terça-feira, 16 de julho de 2019

Toffoli suspende inquérito com dados do Coaf a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, durante balanço do primeiro semestre no início de julho — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro – e suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça.

Ministro responsável pelo plantão no recesso do Judiciário, o presidente da Suprema Corte assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado nesta terça (16).

Ele determinou que, a contar da data da decisão, todos os processos que discutem provas obtidas pelo Fisco e pelo Coaf sem autorização judicial devem esperar decisão definitiva da Corte. O julgamento que irá analisar o tema do compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle está marcado para 21 de novembro.

No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.

A investigação que envolve o filho de Jair Bolsonaro faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.

"Deve ficar consignado, contudo, que essa decisão não atinge as ações penais e/ou procedimentos investigativos (Inquéritos ou PIC’s), nos quais os dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle, que foram além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais, ocorreram com a devida supervisão do Poder Judiciário e com a sua prévia autorização", complementou o presidente do STF no despacho.

Toffoli decidiu estender a decisão a todos os casos semelhantes porque entendeu que era possível aplicar nesta decisão a "repercussão geral" – instrumento jurídico que estabelece a mesma decisão a todos os processos em andamento no país.

"Não convém, por conseguinte, manter a atuação cíclica da máquina judiciária no tocante a tais demandas que veiculam matéria semelhante, até que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a questão, que, registro, já tem data definida para o seu julgamento pelo plenário no calendário da Corte, a dizer, 21/11/19."

35 comentários:

  1. País de ladrão...corruptos...como já se viu isso

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    1. Discordo de vc. Sei q o STF é uma vergonha, mas nisso ele acertou.

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  2. Vergonha esse STF, vergonha de ser Brasileiro, tinha que jogar uma bomba e acaber com todos em Brasilia!

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  3. A justiça brasileira e só para os pobres, os negros, esse Dias Toffoli é igual a Gilmar Mendes, ta envolvido até o pescoço com a corrupção no Brasil

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  4. Esse ai deve até a alma. Por isso não vai ter investigação. O Brasileiro tem que para de fica focado em novela e olha pra essas medidas de políticos. Isso que esse outro vagabundo está fazendo e só acoitando o vagabundo do filho do Bolsonaro. Todos são ladrões e não vai dá em nada . Temer já tá de boa. Agora mais essa. Não preciso desse lixo chamado título. Pode cancelar que eu não voto mais nessas bostas. Ladrões de gravata. Pior do quer o padrão de galinha. Pq eles roubam de nois da nação e das crianças do futuro do nosso país eles sim são os piores ladrões.!

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  5. VOCÊS ACHARAM QUE ELES ERAM PERFEITOS

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  6. Domingo terá grande manifestação dos batedores de panelas para fechar o STF 🙄🙄🙄

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  7. Mais o Exelencimo senhor Juíz BRETAS sinhá com o dia que a população, respeite os Juízes! 🤔🤔

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  8. Os esquerdistas não leram o último paragráfo da reportagem.São acostumados a se guiar pelo titulo apenas.

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  9. A decisão monocrática do presidente do STF suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil. O que é pior, ao exigir decisão judicial para utilização dos relatórios do Coaf, ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do Judiciário brasileiro. Um retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário o mais breve possível — afirmou o procurador.fonte rede globo

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  10. Hoje eu me sinto vergonha de ser brasileiro, com tanta corrupção, filho de presidente envolvido até o pescoço no crime de colarinho branco, STF que deveria punir esses vermes tao envolvidos também, é políticos comemorando no congresso a reforma da previdência que vai foder com o trabalhador brasileiro, o Temer que deveria tá preso infelizmente tá livre de seus crimes, e políticos se blindando, e muitos outros absurdo, e para terminar esse presidente digo esse fascista ao se eleger prometeu para a nação que não ia comprar votos para aprovar os seus projetos, e não é isso que tá se vendo, e para terminar esse fascista do presidente que quer o filho dele seja embaixador nos Estados Unidos, com tantos profissionais a altura no Brasil para assumir esse cargo. Eu acredito que tem muitos balsonazistas arrependido em ter votado nesse verme. Esse e meu desabafo de indignação de ser brasileiro.

