Após condenação de Lula, juíza manda confiscar sítio em Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava Jato em Curitiba, mandou confiscar o sítio em Atibaia ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por se beneficiar de reformas de quase R$ 1 milhão na propriedade, pagos pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schain.

“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro.”

O sítio está no nome do empresário Fernando Bittar, mas era frequentado por Lula e sua família.

Mesmo com nova condenação, STF pode conceder semiaberto a Lula

Mesmo com a nova condenação, desta vez pelo caso do sítio em Atibaia, pode ser concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a transferência para o regime semiaberto, ou para a prisão domiciliar, ainda neste semestre. De acordo com O Globo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve julgar nos próximos meses um recurso que questiona a pena de 12 anos e um mês imposta ao petista no caso do tríplex no Guarujá. Ainda de acordo com a reportagem, alguns ministros do STF estariam dispostos a mandar Lula para um regime mais brando de cumprimento de pena.

Entre os ministros da Segunda Turma, ganha peso a tese de que a pena atribuída a Lula foi desproporcional, isso porque ele teria sido condenado pelo mesmo crime duas vezes, o que é proibido por lei. O ex-presidente foi enquadrado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda de acordo com a reportagem do Globo, para alguns ministros, seria possível excluir a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, o que reduziria o tempo total da pena de Lula e concederia o direito do benefício da progressão de regime, porque ele já teria cumprido um sexto da pena.

Antes de Lula receber o benefício, uma série de burocracias jurídicas precisam ser efetivadas. O recurso hoje está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator, Felix Fischer, negou. Agora, precisa ser julgado pela Quinta Turma do STJ. A tendência é que o recurso seja negado. Somente depois disso o STF poderá analisar o caso. A expectativa é que o recurso chegue ao STF ainda neste semestre.

Atualmente em regime fechado, se Lula mudar sua pena para o semiaberto, ele poderá sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite. Já na prisão domiciliar, ele pode ser obrigado a obedecer a algumas regras – como o uso de tornozeleira eletrônica, ou limitações de horários para sair de casa.

Marco Aurélio envia à primeira instância inquérito contra Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça um inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), baseado na delação de executivos do grupo J&F. A investigação tramitava no Supremo porque apura fatos relacionados ao período em que Aécio foi senador (2011 a 2018).

O STF decidiu no ano passado que só permanecem na Corte apurações de supostos crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Com a mudança na carreira política de Aécio, que deixou o Senado para assumir uma cadeira na Câmara, a investigação não é mais de competência do STF, entendeu Marco Aurélio na decisão assinada nesta terça-feira, 5.

Remetido à primeira instância da Justiça Federal de São Paulo, o inquérito apura a relação mantida entre Aécio e o grupo J&F, mirando em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Quando pediu a abertura da investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou necessidade de apurar o suposto pagamento de propina de R$ 60 milhões feito em 2014 a Aécio através da emissão de notas fiscais frias, por diversas empresas indicadas pelo parlamentar.

A procuradoria também citou pagamento a diversos partidos para apoiarem a candidatura à Presidência da República em 2014, quando foi derrotado por Dilma Rousseff. Desde que o inquérito foi instaurado, Aécio tem negado irregularidades. Procurada, a defesa do senador afirmou que a decisão de enviar o caso para a primeira instância está correta, considerando o novo entendimento do STF.

Aécio se tornou réu em abril do ano passado em função de outro inquérito também relacionado à J&F. Na ocasião, a Primeira Turma do STF decidiu aceitar denúncia em que a PGR acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos da J&F, e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato.

Policial não pode ser tratado como homicida, diz Moro

Depois de se reunir com deputados na Câmara para tratar do pacote anticrime na tarde da última quarta-feira (6), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou à imprensa que 'ninguém' deseja a morte de criminosos.

Moro acrescentou, porém, que “se um incidente acontecer, o policial não pode ser tratado como homicida”.

O ministro ressaltou também que o projeto não prevê "licença para matar". Segundo ele, se alguém avalia desta forma “está fazendo uma leitura absolutamente equivocada, que não é consistente” com o texto apresentado.

