O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado 1°, a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.
Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.
A decisão foi comemorada pela ex-coordenadora do Detran de Teixeira de Freitas, Tatiane Ruas, que encabeçou uma campanha com vários proprietários de auto-escolas pedindo ao governador que liberasse os exames para novas habilitações na Bahia. O deputado Robinho (PP) afirmou que levou o pedido a Rui Costa que atendeu ao apelo de Tatiane tornando possível que o setor voltasse a operar, mesmo com medidas de prevenção ao Covid-19.
Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado.
As autoescolas que não cumprirem as regras estarão sujeitas às punições previstas na legislação. Os estabelecimentos poderão sofrer advertência, suspensão das atividades e até cassação do credenciamento.
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