A 6ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do apartamento triplex em Guarujá (SP), em abril de 2018.
Na época, aproximadamente 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo ocuparam o triplex, na Praia das Astúrias. Eles ficaram no imóvel por quatro horas e só deixaram depois de negociações com equipes da Polícia Militar, que acompanharam o ato.
De acordo com o portal G1, na decisão, a juíza Lisa Taubemblatt disse que não há provas de que Lula tenha ordenado a invasão. A magistrada relembrou ainda um discurso público de Lula em janeiro de 2018, que afirmou que já havia pedido para Guilherme Boulos mandar o “pessoal dele” ocupar o apartamento. Entretanto, segundo ela, “tais manifestações por si só, não são aptas a constituir nexo causal entre a participação intelectual do acusado e a conduta delituosa direta (prática de atos executórios)”, destacou.
Ainda segundo o documento, a juíza aceitou a denúncia contra Guilherme Boulos, Anderson Dalecio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane da Silva do Nascimento, corréus no processo. Uma audiência está prevista para o dia 16 de julho.
“Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!”, comentou Guilherme Boulos sobre a denúncia do MPF, em uma rede social, na última quarta-feira (29).
