A advogada e Protetora de Animais Ivana Santos Martins procurou a equipe de reportagem do Verdinho Itabuna para oferecer uma denúncia, por meio de uma carta em que retrata o caso de um gato, que foi atropelado em via pública. Após o diagnóstico veterinário orientando a eutanásia, uma vez que o gatinho estava bastante machucado, Ivana e outros dois protetores procuraram o Centro de Zoonoses do município para pedir que realizasse o procedimento clínico, e findar o sofrimento do animal. No entanto, Ivana alega "frieza, imprudência e insensibilidade" por parte da atual coordenadora do centro, Ellen Gleicer Lima Santos.
O Verdinho Itabuna procurou a coordenadora do CCZ, que, por sua vez, esclareceu as atribuições do órgão público, e argumenta que, se ela, como Gerente de Divisão, desobedecer as diretrizes da entidade, estará prevaricando.
Abaixo, e com autorização de ambas, seguem as cartas da reclamação de Ivana e os esclarecimentos de Ellen.
Carta enviada por Ivana Martins ao Verdinho Itabuna
No dia 22 de março de 2021 me dirigi com outra protetora ao centro de zoonoses com a finalidade de obter o procedimento de eutanásia para um animal vítima de atropelamento ocorrido próximo a minha residência. Entretanto, antes de irmos ao local acima mencionado buscamos orientação através de contato telefônico e fomos informadas que o centro realizava o procedimento mediante apresentação de laudo veterinário atestando o estado clinico do animal e que a eutanásia seria a única alternativa de cessar o sofrimento do mesmo. Assim fizemos!
Conforme consta no laudo médico, enquanto protetoras não tínhamos recursos financeiros para arcar com o procedimento em clínica privada e devido às parcerias com alguns veterinários na cidade conseguimos obter a preço popular o atendimento inicial onde por meio de exames clínicos obteve o diagnostico da necessidade da eutanásia. Na expectativa de proporcionar uma morte digna ao animal fomos até lá pedir socorro (tendo em vista a função social da instituição) mas infelizmente fomos surpreendidas com a frieza, imprudência e insensibilidade por parte da atual coordenadora do centro, Ellen Gleicer Lima Santos.
Relatamos toda nossa trajetória, mesmo verificando o laudo veterinário (documento exigido para o procedimento) e todo sofrimento do animal, que agonizava sentindo muitas dores devido as fraturas, hemorragia interna, nos informou que possuía o medicamento para pratica da eutanásia, mas não podia realizá-la, já que não era atribuição do centro. Contudo, enquanto profissional a mesma jamais poderia negligenciar e recusar o atendimento a um animal que se encontrava em situação de vulnerabilidade e sofrimento, já que tal postura não é permitida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, senão vejamos o que diz a resolução 1000 de 11 de maio 2012:
Apesar de toda explanação da profissional em relação as atribuições do centro, enquanto protetoras ficamos impressionadas com a frieza, falta de empatia e descaso perante ao sofrimento do animal, pois era visível que não tinha outro procedimento médico que pudesse salvá-lo e a eutanásia poderia cessar o sofrimento do gato. É de conhecimento da coordenadora todas as batalhas enfrentadas pelas ONGs da nossa cidade, da falta de apoio do ente público (Município) e a luta por recursos para fornecer bem estar aos animais acolhidos, afinal acompanhamos inúmeras reuniões com a Comissão de Protetores nas quais o atual governo se comprometeu a apoiá-las, mas não foi o que presenciamos. Recusar a cessar o sofrimento do animal, não era, para nós, passar por cima das atribuições do zoonoses, mas fornecer morte digna ao mesmo.
Resposta de Ellen Gleicer, Coordenadora do CCZ
Venho por meio desta esclarecer alguns fatos sobre o caso do animal Bily que foi encaminhado por Dra Aline Silva. Em primeiro lugar, gostaria de me dirigir a senhora Cândida (uma das protetoras presentes na situação), que em alguns arquivos de áudios em redes sociais, infelizmente, trata-me de forma desonrosa e até mesmo caluniosa. Eu decidi ser Médica Veterinária aos seis anos de idade, pois já com esta idade, descobri o amor que tinha pelos animais, e em toda minha carreira profissional sempre pautei a dignidade dos animais como premissa. Me formei em Medicina Veterinária, fiz três pós-graduações, uma delas em Zoonoses e Saúde Pública, fiz Mestrado em Ciência Animal, e ali sempre estava Ellen Gleicer que desde sua infância sonhava em trabalhar nesta área.
Portanto peço a Deus e como serva do senhor que sou, que acalme seu coração sobre minha pessoa e lhe mostre o quanto dentro de mim está a vontade de tratar todos os animais a que tenho acesso. Me atento agora somente ao caso específico, eu como Gerente da Divisão e Controle de Zoonoses e portanto ocupante de cargo público, tenho o dever de me ater a legislação vigente, pois se não o fizer, estarei prevaricando o que conforme nossa constituição é um crime.
A Portaria 1.138 do Ministério da Saúde diz em seu Artigo 3° que é obrigação do CCZ: IX - eutanásia, quando indicado, de animais de relevância para a saúde pública. Portanto, não cabe ao CCZ fazer atendimento de animais que não sejam suspeitos ou casos confirmados de zoonoses, pois esta divisão tem a função de reduzir os riscos à saúde pública e o foco das suas atividades está em não deixar zoonoses se disseminarem acometendo a população.
Eu entendo que por não termos um hospital veterinário público, a população carente, erroneamente recorre ao CCZ para preencher essa lacuna, mas como disse acima, eu estaria praticando ato de prevaricação, contra a disposição expressa da lei.
Lamento o ocorrido com o animal Bily e casos como esse reforçam a importância de intensificarmos a campanha de conscientização de Posse Responsável.
Por fim me dirijo a população, e em específico a tutores de animais. Ter posse de um animal de estimação requer de nós, alguns cuidados e compromissos com os nossos amigos, alimentação, água, abrigo digno, cuidado com a saúde, evitar a reprodução indesejada, evitar que saiam sem coleira e atenção aos riscos de acidentes. Nossos amiguinhos, são seres sencientes e, portanto, merecem ser tratados com dignidade.
Disponibilizo nesta oportunidade o telefone da Divisão de Controle de Zoonoses para a população poder se informar a cerca das atividades que executamos (3212-3439).
