Municípios com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal. *Agência Brasil

Moradores dormem na rua para marcar consulta médica em Buerarema

Moradores de Buerarema, no sul da Bahia, foram flagrados dormindo em filas, no meio da rua, durante a madrugada de segunda-feira (3), para conseguir marcar consulta médica na Secretaria de Saúde do município. Segundo a denúncia enviada por leitores do BNews, às 22h30 da noite anterior às marcações já tem pessoas sentadas na porta, incluindo crianças e idosos, com cobertores, acomodados no chão da calçada.

Segundo a secretária de Saúde de Buerarema, Ivana Mororó, as cotas para marcação de consultas médicas chegam ao município, via sistema, no primeiro dia útil do mês e o costume de dormir na rua se trata de uma “questão cultural” da população local. “Fazemos, inclusive. um apelo à população, que não há necessidade de correr esse risco. As pessoas acham que dormindo na porta vão ser atendidas mais rápido, mas a secretaria só abre às 5h30”, explicou a secretária, ao BNews.

Policiais aprovam paralisação de 24 horas nesta sexta

Policiais civis e penais realizaram assembleia geral nesta terça-feira (4) e decidiram por paralisação das Polícias Penal e Civil por 24 horas, nesta sexta-feira(7). De acordo com a assessoria do sindicato, a ação é por “repúdio à ‘truculenta e ditatorial’ condução e aprovação da PEC 159/2020”, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, na última sexta-feira (31), com confusão, brigas e ameaças de morte a deputados. A assembleia contou com as presenças dos deputados estaduais Hilton Coelho(PSOL), Capitão Alden (PSL) e Soldado Prisco (PSDB).

Dentre as pautas dos servidores estão: “repúdio ao ato perverso do Secretário Nestor Duarte que Puniu os Policiais Penais Baltazar Felipe (Ccordenador do SINSPEB) e Ithamar Cruz com 90 e 60 dias de suspensão, respectivamente; pela Reabertura do diálogo com o governo para discutir a pauta de Reinvindicações dos Policiais Penais e Civis; início imediato da Operação Legalidade, realizando os procedimentos cotidianos obedecendo estritamente o regramento legal, em especial os contidos na Lei de Execuções Penais, Estatuto do Servidor Penitenciário, Procedimentos Operacionais SGP/SEAP, Lei Orgânica da Polícia Civil e, sobretudo, a Lei de Abuso de Autoridade; Assembleia Geral 72h antes do carnaval, com pauta de entrega do plantão do carnaval, de cargos e demais plantões extraordinários.

 

Brasileiros repatriados vão cumprir quarentena em Anapólis

Os brasileiros que serão repatriados de Wuhan, na China, epicentro da epidemia de coronavírus, vão cumprir quarentena na base área de Anápolis (GO). Uma comitiva do governo esteve no local na manhã desta terça-feira, 4, para avaliar as instalações. A previsão é de que o grupo chegue ao Brasil no sábado (8). O governo brasileiro vai disponibilizar dois aviões reservas da frota presidencial para o resgate de 29 pessoas. 

Entre os resgatados estão quatro chineses listados como parentes dos brasileiros. As aeronaves que irão buscar os brasileiros saem de Brasília (DF) e fazem escalas em Fortaleza (CE), Las Palmas (Ilhas Canárias, Espanha), Varsóvia (Polônia) e em outra cidade da China, antes de pousar em Wuhan. No retorno, elas farão o mesmo trajeto em sentido contrário. No percurso, as pessoas resgatadas não poderão deixar a aeronave.

Foragido da justiça de MG é preso no extremo-sul da Bahia

Policiais Militares da cidade de Mucuri abordaram um suspeito na área Central da cidade, foragido do Estado de Minas Gerais, e ele acabou preso na madrugada deste domingo, 02 de fevereiro. O foragido foi identificado como Edson Cartacho Santos, 25 anos, que se encontrava foragido desde 2016, da Comarca do Município de Jacuntinga/MG, onde pesa contra ele, uma acusação de tráfico de drogas. 

