O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da União Nacional dos Estudantes (Une) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro argumenta que o STJ não tem competência para julgar o mandado de segurança uma vez que ele diz respeito a atos do responsável pelo exame, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O pedido foi feito na segunda-feira (11) pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Faria indeferiu o pedido liminarmente. As entidades estudantis ainda podem recorrer.
As entidades argumentaram que a suspensão de aulas em todos os estados do país pode aprofundar desigualdades e prejudicar os estudantes.
As inscrições para o Enem 2020 começaram na segunda-feira (11). De acordo com o cronograma, as provas presenciais ocorrerão em 1 e 8 de novembro. A prova virtual, por sua vez, será aplicada nos dias 22 e 29 de novembro.
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