quarta-feira, 20 de novembro de 2019

PT será o partido que mais perderá com possível extinção de municípios

O PT será o partido que mais perderá com a possível extinção de municípios baianos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo apresentada no início do mês pelo governo do presidente Jair Bolsonaro prevê acabar com cidades com menos de cinco mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total.

Na Bahia, ao todo, 10 municípios seriam afetados. Destes, três são administrados pelo PT: Dom Macedo Costa (Guito da Saúde), Maetinga (Edcarlos Lima) e Catolândia (Catolândia). Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação classificou a proposta de Bolsonaro como um “equívoco político e social”.

“Acho que é uma proposta que não condiz com a realidade. A descentralização é uma tendência, inclusive, na Europa. O que há hoje é a má aplicação dos recursos, mas a extinção não vai resolver. Além disso, vamos perder, com a extinção, agentes de políticas públicas, por exemplo”, declarou o petista, em entrevista à Tribuna.

Depois do PT, o PSD e o PP seriam as siglas mais afetadas na Bahia. A legenda do vice-governador da Bahia, João Leão, perderia Aiquara e Lafaiete Coutinho. Já o partido do senador Otto Alencar ficaria sem Lajedinho e Gavião. O DEM – legenda do prefeito ACM Neto – ficaria sem Lajedão. O PL perderia Contendas do Sincorá e o MDB ficaria sem Ibiquera. Segundo o jornal O Globo, o governo terá dificuldades para aprovar o projeto no Congresso Nacional. Deputados e senadores ouvidos pela reportagem ressaltam que o Legislativo não foi consultado sobre o assunto.

De acordo com projeção da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao menos 1.217 municípios podem deixar de existir. Localizados em 22 estados, a maior parte deles está nas regiões Sul (432), Sudeste (360) e Nordeste (224), com possíveis perdas também no Centro-Oeste (128) e no Norte (73).

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