Os PMs, após abordar o suspeito (Edson), na Avenida Petrobrás, e consultar no Sistema Integrado das Forças Policiais, foi encontrado um mandado de prisão em aberto. Na sequência, ele foi conduzido para a Sede da 8ª COORPIN em Teixeira de Freitas, sendo apresentado para delegada do Plantão Regional, Viviane Scofield, que cumpriu o mandando Judicial, determinando o seu recolhimento para carceragem da delegacia. O acusado deverá ser encaminhado para o Conjunto Penal - CPTF, nesta segunda-feira (03), onde ficará à disposição da Justiça mineira.

Reitor e vice eleitos da Uesc tomam posse dos cargo

O novo reitor e a novo vice-reitor da Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc) assumiram oficialmente os cargos nesta terça-feira (4), durante cerimônia realizada no auditório da universidade, em Ilhéus, no sul da Bahia.

Os professores Alessandro Fernandes e Maurício Moreau foram indicados em votação direta realizada pela Comunidade Universitária, em 26 de novembro de 2019. A dupla ficará a ficará nos cargos no período entre 2020 e 2024.

O professor Alessandro Fernandes de Santana é graduado em Ciências Econômicas e em Administração de Empresas, Especialista em Economia de Empresas, pela UESC, Mestre em Cultura e Turismo, pela UESC/UFBA e Doutor em Ciências Sociais, Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Está lotado no Departamento de Ciências Econômicas - DCEC como Professor Adjunto B e estava pró-reitor de Extensão.

Já o professor Maurício Santana Moreau é graduado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia, com Mestrado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia e Doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Viçosa. Em 2009, retornou à Universidade Federal de Viçosa para o estágio de Pós-Doutorado em Planejamento, Gestão e Uso dos Recursos Naturais, como Engenheiro Agrônomo e Mestre em Agronomia.

Jéssica Senra volta à bancada do Jornal Nacional neste sábado

A apresentadora do Bahia Meio Dia, Jéssica Senra, volta à bancada do Jornal Nacional neste sábado (8) como integrante do rodízio de final de semana. A jornalista da TV Bahia vai dividir a bancada com Heraldo Pereira.

Essa será a primeira vez que Jéssica aparecerá em rede nacional depois que vários dos seus comentários viralizaram nas redes sociais. A primeira participação da apresentadora aconteceu em 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, como parte da celebração de 50 anos do telejornal da TV Globo. Na ocasião, foi promovido um rodízio com âncoras de emissoras afiliadas.

Inscrições para o Fies começam nesta quarta-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 começam amanhã (5), e vão até o dia 12 de fevereiro. Serão ofertados 70 mil contratos na primeira modalidade e para a segunda não há limite de vagas.

O Ministério Público Federal havia pedido o adiamento das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do ProUni e do Fies em decorrência dos erros que afetaram cerca de 6 mil alunos na correção do Enem 2019. 

Os estudantes podem se inscrever para o Fies por meio do site oficial (http://fies.mec.gov.br/) onde devem seguir à sessão "Minha inscrição" e "Primeiro acesso".

Podem se inscrever todos que fizeram Enem desde 2010 e obtiveram nota acima de 0 na redação e uma média aritmética igual ou superior a 450 pontos.

PF abre inquérito para investigar Wajngarten por suspeita de corrupção e peculato

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas sobre o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. O objetivo é apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública).

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a medida atende a um pedido feito na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília. A investigação ficará a cargo da Superintendência da PF em Brasília. 

O caso correrá em sigilo. A solicitação do MPF foi feita a partir de representações apresentadas por diversos cidadãos.

Gugu: Justiça nega depósito de pensão de Rose na conta de advogado

A Justiça negou ontem (3) o depósito da pensão de R$ 100 mil, concedida a Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos do apresentador Gugu Liberato, na conta de seu advogado, Nelson Wilians.

"A pensão será depositada em conta da alimentada no Brasil ou no exterior, a critério da credora. Cuida-se de quantia destinada à manutenção da parte, que não justifica a gestão pelos advogados que a representam, sem embargo da honorabilidade dos d. Patronos", decidiu o juiz José Walter Chacon Cardoso, da 9ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O processo corre em segredo de Justiça. A assessoria do advogado Nelson Wilians disse ao portal Uol que foi proposto o depósito na conta do advogado porque a mãe dos filhos de Gugu não tinha vínculo bancário no Brasil na época do pedido de pensão e da decisão da Justiça. 

