quarta-feira, 27 de novembro de 2019

TRF-4 decide se anula sentença de Lula

OTribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, decide nesta quarta-feira, 27, se anula a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia ou se mantém a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, da Oitava Turma Penal, julgarão a apelação criminal em que o petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, contesta a sentença da 13.ª Vara Federal de Curitiba e pede a nulidade do processo.

Antes do julgamento das provas do processo e da sentença, os desembargadores analisarão a validade da decisão, com base nos questionamentos sobre a ordem de apresentação das alegações finais pelos réus. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma sentença de Curitiba e determinou que réus não colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores - no caso analisado, o réu delatado apresentou suas alegações finais simultaneamente aos delatores, após o Ministério Público e os assistentes de acusação.

Será a primeira vez que o TRF-4 vai julgar um caso da Lava Jato com o recente entendimento do STF. O julgamento da apelação de Lula chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda. Nesta terça-feira, 26, ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido de liminar da defesa de Lula para suspender o julgamento.


O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum pediu no processo que o TRF-4 declare a nulidade do processo, e que ele volte à fase de alegações finais. O parecer é embasado na decisão do STF. "Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes", justificou.

Segundo o procurador, "embora soe estranho que a fixação de uma regra processual, por interpretação jurisprudencial, não acompanhe a lógica atinente à novas leis processuais, que não retroagem para beneficiar o réu, foi claramente neste sentido que decidiu o Supremo Tribunal Federal", afirmou.

No processo do sítio, antes de apresentar as alegações finais a defesa de Lula chegou a pedir que pudesse enviar seus memoriais somente depois dos delatores. O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente, afirmou no pedido ser "razoável" garantir a Lula "o direito de apresentar os seus memoriais derradeiros em data posterior aos corréus e delatores formais e informais, estes últimos desesperados em aderir à tese acusatória e destravar as suas tratativas delatórias".

O pedido foi negado pela juíza da Lava Jato na primeira instância. "Não cabe fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não-colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros", afirmou Gabriela Hardt.

Decisão

Os três desembargadores podem determinar a nulidade da sentença da 13.ª Vara e a volta do processo para a fase de alegações finais, ou entender que o caso do sítio não se enquadra na regra do STF e julgar o mérito do processo. Nesse caso, a condenação pode ser mantida com aumento ou redução da pena, ou revogada.

Lula foi condenado em segunda instância no mesmo tribunal em janeiro de 2018, no caso do triplex do Guarujá. Na ocasião, a condenação do petista foi mantida e a pena aumentada pelos três desembargadores, que determinaram ainda o cumprimento imediato, após julgamento dos recursos que ele poderia apresentar ao TRF-4.

Com base nessa decisão, Lula foi preso em 7 de abril de 2018. Na ocasião, os membros da Oitava Turma usaram a Súmula 122 do tribunal, que foi pioneira no cumprimento provisório da pena em segundo grau e decisões dadas em 2017 do STF.

Desta vez, Lula mesmo que condenado, não pode ser preso. O STF mudou o entendimento em 7 de novembro e decretou inconstitucional a execução provisória da pena a partir do término do processo na segunda instância. Nesta terça-feira, o vice-presidente do TRF-4, desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, suspendeu, em decisão monocrática, os efeitos da Súmula nº 122, que permitia no tribunal as prisões após condenação.

"Dessa forma, a Justiça Federal da 4.ª Região, nas ações penais, fica impossibilitada de iniciar a execução provisória da pena enquanto o processo não estiver transitado em julgado", informou o tribunal.

A súmula foi aprovada em dezembro de 2016 e estava em vigor desde então. Sua validade foi anulada após o plenário do Supremo Tribunal Federal em 7 de novembro, considerar inconstitucional a possibilidade do réu iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância e antes do trânsito em julgado. A medida foi considerada uma das mais significativas derrotas da Lava Jato nesses seis anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

36 comentários:

  1. E aí verdinho mataram mais 1 em Coaraci e 1 cara em Mascote divulga aí pra ver como tá a região Sul. E os dados mostrando que abaixou os homicídios na cidade de Itabuna à 35 dias do fim de 2019

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  2. Vai anular sim,moramos no país sem leis sérias,no país da bandidagem!onde o errado é o certo,onde o ladrão é herói,onde o assassino é respeitado e temido e por aí vai!