Polícia Civil do Prado prende foragido de Ibicuí

Polícia Civil do Prado depois de efetivar várias diligências, conseguiu prender Renan Silva Costa em cumprimento a um mandado de prisão preventiva em seu desfavor oriundo da Comarca de Ibicuí. O processo gerador do mandado é do ano 2000, quando segundo a polícia o acusado foi condenado a 9 anos e 10 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro. 

Além desse crime, consta no banco de dados dos sistemas de informações das secretárias de segurança pública, que Renan ainda respondeu por homicídio tentado e lesão corporal, no ano 2004, na mesma cidade de Ibicuí. 

Renan foi preso e não ofereceu resistência, sendo conduzido à Delegacia Territorial do Prado, onde também já existe contra ele Inquérito Policial instaurado por lesão corporal contra sua companheira, respondendo ele agora também por violência doméstica (Lei Maria da Penha). Renan será encaminhado ao Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, onde aguardará seu recambiamento para a Comarca de Ibicuí. (Teixeira News)

BRUMADO-BA: Identificados os três jovens mortos durante troca de tiros com a PM

Os corpos dos três jovens que morreram durante um confronto com a Polícia Militar na noite de terça-feira (5) foram reconhecidos e entregues aos familiares. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), eles foram identificados como Iranildo Almeida Silva, 17 anos e Thales Almeida Silva, 18 anos, ambos são irmãos e de Brumado. Já o terceiro foi identificado como Lucas Jesus da Silva "Lukinhas", morador do bairro Benito Gama em Livramento de Nossa Senhora.

Entenda o caso

Os jovens foram mortos após entrarem em confronto com o Pelotão de Emprego Tático (PETO), da Polícia Militar, na noite de terça-feira (5). A ação aconteceu próximo a subestação da Coelba, localizada na BR-030, após os três serem suspeitos de vários assaltos na localidade. Segundo a polícia, os policiais foram surpreendidos por indivíduos armados e encapuzados, que saíram do matagal efetuando disparos contra a guarnição, atingindo a carroceria e quebrando o vidro da viatura. 

Assim, os militares tiveram que revidar essa injusta agressão para preservar suas vidas e efetuaram disparos de reação. Cessados os disparos, realizaram buscas no matagal e localizaram três indivíduos ainda com vida. Ainda segundo a PM, com eles foram encontrados 03 armas de fogo (calibre 38), 08 munições deflagradas e 05 picotadas. Os policiais então prestaram o socorro e conduziram os homens ao hospital de Brumado, onde posteriormente se constatou o óbito pelo médico plantonista.

As armas e munições apreendidas foram apresentadas na sede da Delegacia de Brumado para registro e medidas cabíveis. Conforme a PM, uma vítima que foi assaltada na mesma noite no local citado compareceu à delegacia para registrar a ocorrência de roubo praticado pelos indivíduos.

Professora de 37 anos é morta a tiros após ser chamada em janela de casa na BA; família suspeita de ex-companheiro

Uma professora de 37 anos foi morta a tiros, na janela de casa, em Salvador, após ser chamada por um homem na frente da residência. O crime ocorreu na noite de terça-feira (5), no bairro de Vila Canária, e é investigado pela Polícia Civil. O suspeito fugiu logo após os disparos.

Identificada como Priscila Rebeca Oliveira de Souza, a vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de São Marcos, de onde foi transferida para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu aos ferimentos.

Priscila foi baleada no quarto em que dormia com a filha mais nova, uma bebê de 2 meses. No mesmo andar do imóvel, ela abriria, nesta quarta-feira (6), uma escolinha. Ela morava com a família mesmo prédio.

O irmão da vítima, Pablo Oliveira, que socorreu ela até a UPA, contou que o suspeito procurou por Priscila do lado de fora da residência, com a justificativa de que queria fazer matrícula para o filho dele.

