quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Lula pede ao STF suspensão de julgamento sobre sítio de Atibaia

Adefesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30, na qual a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente à propriedade do sítio de Atibaia (SP) deve ou não voltar para a fase das alegações finais e ter a sentença da 13.ª Vara Federal de Curitiba anulada - neste processo, Lula foi condenado a 12 anos e onze meses de reclusão pela juíza Gabriela Hardt.

No habeas ao Supremo nesta terça-feira, 29, a defesa alega que "apenas um dos capítulos do recurso de apelação interposto em favor do ora paciente, que trata da nulidade do processo a partir do indeferimento da ordem sucessiva para a apresentação de alegações finais, a despeito de haver outros capítulos do mesmo recurso que impugnam a nulidade do processo em maior extensão, além de causar tumulto processual, diante da pendência de julgamento dos Embargos de Declaração opostos naqueles autos em 14.10.2019 e, ainda, de mais uma vez quebrar manifestamente a ordem cronológica dos recursos em trâmite perante aquela Corte Regional".

Entre as questões de mérito levantadas pela defesa, além do indeferimento da ordem sucessiva para apresentação das alegações finais, estão: "o julgamento de exceção; a suspeição dos julgadores"; "a suspeição dos procuradores da República que oficiam no feito"; "a vulneração da presunção de inocência"; "a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR"; e os "múltiplos cerceamentos de defesa".

Para os advogados, haveria violação do processo legal ao supostamente se recortar uma tese subsidiária de apelação.

"Trabalha-se com a ideia, com o devido respeito, de que o julgador pode escolher a tese que irá julgar. Há uma nítida tentativa de remediar a nulidade plena do processo com uma expectativa de nulidade parcial."

O habeas corpus interposto ressalta que o julgamento sobre a ordem das alegações finais não poderia acontecer nesta quarta, 30, uma vez que ainda está pendente de análise os Embargos de Declaração interpostos pela defesa em 14 de outubro último com relação ao pedido de compartilhamento das mensagens trocadas em aparelhos funcionais pelo aplicativo Telegram, entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, que foram obtidas pela Operação Spoofing. "O julgamento da 'questão de ordem' proposta pelo e. Relator da apelação levaria a uma clara inversão tumultuária do processo."

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em cela especial na Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena no processo do triplex no Guarujá.

Na sexta passada, 25, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, negou o agravo regimental da defesa do petista.

A defesa alegava que o julgamento não poderia ser fracionado, com análise da preliminar separadamente da do mérito da apelação criminal.

Segundo Gebran, a defesa poderá fazer esse questionamento na própria sessão de julgamento, em sustentação oral.

10 comentários:

  1. A RESPOSTA ESTÁ AQUI:

    O DESEMBARGADOR GEBRAN IA SACANEAR LULA.

    NÃO IRIA VOTAR TODAS AS QUESTÕES DO RECURSO, SÓ O QUE ERA PRA FERRAR LULA.


    ADVOGADO DE LULA É DILIGENTE. ÓTIMO PROFISSIONAL.


    https://www.tijolaco.net/blog/stj-suspende-manobra-de-gebran-com-processo-de-lula/

    ResponderExcluir
  2. Olha a caneta azul aqui:


    https://www.tijolaco.net/blog/jogo-pesado-miliciano-teria-dito-que-ia-ver-bolsonaro-para-encontrar-assassino-de-marielle/



    OLHA AÍ BANDIDÃO

    ResponderExcluir
  3. Bolsonaro tinha passagem para o Rio no dia da “visita” do matador

    POR FERNANDO BRITO · 30/10/2019

    WWW.TIJOLAÇO.NET


    Embora a lista de presença da Câmara dos Deputados no dia 14 de março, data em que teria se dado a “visita” de Élcio de Queiroz ao condomínio onde mora Jair Bolsonaro para buscar o ex-PM Ronnie Lessa para assassinar a vereadora Marielle Franco, aquela sessão foi encerrada, sem votações que comprovassem a presença de deputados no plenário.

