quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Supremo adia julgamento sobre indulto criado por Temer


Com o emplacar empatado em 1 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta (28) a sessão que decidirá se o indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado foi constitucional ou não. O julgamento será retomado nesta quinta (29), para os votos dos nove ministros restantes. 

O plenário do Supremo está julgando uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questiona trechos do indulto assinado por Temer em 21 de dezembro de 2017. Para Dodge, os trechos estimularam a impunidade e colocaram em risco o combate à corrupção e a Lava Jato.

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