quarta-feira, 25 de março de 2020

Justiça derruba decisão que permitia barreira sanitária em aeroportos da Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou que irá recorrer da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de impedir a fiscalização de passageiros que desembarcam na Bahia através dos aeroportos. Anteriormente, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Bahia, determinou a liberação para que a temperatura das pessoas que chegam através dos voos seja medida por prepostos da vigilância sanitária estadual.

No entanto, a decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), através da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. A magistrada levou em conta uma nota técnica da Anvisa, que aponta que embora o mecanismo de transmissão da Covid-19 não tenha sido totalmente elucidado, estudos mostram que a transmissão do vírus ocorre mesmo durante o período em que os portadores ainda não apresentam sintomas. Com isso, barrar passageiros por meio de triagem baseada unicamente na medição de temperatura, portanto, não é recomendável, inclusive por gerar filas e aglomeração.

A decisão também derrubou uma ação que permitia as barreiras em aeroportos do Maranhão. Em post no Twitter, o governador voltou a criticar o órgão. "Não consigo entender a Anvisa, que está nos impedindo de fazer a medição da temperatura das pessoas que chegam à Bahia. A Anvisa entrou na Justiça para barrar nosso trabalho. Acho inadmissível tamanha resistência de uma agência que deveria cuidar das pessoas. Vamos recorrer!", escreveu o governador. 

3 comentários:

  1. Agora ficou bonito, um barra outro libera, eita brasil difícil de entender......
    Recadinho (desembargadora Maria do Carmo Cardoso solta seus parentes em área de risco).

    ResponderExcluir
  2. Eu sinceramente não sei onde o governo federal quer chegar com isso ... A questão de gerar filas pode muito bem ser sanada com educação das pessoas em se afastarem uma das outras. Sem contar que nos voos todas estão no mesmo ambiente. Sei que eles acham que não vai adiantar nada, mas já que não está custando um centavo para união, o que custa deixar ?

    ResponderExcluir
  3. Se fosse pra arrecadar dinheiro e dividir por debaixo dos panos...a Anvisa até doaria os materiais pra testes.

    ResponderExcluir