quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta terça-feira (26), devido a fraude. Em atendimento a denúncia de consumidor, o instituto realizou perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter a inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), tornando-se inapto para operar.

Os postos de combustíveis baianos estão na mira da Operação Posto Legal, força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além do Ibametro, a operação reúne a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Sefaz-BA e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.

Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer denúncia à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 ou pelo Aplicativo do Ibametro, disponível gratuitamente para smartphones.

Fraude metrológica
Os ensaios metrológicos foram feitos em todas as bombas do posto. O erro mínimo encontrado nas medições contra o consumidor registrou o volume de 1200 ml. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica como funcionava o esquema. "Havia um dispositivo hidráulico que acionava um segundo dispositivo através de compressão de ar, sendo que o ar também era contado na bomba de combustível, impactando na medição final e valor pago pelo consumidor”.

A operação especial teve o apoio das equipes da Polícia Civil e do DPT. Esta última está realizando testes em amostras de gasolina do posto, já que há forte indício de fraude também na composição do combustível, devido à quantidade de álcool acima do permitido por lei.

Outras fraudes
Deflagrada em agosto, a Operação Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve as bombas lacradas pela ANP e, após a confirmação da fraude por laudo do DPT, a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Sefaz-BA, o que na prática impede o posto de operar.

Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da ANP e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto, de forma a torná-lo próprio para consumo.

12 comentários:

  1. Desgraçados.

    Bandidos.

    ResponderExcluir
  2. ELEITOR DE BOZONARO MILICIANO.


    VOTOU NO 17.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. OTÁRIO QUEM INSTITUCIONALIZOU O ROUBO EM GRANDE ESCSLA NO BRASIL FOI LULA IMBECIL, TANTO QUE FICOU PRESO DOIS ANOS ZE MANÉ, A PARTIR DAI CONTAMINOU OS OS OUTROS PILANTRAS QUE AINDA TEMIAM A JUSTIÇA, ZE RUELA, O FILHO DE BOLSONARO SE PROVADO TEM QUE SER PUNIDO, NÃO É IGUAL VOCÊ QUE DEFENDE LADRÃO, OTÁRIO, PEGA OS LADRÕES DO PT QUE TÃO SOLTOS POR ENQUANTO É LEVA PRA TUA CASA MORTADELA BESTALHADOS.

      Excluir
  3. Esse é B17.

    Votou no encardido das MILÍCIAS

    ResponderExcluir
  4. Aquele posto do Salobrinho em Ilhéus, deve roubar bem mais que isso. Bote combustível ali e você vai vê ele evaporar do tanque até com o carro desligado na garagem

    ResponderExcluir
  5. O Ibametro deveria fazer uma vistoria no Posto Atalaia em Itabuna.

    ResponderExcluir
  6. O Ibametro deveria fazer uma vistoria no Posto Atalaia em Itabuna.

    ResponderExcluir
  7. OTÁRIO,ESCÁRNIO E QUEM JÁ COMEU CADEIA E VIVE SENDO CHAMADO DE LADRÃO POR ONDE PASSA,E AINDA VIVE SENDO IDOLATRADO POR UM MALUCO IGUAL TU, 😎😎😎😎😎😎🤣🤣🤣😂😂😂😂😂😅

    ResponderExcluir
  8. tinha de investigar o cartel dos preços em itabuna, todo mundo sabe QUEE TABELADO MAS NINGUÉM FAZ NADA

    ResponderExcluir
  9. No banco da vitória aq em Ilhéus. Posto da Shell onde no fechou duas bombas ...eu abastece ontem meu Deus o carro parou 5x gasolina água. Mais nunca eu apareço alí.

    ResponderExcluir
  10. isso é nesse país inteiro. e agora com a milicia no poder, fudeu foi tudo.

    ResponderExcluir
  11. OS 2 POSTO EM ILHEUS NOSSA SENHORA DA VITORIA AGUA PURA...CADE VCS FISCALIZAÇÃO

    ResponderExcluir