Dono de carro de luxo, influencer baiano recebe auxílio emergencial

Com 2,8 milhões de seguidores no Instagram e ostentando um alto padrão de vida, com direito a carro de luxo, o influencer baiano Abner Pinheiro solicitou, e recebeu, o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal às pessoas com dificuldades de se manter financeiramente durante a pandemia.

O próprio infuencer revelou que foi agraciado com o benefício na tarde da última terça-feira (19). “Eu estava aqui de boa e fui consultar meu auxílio emergencial e deu aprovado”, diz ele em um vídeo publicado no Instagram. Após o anúncio, alguns internautas se revoltaram afirmando que Abner não precisava do dinheiro.

Para se defender, o baiano disse que irá comprar cestas básicas com o valor recebido. “Eu vou pegar esse dinheiro e converter em cestas básicas. Acho que tem muita gente precisando muito mais que eu. Para continuar aquela obra que comecei no meu bairro, não foi suficiente. Eu ajudei, mas tem muita gente precisada”, afirmou Abner.

TEM QUE DEVOLVER DINHEIRO RECEBIDO INDEVIDAMENTE

Especialista em Direito do Trabalho e professora da Faculdade Batista Brasileira, a advogada Juliana Costa Pinto explica que toda pessoa que solicita um benefício do governo federal e o recebe de forma indevida pode ser cobrada a devolver os valores. Essa prática ilegal, inclusive, é recorrente e muito vista no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em outros meios assistenciais como o Bolsa Família.

Quando o governo detecta um recebimento indevido, ele envia uma denúncia para a Receita Federal, que é encarregada de cobrar o devolvimento. No caso do auxílio emergencial, as pessoas que estão habilitadas a receber são desempregados, microemprendedores endividuais (MEI), autônomos, entre outros.

Se a pessoa não solicitou o benefício, mas recebeu mesmo não sendo o público-alvo da assistência, a avogada explica que o correto é informar imediatamente o recebimento indevido ao órgão e disponibilizar a devolução do valor. Caso não faça isso, pode responder por falsidade ideológica se uma queixa-crime for registrada. Do Correio 24h.