabuna é encurralado pela polícia: dois homens são presos

Os planos de uma quadrilha foram por água abaixo na tarde desta terça-feira (24), em Itabuna. O bando que, segundo a polícia, maquinava cometer crimes, inclusive, homicídios, foi surpreendido com a chegada da PM, por volta das 16h30min, nas imediações dos bairros Sarinha Alcântara e uma comunidade conhecida como “Gogó da Ema”.

No local, os policiais se depararam com, aproximadamente, seis homens armados, que reagiram e começaram a atirar contra a guarnição.

Houve troca de tiros. Os criminosos foram encurralados pela polícia e dois deles acabaram sendo rendidos.

Um foi identificado pelo prenome de “Paulo” e o outro é menor de idade. Os quatro restantes conseguiram fugir. Existe a suspeita de que um dos foragidos pode ter sido ferido no confronto.

A polícia fez buscas pela localidade até quase às 19 horas. Pediu, inclusive, apoio do Corpo de Bombeiros, com escadas, para subir em telhados, e materiais para procurar no canal que existe naquelas imediações, mas não conseguiu localizar o resto do bando. O barulho dos tiros deixou a população assustada.

Prefeitura de Ilhéus demarca área de desapropriação para construção de novo presídio

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial do Município, o decreto nº 080, de 23 de setembro de 2019, que autoriza a desapropriação em caráter de urgência de uma área medindo 165.476,60m², situada à margem direita da BA-262 - Rodovia Ilhéus-Uruçuca. De acordo com o documento, “Fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, área de terras próprias com acessões e benfeitorias nela existentes”.

Na área prevista para desapropriação será implantada uma unidade prisional. A Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia e a Procuradoria-Geral do Município ficam incumbidas de promover os atos administrativos, judiciais e extrajudiciais cabíveis e necessários com vistas ao cumprimento do decreto expropriatório. A utilidade pública possibilita a aquisição de recursos junto ao governo do Estado. O decreto entrou em vigor na data de publicação.

Novo presídio – No final de agosto, o prefeito Mário Alexandre debateu com o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente-coronel da Polícia Militar, Gustavo Rebouças, a viabilidade de um novo presídio no Município. A medida, segundo o gestor da unidade prisional, atende a solicitação do prefeito que demonstrou preocupação, e junto aos órgãos competentes, está deliberando o processo, em conformidade à legislação e às exigências da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA).

Fernando Gomes devolve a si próprio terreno que ele havia doado para a construção do Centro de Convenções

Era uma vez um “rei” que, num ato de “extrema bondade”, devolveu um terreno que havia sido doado pelo próprio beneficiário. E qual foi a surpresa quando seus súditos descobriram que o “contemplado” em questão era a própria “majestade”.

Essa história não tem nada de fictícia e se passou no “reino” de Itabuna. Ela foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24). O texto diz que Fernando Gomes, no uso de suas atribuições de gestor do município, reverteu a doação de um terreno no Loteamento Nossa Senhora das Graças para o seu nome novamente. Ou seja: ele havia doado a área e a área voltou a ser sua. Simples assim.

O prefeito justificou no documento que já que estava “sem uso” o restante do terreno destinado para as duas construções - Centro de Convenções e o Teatro Municipal, o melhor seria a devolução para seu dono, no caso ele próprio. 

A “matemática” ficou mais ou menos assim: O Teatro ocupa uma área medindo 12.777,25 m². O terreno restante mede 13.222,72m² e ficou inutilizado, em função de um estudo de viabilidade do Governo do Estado que descartou a construção do Centro de Convenções.

“Enriquecimento ilícito”

Tal atitude do prefeito gerou indignação lá na Câmara de Vereadores e pode lhe render um processo de improbidade administração. 

Segundo a vereadora Charliane Souza, será feita uma representação junto ao Ministério Público do Estado para sustação do referido decreto. Ela acusa o prefeito de crime de improbidade administrativa. 

“Depois da realização de serviços de terraplanagem com recursos públicos, máquinas e pessoal da Prefeitura beneficiando aquele local, inclusive com realização de eventos, a saída é uma só: notícia de crime de improbidade administrativa pela conduta de enriquecimento ilícito, por haver incorporado ao seu patrimônio pessoal bem integrante do patrimônio do município de Itabuna, de acordo com o artigo 9 da lei 8.429 de 1992”, disparou a edil.

Número de homicídios caiu 17,2% em Itabuna

Itabuna vem apresentando redução nos crimes contra a vida. Até hoje, 24 de setembro de 2019, foram registrados 82 homicídios contra 99 nesse mesma data de 2018 -uma queda de 17,2%. Vamos ao comparativo com os demais anos nesse mesmo período: 2015- 68 homicídios; 2016- 98 e 2017- 91. Mais de 95% dos homicídios na cidade tem ligação com o tráfico de drogas, tanto direta ou indiretamente. 