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  11. Flavio Bolsonaro é ladrão

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  12. o STF só tem bandido

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  13. a familia bolsonaro só tem bandido

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  14. flavio bolsonaro é líder de quadrilha

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  15. Manobra pra blindar o pilantra gringo Greenwald, mas que por conveniência da situação e por praxe usa-se da família Bolsonaro como pano de fundo.

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    1. Vc além de burro tenta enganar o povo achando que todos são uma égua que nem vc. Quer dizer que o filho do presidente entra comuna ação é atendido pra proteger que tá acusando Miro e a família bolsonaro? Vc é um doente

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  16. Cadê os comedores de grama 🐎 eleitores desse presidente voltar atrás mentiroso enganador, não vão se manifestar não é, antes qualquer comentário negativo contra esse verme do presidente, eles o defendiam, estamos esperando via comentários em defesa desse mentiroso, tão com vergonha ou decepcionados hahaha, sete messes de mandato, e até agora nada, so embromação e decretos para foder com os trabalhadores, esse pouco tempo já se tornou o pior presidente de todos os tempos no Brasil.

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  17. Hoje tem MARMELADA? Tem sim senhor.
    O homem protegido é filho do PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MENTIRINHA;

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  18. MITO
    MITO
    MITO
    MITO
    MITO

    LADRÃO
    LADRÃO


    MILICIANOS
    MILICIANOS
    MILICIANOS


    O BRASIL ENTREGUE A LADRÕES E MAFIOSOS MILICIANOS.

    ACABANDO COM A EDUCAÇÃO E AGORA

    CORTOU GASTOS COM MEDICAMENTOS.

    CORTOU GASTOS COM MEDICAMENTOS.

    CORTOU GASTOS COM MEDICAMENTOS.

    CORTOU GASTOS COM MEDICAMENTOS.

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  19. https://oglobo.globo.com/sociedade/ministerio-da-saude-suspende-fabricacao-de-19-remedios-veja-aqui-lista-dos-medicamentos-interrompidos-23810910


    https://oglobo.globo.com/sociedade/ministerio-da-saude-suspende-fabricacao-de-19-remedios-veja-aqui-lista-dos-medicamentos-interrompidos-23810910




    https://oglobo.globo.com/sociedade/ministerio-da-saude-suspende-fabricacao-de-19-remedios-veja-aqui-lista-dos-medicamentos-interrompidos-23810910



    MITO
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    MITO
    MITO
    MITO
    MITO

    MILICIANOS SAFADOS.

    ELEITORES MILICIANOS BURROS.

    TOMA AÍ

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  20. KD o gado dos bolsominion? Estão pastando que n ta vendo essa safadeza?
    Lixo FLAVIO BOLSONARO È UM LADRÃO

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  21. MInistro vagabundo! CPI da toga já!!

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  22. Ladrões de aposentadoria!

    BAndidos

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  23. A familia bolsonaro é uma quadrilha com estreita relação com STF!

    Nojo dessa justiça brasileira!

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  24. Eu quero é mais
    Agora sim podem dizer que o Brasil está sendo governado por quadrilha.
    Façam arminha.

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  25. Eu já sabia da MOLECAGEM;

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  26. ladrão que "protege" ladrão, 100 anos de perdão. não precisa dizer mais nada sobre a quadrilha do crime organizado que se estabeleceu em brasília! ótimo para os psicopatas que votaram nessas desgraças aí! o brasil não , más esses brasileiros merecem!

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  27. só falta agora o prezado ministro autorizar os correios e sedex para transporte oficiais de cocaína da família bolsonaro, tudo legalizado.

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  28. https://www.youtube.com/watch?v=FCl6Ye6hYAM

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  29. depois é só PT, bando de bozo, por que não falam nada.

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  30. Com ferro fere, se tiver o mesmo ferro, também ofertará.

    Luciano Santana

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  31. O circo pegou FOGO.
    Hoje tem SARAPATEL ?

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