quinta-feira, 25 de junho de 2020

STF antecipa eleição e Fux é novo presidente da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte para hoje (25) e definiu Luiz Fux como novo chefe do Judiciário. Em função da pandemia, o processo, antes previsto para agosto, foi antecipado para facilitar a transição. Fux será empossado no cargo na primeira semana de setembro.

Ele foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, a ministra Rosa Weber. As eleições no Supremo são protocolares.

O STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF. Fux foi nomeado em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano.

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