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    1. Exemplo : O Bolsonaro, e os demais milicianos.

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    2. Bolsonaro quebrando o país e seus lambe botas sempre arrumando desculpas para defender o mito deles.

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  3. O maior ladrão da história da humanidade e um chefe quadrilheiro que, inclusive, mandou assassinar um prefeito e uma dezena de testemunhas. E este canalha é idolatrado por alguns alienados desprovidos de cérebro. Vá de retro, Lulaladrão!

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    1. A carne chegou hoje a 210 reais e o dólar a 4,25, e o culpado é o Lula TB? Vcs vão sentir o fumo entrar ruma de jumento aguardem

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    2. O problema são as narrativas de watshap dos bozolinos. São frases prontas sem provas e sem argumentos plausíveis, eles zurram o seguinte, o PT quebrou o país em quê? Como? Se na época o desemprego era 5%, Lula saiu com 85% de aprovação, como que depois de 5 anos longe do poder o PT é culpado? Ou estão fazendo igual Fernando Gomes, botando desculpas nos governantes passados para desculpas da sua incompetência presente? O bolsolixo e seu gado são assim, o bolsolixo adestrador de gado toca o berrante dizendo que a culpa é do PT e o gado berra com gosto. Ô ôôôô boi gado ê boi ê gado manso ê boi ê gado ô

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    3. Frase de watshaap kkk, gosto dos bozolinos pq são estudiosos, eles pesquisam mesmo, são fantásticos, reproduzem aquilo que ouvem em casa, a mãe falando com o pai, o pai falando com os filhos, todos cultos, uma maravilha

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  4. Vergonha mundial , um elemento desse corrupto , bandido e além do mais faz parte da maior organização criminosa do país viver solto por aí como se fosse inocente.

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    1. E o BOZO não está solto ?
      Porque o LULA não pode estar ?

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  5. Que Deus nis ajude.
    lula precisa tomar o poder logo e acqbar vom essa bagunca.
    Fui comprar frango e nao consegui comprar nem obo por causa desse dolar que o bozo fez subir.
    Quando o dolar sobe significa que o real se desvaloriza.
    Se Deus quis lula nas ruas é pq tem um proposito! Ouçam Deus.

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  6. Nojo da justiça brasileira!

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  7. anular o que se nada tem contra o lula ou a dilma ?? independente das pessoas serem pt, psdb, psl, não importa, todos já sabiam de tudo desde o início do golpe! se fizeram de cego devido o ódio que as pessoas tem por quem os cuidam e ajuda, o povo só gosta de quem pisa neles ! e deu nessa cagada sem proporção aí. lula foi condenado sem ao mesmo ter uma só queixa contra ele e por uma suposição de um juiz louco, psicopata, doente, perverso, trapaceiro, incompetente, asno, igual ao povinho que o apoia. se lula fosse culpado tudo bem , cadeia nele, maís comprovadamente , dito inclusive pelos seus acusadores que é inocente e nada deve a justiça, ser preso somente por golpe político!! não tem cabimento. inclusive no mês passado o lula desafiou a lava jato que mostrasse uma só prova contra o mesmo. e recebeu foi o silêncio, pois, a lava jato golpista,ninho de criminosos de gravata, nada tinham contra o lula.então anula o que nem era pra existir.

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  8. Essa ratazana tinha que está na papuda há mt tempo.

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    1. Fonte: watshaap kkkk, ah tropa de jumentos

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  9. LADRÃO DOS INFERNO, LIXO, VAGABUNDO

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  10. O comentário de 27-11 as 12:15 tá confundindo o LULA com o asno do BOZO.
    isso te que vc falou,é Bolsonaro envolvido com MILICIAS,ASSASSINO,SE ELEGEU NO GOLPE.
    E SE VITIMIZOU COM UMA FACADA.

