O Ministério Público da Bahia acionou nesta terça-feira (02) a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) por irregularidades em relação aos valores do imposto ICMS cobrado retroativamente na conta de energia dos consumidores baianos. A liminar requer que o órgão se responsabilize pelo pagamento dos danos aos consumidores prejudicados pela conduta com a restituição do dobro do valor cobrado.
A ação tem autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, na liminar o MP requer que a Justiça determine que a Coelba se abstenha de realizar cobranças retroativas de ICMS nas faturas de energia elétrica.
“A concessionária deve ser a única responsável pela quitação dos débitos de ICMS relacionados à essa equivocada redução da base de cálculo, sendo vedada que ela transfira esse ônus aos consumidores”, destacou a promotora.
O MP requer ainda que a Coelba não utilize o nome da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou qualquer outro órgão público, em eventuais informes de cobrança, sem a prévia ciência ou autorização deles.
Está um roubo mesmo essa Coelba conta tá chegando o valor em dobro . E quantos uns estão pagando 8 reais
ResponderExcluirDentre varios promotores existe uma retada:Joseane Suzart.Parabens Promotora.
ResponderExcluirabsurdo roubo na contagem cobranças absurdas sera q vamos ser restituidos mesmo
ResponderExcluirPagava 45 reais.depois que inventaram um tal de consumo tfoiusd pra 107 reais
ResponderExcluira coelba ta cobrando um valor alto querendo tira de nós o valor quer eles ñ estáo cobrando no beneficiario do bolsa familia quer vem zerado e eles cobra de nós o meu valor veio de 190.00 e ñ sei como vou pagar esse valor absurdo desse e so falando quer o valor vai diminuir so nas redes socias mais as conta chegar no valor maior cada mès roubo total desses empresario quer ñ esta nen ai para população so mentira lá no Tom Ribeiro eles falar mais nada foi cumprido ate hoje
ResponderExcluirEssa questão do ICMS não é de agora!! Há mais de 30 anos que pagamos o ICMS sobra tarifas DE FORMA INDEVIDA. Todo consumidor pode pleitar junto a justiça os ÚLTIMOS 5 anos, e travar as próximas cobranças. Visite nosso site e você ficará a par de tudo que está sendo feito a nível da JUSTIÇA ao redor do Brasil. Estamos elaborando um conteúdo que será lançado ainda esse mês de JUNHO, do PASSO a PASSO de como o consumidor pode fazer o processo SÓ ou acompanhado por um profissional. Para maiores informações nosso site: organizeicontabilecursos.com.br, e zap: (73) 9880-1274.
ResponderExcluirEntão é por isso q a Coelba deu certidão negativa a meio mundo de gente , com o intuito q os consumidores não tenha a conta oi todas as contas em mãos pra não reinvindicarem.... Olharei esse site , me informarei sobre e botar essa empresa ladrona no ppau... Detalhe , tem casas em itabuna q a coelba já entregou contas de junho , julho e agosto ... Dizem q contam mês A mês e no entanto já mandaram a conta até mesmo do mês de julho , agosto ... E aqui ainda virão desinformados dizerem que é pela media anual. Blá bla bla... Brasileiro nunca corre atrás dos seus direitos. Pau nesses fdp
ExcluirFui fazer uma transferência de regularidade,no mesmo mês veio duas contas um absurdo o valor altíssimo.Kd o procon? Estamos fundidos com esses políticos safados que se vendem para as grandes empresas.
ResponderExcluirEu pagava 68,00 reais de energia, já tem mais de 2 anos que minha conta vem de 180,00 reais.Isso é um roubo, não estou nem usufruindo do ar condicionado no calor com medo do valor da conta de energia, sei que pode passar de 300 reais.
ResponderExcluirIsso e uma discaração,pq tem gente que não pagou nada ,aí temos que paga pra eles ,mais rpz.
ResponderExcluirBom dia pessoal! A questão da cobrança de Icms vem desde a decada de 90. Todas as pessoas que pagam conta de energia no seu nome, tem agora a oportunidade, de rever um dinheiro que pagou a mais nas suas contas.
ResponderExcluirNo site: https://organizeicontabilecursos.com.br/ tem um e-book gratuito como você pode estar dando entrada para resgatar esse dinheiro. Agora antes de estar se perguntando se esse valor faz diferença ou não para seu bolso; se pergunte ate quando você vai querer ficar pagando essa conta. Até porque o ministério público não vai te pegar na mão e entrar com a sua causa. É VOCÊ que tem de se manifestar. Aproveite a oportunidade e entre no site e baixe o e-book
RIDICULO! minha conta de energia, morando sozinha, sem ar condicionado, sem TV, sem porra nenhuma em casa, veio 270 reais!!!!
ResponderExcluir67 reais SÓ DE ICMS. Vou entrar com uma ação, é absurdo!!!