quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Decreto declara Situação de Emergência no Transporte Coletivo de Itabuna

O prefeito Augusto Castro (PSD) baixou o Decreto nº 14.104 declarando Situação de Emergência pelo prazo de 180 dias, visando garantir o fornecimento da prestação de Serviços de Transporte Coletivo, para atender a toda a população de Itabuna, assegurando serviços essenciais. O Decreto foi publicado na edição nº 4.378 do Diário Oficial eletrônico.

Com a declaração, a Prefeitura poderá viabilizar a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa, pessoa jurídica ou entidade, com qualificação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica para a prestação de serviços necessários ou fornecimento de bens, durante o prazo, ou até a conclusão de procedimento licitatório com vistas à contratação da melhor proposta para a administração púbica municipal.

O Decreto autoriza a  Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a deflagrar, imediatamente, os processos licitatórios para a prestação de serviços através de certame público. Além disso, também fica autorizada a contratação emergencial de profissionais, bens ou serviços, tendo como base casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação  prevista no inciso IV, artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Desde que assumiu o mandato, Augusto Casto tem se dedicado firmemente a solucionar o impasse entre a Prefeitura, as empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, concessionárias do serviço de transporte público municipal por ônibus e o Sindicato dos  Rodoviários, por considerar que a população não pode ser penalizada.  Desde 21 de março de 2019 que o serviço de transporte publico havia sido paralisado por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Trabalhamos diuturnamente pelo consenso. Temos compromisso com a população, que sofre com a falta de transporte público de qualidade nos seus deslocamentos diários. É uma  grave situação que não pode mais continuar. Estamos finalizando as negociações com a cautela que a situação exige pelas implicações e consequências jurídicas. Estamos no caminho certo”, afirma Augusto Castro. 

Além de prejudicar a mobilidade das pessoas, a paralisação dos ônibus causo reflexos graves na atividade econômica da cidade, prejudicando o comércio, a indústria e o setor de serviços. Com a assinatura do Decreto, o prefeito inicia a solução do impasse o que resultará no retorno da operação e na gradual retomada do cotidiano da população com a oferta dos ônibus nos principais itinerários ao custo da mesma tarifa de R$ 3,70 vigente em março passado.

10 comentários:

  1. ai ele vai lá e contrata a mesma empresa q esta atualmente maltratando o pov da cidade para prestar os serviços. vejam bem se nao é isso que vai acontecer kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Quanta Burrice! Se ele fosse fazer isso, os ônibus ja estariam circulando desde a primeira semana do ANO! teve uma reunião com as duas empresas, porem as mesmas alegaram que não TEM CONDIÇÕES de voltar as atividades, e a Sorriso da Bahia rescindiu o contrato!

      Excluir
    2. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      Excluir
  2. Ele quer propina, e ladrão, já vi isso antes.

    ResponderExcluir
  3. balbinha kudibosta13 de janeiro de 2021 20:02

    eci pounto era ni ferradas. amtis da covirdes aparise. agoura neim marinete teim.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verdinho deveria era colocar um mecanismo de tradutor para essas pessoas.......Olha o fruto da educação do PT......MAS É ISSO NE, LULA E DILMA QUERIAM QUE NOS DA CLASSE BAIXA TIVÉSSEMOS A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DELES...

      Excluir
    2. Você acabou de assassinar o nosso português.

      Excluir
  4. Sem licitação contrata a empresa do João da mata e divide o dinheiro mínimo besta esse Augusto

    ResponderExcluir
  5. prioridade no momento e nosso transporte, precisamos trabalhar URGENTE. E BOM DIA.

    ResponderExcluir
  6. Comprem bicicleta ou vão a pé kkkkkkk

    ResponderExcluir