Coronavírus: brasileiros na China devem chegar ao país no sábado

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou hoje (4) que o grupo de brasileiros que está na região de Wuhan, na China, epicentro da epidemia do novo coronavírus, deve chegar ao Brasil na manhã de sábado (8).

Eles serão repatriados em dois aviões da frota presidencial. A quarentena será cumprida em Anápolis (GO), e quem apresentar qualquer sintoma da infecção será levado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para avaliação médica.

O avião fretado deve decolar da Base Aérea de Brasília ao meio-dia de amanhã (5). A aeronave deve chegar à China na madrugada de sexta (7), e ainda não está definido o tempo necessário para inspeção e embarque dos brasileiros.

"O presidente concordou em ceder suas duas aeronaves, com capacidade de 30 passageiros cada um. O presidente abriu mão das aeronaves, tendo em vista a situação da Força Aérea", disse Fernando Azevedo e Silva.

Tribunal mantém quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Antônio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador.

De acordo com a Folha, as desembargadoras Mônica Tolledo de Oliveira e Suimei Cavalieri pediram vista do processo. Nesta terça, as duas votaram contra o relator e mantiveram a decisão de abril do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.

Tribunal rejeita contas da Prefeitura de Arataca

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 da prefeitura de Arataca, em uma sessão realizada nesta terça-feira, 4, de responsabilidade da prefeita Katiana Pinto de Oliveira. De acordo com o TCM, a despesa com pessoal também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 62,69% da RCL. 

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou a prefeita Katiana Pinto de Oliveira em R$72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. 

Além disso, foi determinado o ressarcimento de R$ 3.650,00, pela falta de comprovação da efetiva prestação de serviço relativo a não comprovação da veiculação de propaganda. Cabe recurso das decisão.

Dois bandidos são mortos em confronto com a PM em Itabuna

Na noite desta terça-feira (04), uma perseguição policial à bandidos, ocorrida em Itabuna, resultou em dois criminosos mortos. Identificados como Pedro e Samuel, a dupla vinha, em um veículo, sendo perseguida pela Polícia Militar.

Já na Av. Presidente Kennedy, no bairro São Caetano, em frente ao Colégio Estadual, os criminosos atiraram contra a guarnição, que revidou e alvejou a dupla. Pedro e Samuel eram moradores do bairro Novo São Caetano.

A guarnição ainda prestou socorro à dupla, mas eles já teriam chegado ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães sem sinais vitais.

Os indivíduo mortos eram considerados de alta periculosidade, envolvidos com assaltos e até homicídios. Eles pertenciam à organização criminosa DMP.

Um revólver, uma pistola, 50 gramas de cocaína e 70 pinos de drogas, que foram encontrados com os homens, foram apreendidos e levados para a delegacia da cidade.

Morre, vítima de infarto, comerciante Alisson Gomes, irmão do radialista Alex de Souza

Na tarde desta terça-feira (04), morreu, vítima de infarto, o comerciante Alisson Souza Gomes, 40 anos, irmão do radialista Alex de Souza. Alisson era proprietário da Fábrica de Pizzas, localizada no bairro Pontalzinho. Ele estava em uma clínica e morreu nos braços do irmão, Alex. 

O corpo está sendo velado em Paulo Preto e o enterro ocorrerá amanhã, às 16h, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna. A equipe do Verdinho Itabuna expressa profundos sentimentos à família e amigos. 

Ao lado da população, vereador Nel do Bar, executa obra de concretagem

Os moradores da Travessa Santa Terezinha na avenida Itajuípe, bairro Santo Antônio em Itabuna agradeceram a obra de pavimentação com concreto realizada com recursos próprios pelo vereador Nel do Bar.

Segundo o vereador Nel, a intenção é possibilitar uma melhoria no trânsito, nessa rua que além de ser uma subida era de difícil acesso devido à grande quantidade de buracos “Os moradores são os maiores beneficiados com esta obra e a gente atende também mais uma demanda da comunidade”, comentou o vereador. 

Suspeito de assalto e tráfico é morto em ação policial em Porto Seguro

Uma ação policial terminou com a morte de um homem no bairro do Baianão na cidade de Porto Seguro, interior do estado.