Vítima chegou na janela do quarto para tender chamado de um homem e foi baleada na cabeça

Ainda de acordo com a família, Priscila foi surpreendida pelo tiro quando apareceu na janela do cômodo. Ela foi atingida na cabeça. O irmão dela, que estava no andar de cima do imóvel, ouviu o barulho do tiro e desceu para socorrer a vítima.

"Eu estava lá em cima, não presenciei totalmente. Ouvi o barulho e vim correndo ver o que era, para dar socorro. O que minha outra irmã, que viu a situação mais ou menos, conta é que esse homem chegou no portão e disse que queria falar com Priscila para fazer a matrícula do filho dele. Priscila foi atender [na janela] e, quando deu as costas, ele atirou nela", disse Pablo Oliveira.

Moradora de Porto Seguro é autorizada a usar maconha no tratamento do filho

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) conseguiu, por meio de habeas corpus preventivo, uma autorização judicial para que a dona de casa Joana de Souza, moradora de Porto Seguro, possa cultivar a planta Cannabis sativa (maconha) para ser usada no tratamento de seu filho diagnosticado com Autismo Severo. A decisão judicial foi fundamental para garantir o tratamento de saúde da criança de cinco anos de idade, que faz o uso do óleo de cânhamo desde dezembro de 2016, em razão de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e hiperatividade (autismo severo). O uso do óleo de cânhamo gerou melhora significativa nos sintomas apresentados, segundo a DPE-BA. O defensor público Matheus Mazzilli Fassy, autor do habeas corpus , explica que o Estado não fornece o medicamento à base do Canabidiol, nunca regulamentou o seu fornecimento, mas criminaliza a conduta de quem cultiva a planta Cannabis sativa para fins medicinais. “Desta forma, a impetração do habeas corpus é medida paliativa apta a assegurar o direito à saúde e à vida digna da criança, pois a decisão judicial permitiu o cultivo de plantas suficientes para produção artesanal do óleo de cânhamo”, destacou.

CONQUISTA

Matheus Fassy explicou também que a concessão da ordem de habeas corpus é uma conquista para garantir o direito social à saúde. Serve também como divulgação para outras pessoas em situação semelhante, da possibilidade de atuação da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais. “A implementação da pesquisa, produção e fornecimento dos medicamentos à base dos fármacos da Cannabis sativa é uma forma de ampliar a discussão com a superação de preconceitos”, observou.

 

Antes de pintar passe na Conlar

Casal é preso com revólver e maconha no Centro de Itabuna

Na tarde desta quarta-feira (06), a Guarda Civil Municipal de Itabuna prendeu Guilherme Francisco da Silva Almeida, 26 anos, e Débora Maria Lima Ramos, 26 anos, ambos por tráfico de entorpecentes. 

Débora foi presa na Alameda da Juventude, na Praça Beira Rio, Centro de Itabuna, após abordagem dos agentes a um grupo de jovens, e nesta ação foram encontrados na bolsa dela, 78g de maconha, divididos em dois tabletes, e um revólver de calibre .38, com numeração suprimida. 

Os agentes da GCM deram voz de prisão à Débora, e no momento da condução, Guilherme se aproximou e informou ser o namorado dela, assumindo a responsabilidade pela arama e pela droga. Os agentes conduziram o casal, que é morador do Condomínio Jardim América, ao Complexo Policial de Itabuna, onde estão à disposição da justiça. 

Mãe e filho presos por tráfico de drogas em Paulo Afonso

Na tarde desta terça-feira (05), Michelle Rodrigues Vieira, 41 anos, e o filho dela, Wesley Rodrigues da Silva, 21 anos, foram presos por tráfico de drogas, na cidade de Paulo Afonso, no Vale do São Francisco, na Bahia. 

Com a dupla a Polícia Militar apreendeu 13 tabletes e 44 trouxinhas de maconha, além de uma balança de precisão e dois aparelhos celulares. Eles foram apresentados na delegacia da cidade e ficaram á disposição da justiça.

Gabriela Hardt condena Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago ‘nem um real’ nas obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.

Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…”

Apontado por delatores como o homem de confiança do ex-presidente que tocou a obra do sítio, o ex-segurança de Lula Rogério Aurélio Pimentel afirmou ter sido o ‘capataz’ das reformas no imóvel e confirmou os pagamentos da Odebrecht.

Em alegações finais, a defesa do ex-assessor da Presidência da República afirmou que se ele ‘não sabia sequer as quantias que continham nos envelopes, tampouco possa se esperar que soubesse de eventual origem ilícita dos valores’.

Ação. O sítio Santa Bárbara é pivô da terceira ação penal da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente – além de sua segunda condenação. O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo. O processo também já teve a entrega de alegações finais e aguarda sentença.

Prisão. O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, em ‘sala especial’, na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro.

Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel.

Barro Preto: Unidade de Saúde realiza palestra sobre hanseníase

No Combate e Conscientização à Hanseníase, a unidades de saúde posto Edson Clementino em Barro Preto, estão trabalhando a importância do diagnóstico precoce da doença por meio de palestras.  Na manhã de quarta-feira(06), A enfermeira Cristina Soares  está reforçando os cuidados que as pessoas precisam ter para evitar que a doença silenciosa evolua.   A palestra está sendo realizado todos os dias na sala da espera que também é as principais características da doença.

“Escolhemos fazer na sala da espera para oportunizar os pacientes que estão esperando por uma consulta conhecer mais sobre os sintomas, a doença e o tratamento da hanseníase”, afirmou a Secretária de Saúde Isabella Costa .

Um dos primeiros efeitos da hanseníase, devido ao acometimento dos nervos, é a perda da sensação térmica, definida como a incapacidade de diferenciação entre o quente e o frio no local afetado. De acordo com a enfermeira, o diagnóstico e o tratamento são feitos nas próprias unidades básicas de saúde do município. O Programa de Hanseníase é descentralizado para as unidades, em todas elas temos médicos e enfermeiros capacitados para fazer os testes, diagnóstico e tratamento dos usuários com suspeita da doença. Em caso de dúvida é que é encaminhado para um dermatologista.

O tratamento é feito por poliquimioterapia (composto de medicamentos) e é disponibilizado pelo Ministério de Saúde (MS) de forma gratuita e apenas na rede pública de saúde. Dura em média de seis meses a dois anos, dependendo no nível da doença diagnosticado em cada paciente.  Procurar um médico aos primeiros sinais da doença é fundamental para a indicação do melhor tratamento para cada caso.

Líder de quadrilha que atacou carro-forte em Salvador morre em confronto com polícia em Ilhéus

O homem apontado como líder da quadrilha que atacou um carro-forte que abastecia agência do bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, na última semana, morreu em confronto com a polícia, em Ilhéus, no sul da Bahia, na terça-feira (5). 

A esposa dele foi presa na ação. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Ulisses Rubens Almeida Silva, 34 anos, também tem envolvimento em roubos no bairro de Periperi, no Extra da Vasco da Gama e nos shoppings Itaigara e Salvador, e estava com o mandado de prisão aberto por homicídio. Ainda de acordo com a SSP, a quadrilha era formada por seis integrantes e foi totalmente desarticulada. Quatro foram presos e dois mortos em confrontos. 

O suspeito foi encontrado depois de uma denúncia anônima, que levou os policiais até o local onde ele estava. Ulisses chegou a atirar contra os policias quando tentava fugir, mas acabou baleado na troca de tiros. Ainda segundo a SSP, Ulisses foi socorrido e levado para o Hospital Costa do Cacau, na cidade, mas não resistiu aos ferimentos.*Com informações do G1

Mortos em tragédia de Brumadinho chegam a 150, diz Defesa Civil

O número de mortos em decorrência do deslizamento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, subiu para 150 nesta quarta-feira, 6. Os dados foram divulgados pela Defesa Civil de Minas Gerais. Destes 150 mortos, 134 corpos foram identificados. Há ainda  182 desaparecidos. 