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  11. Anulou kkkkk aumentou para 17 anos o lugar de ladrão é na cadeia

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    1. 17 entendi, bolsonaro né kkk Bolsonaro vai ser preso quando descobrirem que ele mandou matar Marielle pra o filho se eleger senador, pois a Marielle estava em.primeiro.lugar nas pesquisas no Rio

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    2. Falou o Dr. Em Facebook e watshaap de justiça, aaaaah bunda suja.

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  12. Está provado e sacramentado, Lulaladrão é o maior ladrão da história do planeta Terra, inclusive, ele já obteve a chancela do "cramulhão" que o convidou para ocupar uma cadeira de honra no reino de satã. Vá de retro, Lulaladrão!

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    1. Vc gosta de postar mensagens contra Lula kkkk acho que os petistas não quiseram lhe passar o ovo, daí essa raiva kkk

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  13. JA DECIDIU MAIS 17 ANOS....
    UMA SEMANA MUITO BOA:

    1-FLAMENGO
    2-LULA MAIS 17 ANINHOS.

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  14. HÁ IA ESQUECENDO....

    PT – PERDA TOTAL
    PT – O DONO DO PARTIDO CONDENADO ESTÁ SOLTO, CONDENADO EM DOIS PROCESSO
    PT – TEM O PCC SEU PARCEIRO ETERNO
    PT – CONTRA O PACOTE ANTI CRIME DO MORO (ATRAPALHA O PCC)

    1 QUEBROU O BRASIL
    2 QUEBROU A PETROBRAS
    3 QUEBROU O BNDES
    4 CRIOU A REPÚBLICA DA PROPINOCRACIA

    5 CRIOU O MENSALÃO DO PT
    6 MANDOU NOSSO DIHEIRO PARA CUBA, DITADURA
    7 CRIOU O MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO MUNDO EM TODOS OS TEMPOS

    8 PAGOU PROPINA PARA TRAZER A COPA DO MUNDO – NOTÍCIA SAIU NA MÍDIA
    INTERNACIONAL

    9 PAGOU PROPINA PARA TRAZER AS OLIMPÍADAS – NOTÍCIA SAIU NA MÍDIA INTERNACIONAL
    10 QUEBROU AS MAIORES EMPREITEIRAS DO BRASIL
    11 CRIOU A OPERAÇÃO LAVA JATO

    12 CRIOU A IDELOLOGIA DE GENERO PARA CRIANÇAS DE 5 ANOS, O KIT DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS POR HADDAD E DILMA.

    13 – QUER A LIBERAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL (CAMPANHA DO HADDAD )
    14- PACTO DE SANGUE
    15 – PACTO COM PCC

    16 – TOMOU PELO BDES 400 BILHÕES COM JUROS DE 15% E EMPRESTOU PARTE DISSO A 6% AO ANO PARA EMPRESAS DE CAIXA DO 2 DO PT.

    17 – MANDOU 150 BILHÕES PARA CUBA E VENEZUELA, PLEO BNDES, DINHEIRO QUE NUNCA FOI PAGO E SERVIU PARA BANCAR DUAS DITADURAS...

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  15. AQUI TEM GENTE MAGOADA QUE PERDEU BENEFÍCIO IRREGULAR DO INSS.
    NÃO CONSEGUE EM PREFEITURA, PT MIXOU
    TEM ÓDIO DO BRASIL DE AGORA, POIS FOI CONVERTIDO POR LULA E PT.
    TEM LULA SEU ALIADO DO ÓDIO...

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  16. Se anula? kkkkkk.... Mais 17 anos para o LulaLadrão... bandido...

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    1. Vc é um frequentador assíduo das mensagens contra Lula né, deveria tá estudando, mas tudo bem

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  17. O "congresso de ladrões" e a quadrilha do "stf" todos com o rabo preso ao chefão e ladrão petralha, pois receberam propinas ou foram indicados pelo ladrãozão gatuno safado, querem a todo custo inocentar o criminoso, mas foi confirmado: LULALADRÃO É LADRÃO/CORNÃO/CAGÃO NO PAU!

