Nesta quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que determina à União o repasse de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos para ações de combate ao novo coronavírus. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Pelo projeto, os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias após a lei entrar em vigor. O auxílio não depende da situação das instituições. Assim, mesmo que hospital esteja inadimplente, receberá o repasse.
De acordo com a proposta, a divisão do valor será feita pelo ministério, levando em conta alguns critérios, como presídios nos municípios.
Os R$ 2 bilhões previstos no projeto serão acrescidos aos recursos já destinados a ações na área de saúde e serão aplicados adicionalmente ao investimento mínimo obrigatório em saúde previsto na Constituição.
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