terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Defeso: Captura do caranguejo-uçá será suspensa na Bahia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (6), instrução normativa que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de caranguejo-uçá durante o período de reprodução da espécie. A medida vale para os estados do Amapá, Alagoas, Bahia, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.

Segundo a Instrução 1/2020 publicada no Diário Oficial da União, são três períodos de andada em 2020, correspondendo a fases da lua cheia: 11 a 16 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 10 a 15 de março.Andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou venda da espécie nesses estados poderão realizar essas atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

Para isso, deve ser preenchida declaração constante da IN e entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cada estado ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), onde houver unidades de conservação federais.

O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque. O produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural.

6 comentários:

  1. Injusto isso tem muita gente que não consegui um trabalho fixo por conta dos preconceitos, muita gente pega caranguejo para poder sustentar a família, do esforço que fazem para termos dinheiro nesse mundo, muita gente passa o dia catando para vender e ganhar mixaria mas essa mixaria dá pra comprar um arroz, um feijão, uma carne, vcs aí não precisa ralá para ter dinheiro porq vcs tem um negócio que se chama propina (Suborno), não pense só em vcs não lembra que o Brasil existe pessoas que depende disso porq não consegui um emprego tá bom, melhore o Brasil o lugar onde vcs criam seus próprios filhos um deles sempre vai ser igual agente vai querer ralá pra ter seu dinheiro, fica diga aí pra vocês que gosta de dinheiro fácil chamado própria

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  2. Precisa acabar total,
    O ze mané captura o pobre indefeso, pra largar no sol pendurado, 2 ,3 horas, procura outro petisco.

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  3. preservar é preciso.

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  4. A melhor coisa foi a criação da RESEX.

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  5. os cara quer fumar crack de qualquer jeito.

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  6. ALÔ POLÍCIA FEDERAL AQUI EM ITABUNA TEM UMA QUADRILHA DE PESSOAS RECEBENDO O DINHEIRO DO DEFESO COM CARTEIRA DE PESCADOR E NUNCA PESCOU UMA PIABA. TEM ATÉ DONO DE OFICINA RECEBENDO DINHEIRO FO GOVERNO COMO PESCADOR. ISSO É AQUI EM ITABUNA.

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