A semana foi de muita festa para quatro famílias do sul da Bahia. Segundo o site Pimenta, nos últimos dias, quatro crianças receberam alta médica da Unidade Covid-Pediátrica do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. O primeiro a ser liberado foi um garoto de 13 anos, na quarta-feira (13).
No dia seguinte, na quinta-feira, uma garota de 11 anos e menino de um ano e oito meses foram liberados. Nesta sexta-feira (15), foi a vez de uma criança de dois anos e nove meses receber alta médica e deixar a Unidade Covid do Hospital Manoel Novaes, que é a única no sul da Bahia habilitada para internamento de pacientes pediátricos.
De acordo com a LCP, a Lei de Contravencoes Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:
ResponderExcluirCom gritaria e algazarra;
Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.
Vale lembrar que o reclamante não precisa acompanhar a polícia até a delegacia, já que uma pessoa que notifica acerca de uma infração penal não está cometendo um ato ilícito, está antes exercendo o seu direito, não precisando nem se identificar, uma vez que isso poderá causar dissabores pessoais com o infrator.
Pra os que gostam de bagunça a Lei tem que ser dura que não respeita o espaço do outro, vocês que são prejudicados com barulho e algazarra denunciem coloquem nomes e endereços para as autoridades chegarem até eles
veja se publica viu verdinho
Gloria a Deus
ResponderExcluir