Os trabalhos de buscas em Brumadinho chegou ao 13º dia nesta quarta-feira, 6, com dificuldade em razão da chuva que atinge a região. Segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 400 homens atuam no local. Além do efetivo, as equipes contam com o auxílio de 25 máquinas pesadas.

Motoristas têm até esta sexta (08) para pagar IPVA 2019 com 10% de desconto

Os motoristas baianos têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Há ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

Redução

O IPVA ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BA. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Prefeitura de Itacaré abre processo seletivo para preenchimento de 189 vagas

A Prefeitura de Itacaré publicou no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (05), edital do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 189 servidores temporários para a educação. As vagas são para professores de vários níveis e disciplinas, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, pedagogo, merendeira e coordenador pedagógico.

De acordo com o edital, as inscrições serão presenciai, e começam nesta quarta-feira (06), prosseguindo até a sexta-feira (08), sempre das 8h às 14h, no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Praça da Bíblia, s/n, Centro. No ato da inscrição, os candidatos devem deixar currículos e títulos. A contratação será pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A remuneração para o cargo de professor é de R$ 1.328,00 por 20 horas semanais de trabalho. O salário para coordenador pedagógico é de R$ 3 mil para 40 horas semanais. Para os demais cargos, o salário é de R$ 998,00 por jornada de 40 horas. O contrato será de nove meses, podendo ser prorrogável por igual período.

Os candidatos devem apresentar via original de currículo datado e assinado; original e cópia de CPF; original e cópia do RG, com no máximo 10 anos de expedição e em bom estado de conservação; original e duas cópias de Documento Oficial Comprobatório de Escolaridade completa ou de habilitação exigida para provimento do cargo pretendido.

Os candidatos devem ainda apresentar  original e cópia de documento complementar quando exigido no requisito de escolaridade do cargo; original e duas cópias de títulos (especialização, mestrado ou doutorado – não sendo admitidos títulos de atualização, extensão, seminários, capacitações) e Comprovantes de Tempo de Serviço.

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Morador de Itabuna está desaparecido desde a manhã desta terça-feira (05)

O homem que aparece na imagem acima está desaparecido há mais de 30 horas. O nome dele é Hitler de Oliveira, 61 anos, ele é mineiro e mora em Itabuna desde 2016. Hitler sofre de problemas de saúde mental, como depressão e Transtorno Bipolar, de modo que, faz uso de medicamento controlado. Já são mais de 30 horas de sumiço inexplicado, o que tem preocupado familiares e amigos. 

Hitler foi visto pela última vez na manhã desta terça-feira (05), quando saiu de casa com uma mochila verde e sem os seus documentos pessoais de identificação. Há informações de que ele tenha sido visto em direção à Vitória da Conquista, mas não se sabe se isto é procedente. Caso alguém tenha informações que levem ao paradeiro de Hitler, deve entrar em contato com a polícia, através dos números 190 ou 197. A família também disponibilizou um número para informações: (73) 98865-4060. 

Prefeito Djalma de Itaju do Colônia comemora com o povo seu aniversário de 67 anos

O prefeito Djalma, de Itaju do Colônia, comemora, nesta quarta-feira (06) seu aniversário de 67 anos. Toda a equipe do Blog Verdinho Itabuna oferece as congratulações mais sinceras ao líder do executivo itajuense, e toda sorte de bênçãos ao aniversariante e à sua família. 

Além de homem digno e honrado, e exemplar pai de família, avô carinhoso e dedicado, Djalma também possui virtudes em ouras áreas de sua vida, sendo amigo leal e político eficiente. Por essas qualidades e atribuições, expressamos aqui os nossos parabéns e um Feliz Aniversário!!!

Detran orienta condutores sobre emissão gratuita da CNH digital

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que o condutor baiano já dispõe da emissão da versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e), com a comodidade de não ter mais que se dirigir ao órgão e sem custo. 