As facções criminosas da cidade, denominadas Raio A e DMP, ditam as regras nos bairros da cidade determinando quem pode entrar. Califórnia e São Roque são os mais violentos de 2019 -juntos registraram 17 assassinatos e há muitos anos esses dois bairros lideram os homicídios na cidade. 13 adolescentes já foram executados esse ano e 11 bandidos morreram em confronto com as forças policiais este ano. 

Mesmo com a redução, diversos tiroteios e tentativas de homicídios vêm ocorrendo na cidade, só na semana passada 6 pessoas haviam sido baleadas, sendo 2 crianças no bairro Maria Pinheiro e 1 jovem no Fonseca áreas que são palcos de intensos tiroteios e outros 3 jovens na Califórnia. Em 2019, Itabuna já registrou 80 Homicídios, 2 Latrocínios e 11 bandidos mortos em confronto, totalizando 93 mortes violentas (uma taxa de 46,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, uma das taxas mais altas do país).

Embasa vai apresentar proposta pela concessão da Emasa

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) formou uma comissão com servidores para apresentar uma proposta na licitação da concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário em Itabuna. 

A Prefeitura de Itabuna contratou um estudo técnico realizado pela Fundação Getúlio Vargas, que constatou a necessidade da concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, bem como da coleta e tratamento de esgoto do município que são prestados pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). 

Segundo o estudo, somente nos cinco primeiros anos serão investidos R$ 242 milhões, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para Rede de Esgoto. (PSB)

Estudante da Uesc é preso com 2kg de maconha na BR 415

O estudante universitário Pábulo Soares de 23 anos foi preso, no ultimo domingo (22), por policiais militares da 70ª CIPM, de Ilhéus, flagrado com mais de dois quilo de maconha e papel ceda para uso da droga dentro de um ônibus indo para Ilhéus. 

O delegado Luis Adriano Coelho, durante entrevista ao Programa Tropa de Elite na Gabriela FM, informou que a PM só chegou até o estudante depois de uma denuncia anonima. Sendo assim monitorado e por volta das 20:30h o ônibus foi abordado próximo ao antigo posto da Policia Rodoviária Estadual.

De acordo com a PM, todos os passageiros do sexo masculino foram convidados a descerem para a revista, foi quando o estudante deixou na poltrona uma mochila preta com a droga. Na delegacia ele contou que transportaria a droga até Ilhéus para ganhar R$ 1.000,00 ( Mil Reias). Todo material foi encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica. Pábulo Nascimento Soares, que é morador do Salobrinho foi autuado em flagrante por tráfico de drogas pelo delegado Luis Adriano Coelho, devendo ser encaminhado ao sistema prisional.

Mulher que havia desaparecido após sair do culto já está com a família

Na manhã desta terça-feira (24) um desaparecimento chegou ao fim em Itabuna. Katia Regina Alves do Carmo foi encontrada bem e já está com a família. A mulher havia sumido na noite do último domingo (22), após sair no meio do culto da igreja. 

O blog Verdinho Itabuna publicou o caso dela ontem (23), após pedidos dos parentes. "Agradecemos a Deus e a todos pelas orações e por toda ajuda. De coração, muito obrigada." Agradeceu a familiar de Kátia.

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor

Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na última sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

eSocial
Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

'É falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem "compromisso solene" com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.

"É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a Amazônia, a nossa floresta, é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania", disse Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou, ainda, que tem "compromisso solene" com a proteção da Amazônia. Disse que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e "permanece praticamente intocada", o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".

É #FAKE que vídeo de homem que agride e joga bebê ao chão tenha sido gravado no Brasil

Circula pelas redes sociais um vídeo em que um homem vestido com uma camisa de cor salmão agride brutalmente um bebê. As cenas são chocantes. Junto com o vídeo, circulam inúmeras mensagens em áudio e texto dizendo que o fato ocorreu no Brasil. Elas são #FAKE.

O vídeo é real, mas ocorreu bem distante do Brasil. Ao rodar o vídeo, é possível perceber que enquanto agride a criança o homem fala em árabe. Uma pesquisa reversa nas imagens também mostra que o vídeo foi gravado no Oriente Médio.

O homem flagrado dando tapas e jogando a filha no chão foi detido em Riad, capital da Arábia Saudita, neste final de semana. O fato foi reportado por vários jornais locais.

Antes disso, em outro vídeo que circula na web, ele pede desculpas publicamente, diz que as imagens das agressões são antigas e foram feitas enquanto ele tentava ensinar a menina a andar. Conta ainda que estava psicologicamente abalado pois estava cuidando de seus quatro filhos sozinho, após a mãe deixá-los.

