quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores.

As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, a garantia de qualidade dos combustíveis e a composição de preço dos combustíveis. Segundo a pasta, a notificação foi enviada ontem (22).

As empresas notificadas têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação. Os aplicativos são usados pelos consumidores, que cadastram informações pessoais, e ganham descontos no abastecimento em redes de postos de combustíveis.

“As respostas às notificações serão analisadas de forma crítica, a fim de identificar como é tratada a relação entre as distribuidoras e revendedoras na composição de preços e na qualidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores e como têm sido utilizados os aplicativos para fidelização de consumidores”, afirmou o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Frederico Moesch, de acordo com a assessoria do ministério.

Em outra medida sobre o setor, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

3 comentários:

  1. BOLSONARO tá certo, tem carro quem pode, o combustível tá cara a culpa é dos REVENDEDORES. O governo cobra o preço justo.
    Tá achando caro? Vende o carro.

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  2. Oxe! Me deixe! Pq não pede esclarecimento sobre os aumentos abusivos? Vai pedir explicação sobre desconto? Quem tem esses aplicativos, lê os termos antes de utilizar. Vai procurar o que fazer!

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  3. A justiça tem q procurar esclarecimento é na PETROBRÁS e não nos aplicativos vcs tão bom de irem pra CUBA pq essa nossa justiça só serve pra lascar com o peão

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