Para realizar o procedimento, o cidadão precisa possuir a carteira impressa com o código bidimensional (QR-Code) e baixar o aplicativo oficial da CNH-e, disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (www.denatran.gov.br), nas versões iOS e Android. Em seguida, ele deve cadastrar a carteira e criar uma senha para acessar o documento no celular ou tablet. Não é preciso ter certificado digital nem pagar nenhuma taxa pelo serviço. 

Para o motorista que ainda não tem a carteira com QR-Code e deseja obter a CNH-e, é necessário tirar a segunda via da habilitação no Detran (R$ 69,92), que vem com o código de segurança, para garantir o acesso ao procedimento eletrônico no site do Denatran. 

Em quatro anos, houve redução de 16% em acidentes nas rodovias baianas

A Bahia teve uma redução de aproximadamente 16% no número de acidentes em rodovias estaduais, em comparação aos anos de 2015 e 2018. Em 2015, houve 6.021 ocorrências, enquanto 5.023 acidentes ocorreram no ano passado. Uma diminuição de 998 ocorrências registradas em estradas baianas em quatro anos. 

A informação é do Sistema de Acidente e Estatística de Trânsito (ACT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Também houve no estado uma diminuição de cerca de 5% em relação ao número de mortes em rodovias baianas entre os anos de 2017 e 2018. No ano passado, foram 343 vítimas fatais e 703 feridos por conta de acidentes. 

Em 2017, ocorreram 361 mortes e 711 feridos. Ainda de acordo com o relatório, a principal causa de ocorrências em 2018 foi a imprudência do motorista como falta de atenção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida, com 3.436 registros. A rodovia com maior quantidade de acidentes no último ano foi a BA-099, com 584 casos. Em seguida, a BA-001, com 489 registros, e a BA-262, com 253 acidentes.

Canavieiras: MP denuncia escrevente do tabelionato de notas por falsificação de documentos

A escrevente do Tabelionato de Notas com função em protestos da comarca de Canavieiras, Alexandra Campos Vasconcelos foi denunciada à Justiça pela prática de diversos crimes, dentre eles falsificação de documento público. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, investigações constataram que a escrevente efetivou a transmissão irregular de imóveis realizando cobranças, a título de tributos, sem recolher os impostos e taxas aos cofres públicos. Além disso, ela inseriu dados falsos em documentos públicos, recebeu vantagem indevida para providenciar escrituras públicas, falsificou e realizou montagens de escrituras e ocultou folhas soltas de livros contendo matrículas de imóveis em benefício dela ou de outras pessoas. Alexandra Vasconcelos foi denunciada ainda por falsidade ideológica, supressão de documento público, peculato, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária.

A escrevente está presa desde o dia 16 de janeiro, quando foi dado cumprimento a mandado de prisão temporária, posteriormente convertida em preventiva, e realizada ação de busca e apreensão na residência dela. Naquele momento, Alexandra Vasconcelos foi flagrada com algumas escrituras públicas e folhas soltas de livros contendo matrículas de imóveis registrados no cartório. O Ministério Público estadual, explica Mayanna Ribeiro, manifestou-se pela prisão temporária em razão de recebimento de notícia crime dando conta da falsificação de três escrituras. Depois, também se manifestou pela preventiva. Na última Segunda-feira, 4, foi indeferido o pedido de revogação da prisão de Alexandra. Ela chegou a confessar as práticas delituosas à Polícia, afirmando que, desde 2013, fez inserir em documentos públicos dados errados, falsificando escrituras públicas e apropriando-se de valores, deixando de recolher aos cofres públicos o valor dos tributos. Também confessou que levava matrículas originais para casa e as ocultava, utilizando depois os dados para falsificar documentos. (iPolitica)

Assessor jurídico que sumiu no dia do aniversário é achado morto na BA

O advogado Júlio Zacarias Ferraz, de 43 anos, que estava desaparecido há mais de 15 dias, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foi encontrado morto nesta terça-feira (5). Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima estava no Instituto Médico Legal (IML) de Santo Amaro, município no recôncavo da Bahia. Ele foi achado na localidade de Oliveira dos Campinhos, na cidade, um dia depois do sumiço do advogado, mas ainda não tinha sido identificado.