A polícia recebeu uma chamada anônima, informando que membros de uma facção criminosa estavam reunidos em uma casa.  Quando chegaram ao local, os policiais se depararam com os suspeitos em fuga, e os perseguiram.

Um dos suspeitos, identificado como Diego Gomes de Oliveira, 24 anos, invadiu uma casa para tentar se esconder e começou a atirar contra os policiais. Ele foi atingido e não resistiu.  A Polícia apreendeu uma pistola calibre 380, drogas e munição.

Diego já era suspeito de cometer outros crimes na região.  Entre os quais estão um assalto a uma casa de show na Orla Norte da cidade em julho de 2019.  Ele conseguiu levar R$ 70 mil.

Participante de roubo a banco em América Dourada morre em confronto com a PM

Um homem suspeito de participar de assalto a agência bancária foi morto a tiros em um confronto com a polícia no povoado de Boa Vista, zona rural da cidade de América Dourada, no norte da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a perseguição ocorreu no mesmo dia do crime, no domingo (2), após denúncias de que parte do grupo que praticou o assalto estava na região. Segundo a SSP, no local, houve troca de tiros com os policiais e um deles foi atingido. 

O suspeito, que não foi identificado, foi socorrido mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, foi apreendido um revólver e munições. A SSP informou que as diligências continuaram e, na cidade de Iraquara, os policiais localizaram um veículo usado pela quadrilha. O carro foi apreendido e vai passar por perícia. Não há informações se os outros suspeitos já foram encontrados. (G1-BA).

Homem é suspeito de matar tio da namorada após discussão no sul da Bahia

Um homem de 23 anos é acusado de matar o tio da namorada dele. O caso ocorreu na madrugada desta terça-feira (04), no bairro Novo Horizonte, na cidade de Guaratinga, no sul da Bahia. Segundo informou o site Radar 64, testemunhas afirmam que viram Julian Vieira Gomes invadir a casa de Gersino de Jesus Moreira, de 56 anos, e após uma discussão mata-lo com golpes de facão. 

O autor do crime fugiu em seguida e até o início da manhã ainda não tinha sido preso. Ainda conforme populares, Julian estava a procura da namorada e como não a encontrou na casa do tio, os dois se desentenderam. A vítima não aprovava o relacionamento da sobrinha com o suspeito do crime. O caso é investigado pela Policia Civil do município.

Morre Asa Branca, locutor de rodeios, aos 57 anos

Morreu nesta terça-feira (4), aos 57 anos, Waldemar Ruy dos Santos, conhecido como Asa Branca. Ele lutava contra um câncer na mandíbula e uma infecção causada pelo rompimento dos tumores. O anúncio foi feito na página oficial do artista nas redes sociais. Ainda não há mais informações sobre enterro e sepultamento. “É com muito pesar que informo o falecimento do nosso querido Waldemar Ruy Asa Branca dos Santos”, disse o comunicado. O locutor de rodeios, que também era portador do vírus HIV, estava internado no Instituto do Câncer, em São Paulo, desde o dia 25 de janeiro. A família havia criado uma vaquinha virtual para arcar com custos do tratamento. 

Foram arrecadados mais de R$ 13 mil, de uma meta de R$ 50 mil. “Asa branca teve um câncer de boca onde fez 33 sessões de radioterapia e teve uma radionecrose onde morreu o osso da face. Está fazendo tratamento nos Estados Unidos. As despesas aqui são altas e o tratamento é longo, pois ele não pode fazer cirurgia por ter baixa imunidade. Ajude ele a terminar o tratamento”, descrevia o pedido de ajuda da família no site de financiamento coletivo. 

Asa Branca nasceu em 1962 em Tiriúba, município no interior de São Paulo, e fez fama na década de 90 como a voz de grandes rodeios, que o levou a participar de novelas como Mulheres de Areia (1993) e O Rei do Gado (1996), da TV Globo. À época, ele chegava a faturar até R$ 300 mil por mês e levava uma vida badalada, regada a bebida, drogas, festas e mulheres, conforme o mesmo já revelou. Em 1999, ele recebeu o diagnóstico do HIV. O locutor era casado com Sandra dos Santos e tinha seis filhos, todos de relacionamentos anteriores. (R7)