A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), a Medida Provisória 977/20, que abre Crédito orçamentário destinado a atender despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidade pública.
O crédito de R$ 20 bilhões é para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º) e precisa ser votada ainda pelo Senado. Segundo a Lei 14.042/20, os empréstimos devem ser realizados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) até 31 de dezembro de 2020.
Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao empréstimo com garantia também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito. O dinheiro virá da emissão de títulos públicos e reforçará o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Banco (BNDES).
De acordo com relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já alocou no FGI cerca de 75% dos recursos liberados.
Não precisava de nada disso.
ResponderExcluirBastava dividir o dinheiro da RACHADINHA do QUEIROZ e seus amigos.
Um gesto simples e o Brasil entraria para o rol dos países mais ricos do planeta: Lullaladrão e seus ladrões juniores, devolverem metade do que roubaram durantes dezesseis anos de pilhagem ao erário público.
ExcluirE os pequenos empresários que defendeu o bozo tomou no chicote.
ResponderExcluirO povo do Brasil e os trabalhadores nunca viveram tão bem nos 16 anos governados pela esquerda.
ResponderExcluirHoje só vejo esses fodidos e arrependidos pois não sabiam a boa vida e o poder de compra que tinham.
O Bozo só dá prazer para o rico.
O Brasil está rumo ao extermínio, fracasso passou faz tempo, ficou lá encima, estamos em queda livre e chegando ao esgoto.
Venezuela é agora camarada.