"O homem, um cidadão palestino de 40 anos, foi identificado e preso no bairro de Casablanca, ao sul da cidade de Riad. Prestaremos os cuidados necessários a seus quatro filhos, em coordenação com as autoridades envolvidas", afirma o porta-voz da polícia, em um comunicado. G1

Dois homens morrem após caminhão capotar na BR-101; veículo ficou destruído e carga espalhada por rodovia

Dois homens morreram, na manhã desta terça-feira (24), em um acidente na BR-101, trecho da cidade de Itapebi, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão onde as vítimas estavam capotou no km 674,5 da rodovia, no trecho conhecido como Curva da Pedreira.

A PRF não tem detalhes das causas do acidente. Equipes do órgão e do Samu estiveram no local, mas as vítimas já foram encontradas sem vida. Elas foram identificadas como Joel Luiz Helmer, de 62 anos e Darcy Raasch, que não teve a idade divulgada. Um dos homens era o dono do caminhão e o outro dirigia o veículo de carga.

Com o impacto do capotamento, a cabine do caminhão ficou destruída e os homens presos às ferragens. A carga transportada, caixas com legumes, ficou espalhada pela rodovia e ocupou uma das faixas. Como a via não é dupla, quem passou pelo local precisou ficar atento ao desviar do local do acidente. G1 Bahia. 

+Fotos 

VÍDEO: Motociclista de aplicativo agride agente de trânsito com capacete durante briga na BA

Um agente da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e um motociclista que presta serviços para um aplicativo de entregas se envolveram em uma briga de trânsito na Avenida ACM, nesta segunda-feira (23). [Veja imagens no vídeo acima]

A briga foi registrada por motoristas que passavam no local. Nas imagens é possível ver que os dois discutem e o motociclista atinge o agente com um capacete. Em outra filmagem, o guarda usa spray de pimenta no motociclista.

Por meio de nota, a Transalvador informou que o agente ordenava o tráfego na via quando o motociclista começou uma série de agressões verbais, seguidas de agressões físicas ao agente, que tentou se defender.

O órgão disse ainda que o agente registrou boletim de ocorrência e acrescentou que irá adotar as providências necessárias para identificar o agressor, e que repudia todo tipo de violência contra os servidores.

Decisão do Ministério da Agricultura pode extinguir extensão e acabar com a Ceplac

A Secretaria de Inovação e Tecnologia determinou a disponibilização de todos os auditores e técnicos agropecuários da Ceplac para a Secretaria de Defesa Agropecuária, ambas da estrutura do Ministério da Agricultura (MAPA). 

De acordo com técnicos, a medida não só acaba, de uma vez, com a extensão rural da Ceplac, como também significa, praticamente, a extinção do órgão. Com a mudança, os técnicos e auditores deixarão de atender a Ceplac e poderão ser remanejados para qualquer estado brasileiro, de acordo com fonte ouvida pelo site. 

Ainda para a fonte, a medida não atingirá o objetivo porque os profissionais extensionistas da Ceplac, em sua grande maioria, já têm tempo suficiente para a aposentadoria. “[Eles] não se sujeitarão a ser transferidos para as diversas regiões do país”. O site não conseguiu falar com a direção geral do órgão. *As informações são do Blog do Pimenta

Mulheres acusadas de fazer falso anúncio de aluguel de imóveis são presas em Salvador

Duas mulheres foram presas suspeitas de aplicar o falso golpe do aluguel de imóveis, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, a dupla foi flagrada no bairro da Barra, na segunda-feira (23). Ainda conforme a polícia, as duas suspeitas de estelionato faziam falsos anúncios de aluguéis em sites de vendas, com valores abaixo do mercado. A dupla foi apresentada pela polícia na 14ª Delegacia, na Barra, nesta terça-feira (24). Em nota, a delegada Carmen Dolores Bittencourt informou que Rosimeire Cruz Casaes, de 49 anos, se apresentava como corretora e foi presa, junto com a comparsa, Suiane dos Santos Rodrigues, de 25 anos, quando tentava consumar mais um golpe. Uma quantia em dinheiro foi apreendida com a dupla.

Segundo a polícia, Rosimeire e Suiane pediam um depósito em dinheiro, sempre em torno de R$ 1,7 mil, para reservar o imóvel, mas se a vítima desconfiasse da transação, as estelionatárias marcavam um encontro para mostrar o apartamento. Mas, quando chegavam na portaria do edifício escolhido por elas, davam uma desculpa para não acessarem o prédio e seguiam para outro local. A polícia apura a participação de uma terceira pessoa nos golpes. Quatro vítimas já registraram boletim de ocorrência na 14ª Delegacia. Rosimeire e Suiane foram autuadas em flagrante por estelionato e devem seguir para audiência de custódia, no Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Avenida ACM. *As informações são do G1