Conforme a polícia, a identidade foi confirmada depois que a família denunciou o desaparecimento de Júlio. Segundo o coordenador regional da Polícia Civil, delegado Roberto Leal, a vítima estava sem roupas e teve as mãos amarradas. O corpo tinha duas perfurações de tiros. Ainda não há informações sobre a autoria do crime. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

Além de advogado, Júlio era amigo e assessor jurídico do vereador Gilmar Amorim (PSDC), de Feira de Santana. A polícia não acredita que o caso tenha relação com o trabalho de Júlio, mas não descarta a possibilidade. Segundo familiares, Júlio será enterrado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde a família mora. No entanto, não se sabe ainda quando será o sepultamento, porque, até esta terça-feira o corpo ainda não havia sido liberado pelo IML.

O advogado desapareceu em 15 de janeiro deste ano, no dia do aniversário dele. O irmão de Júlio, Braulio Zacarias Ferraz, conta que falou com o irmão pela última vez por meio de aplicativo de mensagem de texto. A última vez foi no dia 15 de janeiro. Foi o aniversário dele [Júlio] de 43 anos. Eu desejei parabéns por um aplicativo e ele agradeceu também por esse aplicativo de celular, por volta das 11h30", contou Braulio.

A família de Júlio é de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O advogado morava sozinho em Feira de Santana. "O proprietário da casa onde ele reside me procurou: 'Vereador, onde é que o Júlio anda, porque ele não tem mais frequentado a casa'. E daí foi que partiu, despertou a gente para que viesse a fazer as buscas", disse o vereador Gilmar Amorim.. O desaparecimento foi registrado na delegacia da cidade pela família na segunda-feira (4). Contudo, o caso já havia chegado ao conhecimento da polícia no último sábado (2). A subseção de Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha a situação.

STJ liberta engenheiros presos após tragédia em Brumadinho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta terça-feira, 5, o pedido de liberdade dos dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd e de três funcionários da mineradora Vale presos em uma operação para apurar responsabilidades pelo desastre de Brumadinho (MG). Os habeas corpus foram discutidos durante sessão realizada nesta tarde e foram trazidos ao plenário pelo presidente da Turma, ministro Nefi Cordeiro. 

A decisão liminar (provisória) coloca em liberdade os engenheiros André Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp. A decisão vale até que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais julgue o mérito dos pedidos de liberdades, que foram negados liminarmente no último sábado, 2. 

Ao todo, os cinco profissionais responsáveis pela segurança da barragem foram presos - três da mineradora Vale e dois da empresa alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da estrutura que ruiu. Acusados de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica, eles tiveram a prisão temporária decretada. André Yassuda, diretor da empresa, e Makoto Namba, engenheiro, tiveram a prisão temporária expedida pela Justiça mineira. Celulares, computadores e documentos foram apreendidos na sede da empresa e na casa dos presos. Integram a Sexta Turma os ministros Sebastião Reis Júnior, Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Nefi Cordeiro.

Dois bandidos tombam em confronto com a polícia em Ibirataia

Dois homens tombaram em confronto com Policiais Militares da Cipe Central na manhã desta terça-feira (5), no bairro Alto do Mirante, em Ibirataia. Os policiais foram até o local de difícil acesso localizado na rua Marlene do Rosário a fim de averiguar uma denúncia sobre dois homens que estariam aterrorizando a população. 

Ao procederem com o cerco no imóvel denunciado, os policiais foram recebidos por disparos de arma de fogo, havendo o revide. Os suspeitos identificados como Alef Santana dos Santos (Inho), 23 anos e Emanuel Vicente Silva da Cruz, 18 anos, foram atingidos e levados com vida até a Fundação Hospitalar de Ibirataia, mas não resistiram aos ferimentos. 

