O presidente da Assembleia Legislativa Nelson Leal promulgou seis leis que foram aprovadas em plenário virtual, em destaque o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia.
“Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”, disse o presidente Nelson Leal.
Também foram convertidos em leis, já publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (13) projetos dos deputados Jacó (PT) sobre agricultura familiar, e Ivana Bastos (PSD) obrigando condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.
O petista Zé Raimundo é autor lei que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas.
O deputado Alex da Piatã (PSD) criou o selo “Made In Bahia” para tudo produzido ou fabricado no estado.
O deputado Capitão Alden (PSL) é autor da lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia.
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