Audiência discute revogação das normas de segurança no trabalho

Proposta do Governo Federal será debatida nesta sexta (19), por inciativa do Forumat

A revogação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho será tema de uma audiência pública realizada pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre). A atividade acontece na próxima sexta-feira (19), às 9h, no auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia, em Salvador.

Na oportunidade, deputados estaduais e federais, representantes de trabalhadores e  entidades envolvidas na temática vão debater a proposta do Governo Federal de redução de 90% das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

O Brasil figura no cenário internacional como o 4º país do mundo em números de acidentes laborais. Com base em dados do Ministério Público do Trabalho, entre 2012 e 2018, ocorreram no país cerca de 4.738.886 acidentes de trabalhos notificados – sendo 17.315 com óbito, o que corresponde à média de um acidente de trabalho a cada 49 segundos.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes e doenças de trabalho resultam na perda anual de 4% do Produto Interno Bruto, percentual que, no Brasil, corresponde a R$ 264 bilhões, considerando o PIB de 2017.

Forumat

O Fórum é integrado por instituições públicas, representantes das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), por representações de trabalhadores e de empregadores, além de outras da sociedade civil. Realiza ações no âmbito estadual, com objetivo de debater situações de risco decorrentes das atividades laborais nos ambientes de trabalho.

As iniciativas buscam, em conjunto com outros atores sociais, traçar estratégias e construir propostas de melhoria das condições de trabalho. O Forumat também incorpora as ações da Câmara Temática de Saúde e Segurança do Trabalhador da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Serviço

O quê? Audiência Pública sobre a revogação das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho

Onde? Auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia (Avenida Sete de Setembro nº 1001, Politeama - Salvador / BA).