segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Justiça é acionada para retomada dos serviços da Maternidade

Diante do fechamento das portas da Maternidade Ester Gomes, na última sexta-feira (4), para os serviços de obstetrícia que são oferecidos a população de Itabuna e Região, o Secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, esclarece que trata-se de um fechamento sem sentido e que só traz prejuízos para população carente que necessita dos serviços. Diante da situação, ele acionou a justiça na tarde desta segunda-feira (7), para que a maternidade volte a atender pacientes do serviço de obstetrícia, e que só depois da sua reabertura a direção volte a discutir contratualização com o município. 

E explica: “Por questões burocráticas, ao assumir a pasta, no início de setembro, foi cancelado o Chamamento Público que ocorreria ainda no referido mês, e que resultaria na renovação do contrato. Vale ressaltar que mesmo sem o chamamento/contrato, o pagamento da Maternidade continuou sendo feito, sem nenhuma interrupção”. E completa: “Insatisfeita, a direção da Maternidade acionou a Justiça para obrigar o Município a apresentar o contrato, mas o fato é que em nenhum momento o município se negou, apenas houve atraso no chamamento”. 

Ainda de acordo com o Secretário Uildson Nascimento, a Justiça deu um prazo de 15 dias – que vence nesta segunda-feira (7) -, para que o município apresentasse o contrato. “A direção do hospital não esperou vencer este prazo. Achou melhor se antecipar suspendendo os serviços de obstetrícia logo na sexta-feira (4)”. E lamenta o constrangimento desnecessário: “A Maternidade agora passou a se recusar a assinar, por ser mais conveniente acionar a justiça para que entre em vigor o contrato no valor do repasse que ela solicita de R$ 700 mil, e não o de R$ 365 mil, que é direito via tabela SUS”.

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