Alef já possui passagem por tráfico e posse de entorpecentes, além de ser suspeito de ter estuprado uma mulher no bairro Aabb, em Ibirataia e de uma tentativa de homicídio contra Robert Luis de Jesus Santos, em 8 de janeiro último. Já Emanuel, possui passagem por homicídio, quando matou um homem a machadadas, roubo ao Supermercado Eldorado em novembro de 2015 e por empalar (enfiou um cabo de vassoura no ânus) um idoso na rua da Bica, bairro Manoel Pereira. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre .32, quase meio quilo de maconha prensada, 67 gramas de crack e material para embalar droga. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Ibirataia.

Tecnologia da Biofábrica é aprovada pelo Banco Mundial

Representantes do Governo do Estado apresentaram, nesta terça-feira (05), em Ilhéus, o Instituto Biofábrica de Cacau, projeto referência na produção de mudas de qualidade, a integrantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial). 

A visita faz parte da programação da Missão de Avaliação do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e visa firmar uma parceria com a Biofábrica para fornecer mudas para os beneficiários do projeto contemplados nos editais de Fruticultura e Mandiocultura. 

Ministro do Turismo é exonerado por Bolsonaro

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi exonerado do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto com o desligamento do ministro foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), com data da véspera. Antônio, cujo nome de batismo é Marcelo Henrique Teixeira Dias, foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado, com a maior votação do Estado: 230.008 votos. 

O decreto não traz justificativas para a medida, e a gestão Bolsonaro não deu detalhes sobre a exoneração do ministro. Antônio está sob pressão desde segunda-feira, quando uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que ele supostamente participou de um esquema de lançamento de candidatas laranja com o objetivo de desviar recursos eleitorais do Fundo Partidário e beneficiar empresas relacionadas ao seu gabinete. 

Adolescente de 15 anos é morta após negar sexo; suspeito confessa

Um jovem de 19 anos foi preso depois de confessar que matou uma adolescente de 15 estrangulada, após a vítima se recusar a ter relações sexuais com ele. O caso ocorreu na cidade de Vereda, no extremo sul da Bahia. Segundo a família da vítima, a garota e o suspeito se conheceram pela internet. As buscas por Vivia começaram no domingo, quando o irmão dela informou à polícia sobre o desaparecimento da adolescente.

Familiares e amigos chegaram a fazer campanhas nas redes sociais para tentar alguma informação sobre a localização da menina. Após o registro do desaparecimento, as Polícia Militar e Civil fizeram rondas pela cidade, na segunda-feira (04), e encontraram Daniel Max Santos de Jesus, apontado como a última pessoa a estar com a vítima. Segundo a PM, ele conversou com a garota por meio das redes sociais. Daniel tentou fugir, mas foi preso e encaminhado para a delegacia da cidade, onde confessou que matou e enterrou o corpo da adolescente na zona rural do município. Ele contou à polícia que teve um ataque de fúria após a jovem ter se recusado a ter relações sexuais com ele.

A polícia foi até o distrito da Prata, apontado pelo jovem como o local onde o corpo da vítima estava enterrado. Lá, os agentes encontraram Vivia, que estava com uma blusa amarrada no pescoço. O corpo da jovem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, na mesma região. Não há informações sobre o enterro da vítima. Daniel foi encaminhado para a carceragem da 8ª Delegacia de Teixeira de Freitas.

Homem expulso da PM é preso com carro roubado e revólver em Salvador

Um homem expulso da Polícia Militar após um processo da corregedoria da corporação foi preso nesta terça-feira (5), no bairro da Federação, em Salvador, com um carro roubado e um revólver calibre 38. Segundo Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Anderson dos Santos Bonfim, de 35 anos, foi surpreendido por policiais militares que faziam rondas na região.

Durante a abordagem, segundo a SSP, o suspeito tentou enganar os agentes se passando por policial, mas os PMs identificaram que ele tinha sido expulso da corporação, em 2017. A SSP não divulgou, no entanto, o motivo do suspeito ser excluído da PM. Com Anderson, além do carro e da arma, foram achados cinco cartões de banco e R$ 712 em espécie. O material foi apresentado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). Na unidade especializada, de acordo com a SSP, Anderson foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e receptação de veículo roubado.