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  18. LULA ESTÁ CHAMANDO A GUERRILHA VERMELHA DO PT E PCDOB PARA FAZER QUEBRA QUEBRA NAS RUAS, POIS O LULA MESMO FEZ UM VIDEO RECENTE INCITANDO BARDENA NAS RUAS.
    NOS BRASILEIROS NÃO VAMOS PERMITIR ISSO, VAMOS MOSTRAR AO PT QUE O BRASIL E´DO BRASIL.
    QUE ACABOU O PROJETO DE PODER DO PT.

    OUTRA COISA, LULA EM BREVE SERÁ PRESO, NÃO PASSA DE MARÇO 2020 COM CONGRESSO APROVANDO PRISÃO EM 2ª INSTANCCIA....

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  19. É patético, de causar vergonha alheia, como vocês, adeptos do culto à personalidade de Bolsonaro, 'pensam' o Brasil de forma maniqueísta e binária. E vocês fazem proezas com seus dois únicos neurônios: com um pensam Bolsonaro, e com outro pensam Lula. Mas fazendo uma concessão a seu pensamento maniqueísta e binário, pergunto: não lhes dá nunca na telha que Lula pelo menos tem o olhar para os pobres, enquanto Bolsonaro tem o olhar, o coração, a mente e tudo o mais apenas para os ricos?

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  20. PT SABOTADOR DO BRASIL
    BASTA OLHAR DE ONDE VEM O ÓDIO DE DIFAMAÇÃO DO BRASIL.
    PETISTAS QUE LUTAM CONTRA SEU PRÓPRIO PAÍS. ESSA É A ESQUERDA DO BRASIL.
    ESQUERDA QUE SABOTA, FAZ FOGO NA AMAZONIA, OLEO NO MAR, E TENTA COLOCAR BRASILEIROS CONTRA BRASILEIROS.
    QUEM NÃO APOIAR LULA CRIMINOSO, VIRA INIMIGO DA ESQUERDA.
    ESQUERDA DE COMEMORA ALGO DE RUIM PARA O BRASIL, ESQUERDA QUE COMEMORA FOGO NA AMAZONIA E OLEO NO MAR.
    ESQUEDA QUE TEM UM CHEFE CONDENADO QUE FEZ VIDEO INCITANDO QUEBRA QUEBRA NO PAIS.

    ESQUERDA QUE DEFENDE:
    -LIBERAAÇÃO DAS DROGAS (CAMPANHA DE ELEIÇÃO PRESIDENCIAL)
    -LIBERDADE PARA PRESOS CONDENADOS
    -FACILIDADES PARA CRINIMOSOS NA CADEIA
    -IDEOLOGIA DE SEXO EM ESCOLA PARA CRIANÇAS
    -QUE O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MANDA PROFESSORES DE ESCOLAS E FACULDADES MANDAR ALUNOS EM SALA DE AULA DA REDE ESTADUAL ENSINAR AOS JOVENS QUE EXISTE OUTRO GENERO SEXUAL... SÓ SE FOR ANIMAL, POIS DA MULHER SÓ NASCE HOMEM OU MULHER.
    -ESQUERDA QUE ESTAVA ACABANDO COM VALORES DA FAMÍLIA BRASILEIRA
    -ESQUERDA QUE NÃO ACEITA NOVO GOVERNO, E PERDEU PROJETO DE PODER
    -ESQUERDA QUE APÓIA DITADURAS DE CUBA E VENEZUELA E NO BRASIL MENTINDO SOBRE DEMOCRACIA.
    -ESQUERDA QUE HISTÓRICAMENTE REZA A VELHA ORAÇÃO QUE RICO ODEIA POBRE, E QUE O PT GOSTA DOS POBRES... AFUNDARAM O BRASIL, SACARAM OS COFRES DA PETROBRAS...

    DEUS É COM O BRASIL, NINGUÉM ACIMA DISSO.

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  21. O PT TIROU VC DA POBREZA, PORQUE ESTÁ RECLAMANDO O PREÇO DA CARNE SE TU É RICO?😂😂

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  22. As pessoas que falam mal de Lula, normalmente são semi-analfabetas e que falam tudo que a tv globo manda, pobres brasileiros dá até pena tanta ignorância.

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