    Naquele dia 14 de março do ano passado, Jair Bolsonaro havia comprado dois bilhetes aéreos com destino ao Rio, ambos pela Gol: um o de código WQ2GUH, com destino ao Santos Dumont. Outro, de código YG3JQI, dirigindo-se

    ResponderExcluir
  4. CONJUR


    https://www.conjur.com.br/2019-out-29/dia-morte-marielle-suspeito-foi-condominio-bolsonaro




    SE LULA SABIA,

    O MILICIANO, MATADOR DE INOCENTES, SABIA.



    Flávio Ladrão Sonaro.

    E a rachadinha do Queiroz.???

    Kkkkkkkkk

    ResponderExcluir
  5. A GLOBOSTA Ñ SE CANSA DE FALAR DA ESQUERDALHA DEFUNTA MARIELE.
    QUE CHATICE!
    NINGUÉM MERECE ESSA GLOBOLIXO.
    O QUE TEM BOLSONARO COM UM BANDIDO QUE MORA NO MESMO CONDOMÍNIO QUE ELE?
    POR FAVOR NÉ!!
    QUANTA PERSEGUIÇÃO PARA QUERER DESMORALIZAR O PRESIDENTE.
    OHH RUMA DE DESGRAÇA NEGATIVA.

    ResponderExcluir
  6. UUUUUUUUÉÉÉÉÉÉ´, ELE DIZ QUE NÃO É O DONO DO SÍTIO, PORQUE TÁ PREOCUPADO COM JULGAMENTO DO PROCESSO?????? KKK
    BANDIDO É IGUAL EM TODO LUGAR..


    HERANÇA MALDITA ESSA VIU..
    PT – PERDA TOTAL
    PT – O DONO DO PARTIDO ESTÁ PRESO
    PT – TEM O PCC SEU PARCEIRO ETERNO
    PT – CONTRA O PACOTE ANTI CRIME DO MORO (ATRAPALHA O PCC)

    1 QUEBROU O BRASIL
    2 QUEBROU A PETROBRAS
    3 QUEBROU O BNDES
    4 CRIOU A REPÚBLICA DA PROPINOCRACIA
    5 CRIOU O MENSALÃO DO PT
    6 MANDOU NOSSO DIHEIRO PARA CUBA, DITADURA
    7 CRIOU O MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO MUNDO EM TODOS OS TEMPOS
    8 PAGOU PROPINA PARA TRAZER A COPA DO MUNDO – NOTÍCIA SAIU NA MÍDIA INTERNACIONAL
    9 PAGOU PROPINA PARA TRAZER AS OLIMPÍADAS – NOTÍCIA SAIU NA MÍDIA INTERNACIONAL
    10 QUEBROU AS MAIORES EMPREITEIRAS DO BRASIL
    11 CRIOU A OPERAÇÃO LAVA JATO
    12 CRIOU A IDELOLOGIA DE GENERO PARA CRIANÇAS DE 5 ANOS, O KIT DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS POR HADDAD E DILMA.
    13 – QUER A LIBERAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL (CAMPANHA DO HADDAD )

    ResponderExcluir
  7. Ladrão safado, você só não vai comprar a nustica de DEUS. Podem escrever com tinta de ouro, que vocês iram pagar aqui mesmo. A justiça do homem é podre mesmo. Tudo tem seu tempo certo.NOJO DA ESQUERDA NO DO STF.

    ResponderExcluir
  8. Pede não! Ele manda no STF, os brasileiros tornou-se reféns de corrupto.

    ResponderExcluir
  9. O CERTO E BOTAR ESSE SITIO A LEILÃO JÁ QUE NÃO TEM DONO KKKKKKKKKKKKK

    ResponderExcluir
  10. Esse Ladrão é folgado kkkkk

    ResponderExcluir