domingo, 4 de abril de 2021

Prazo para rádios AM solicitarem migração para FM termina na próxima quinta-feira (08)

Na próxima quinta-feira (08), encerra o prazo para que as emissoras de rádio AM façam o requerimento para migrar para a frequência FM. Para a emissora com interesse, é preciso entrar no sistema eletrônico do Ministério das Comunicações (MCom) e solicitar a mudança. Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e à documentação exigida para a adaptação da outorga da nova faixa. 

Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal); prova de regularidade do recolhimento dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel); prova de regularidade relativa à seguridade social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e prova da inexistência de débitos junto à Justiça do Trabalho. 

Se houver alguma pendência, a requerente tem até 30 dias para corrigir as irregularidades. Se o requerimento for negado ou a empresa interessada não pagar o valor referente à adaptação da outorga, a rádio continuará no chamado “lote residual”, onde as emissoras aguardam pela disponibilidade de um canal. Com a migração, está previsto maior qualidade de áudio das programações e uma significativa economia com energia elétrica.

3 comentários:

  1. Kkkkk muda gomessss,fora da prefeitura,a rádio Nacional vai fechar daqui a dois meses.vcs pensam que vão viver a vida só roubando,agora acabou.kkkķ

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  2. Tenho certeza que a rádio jornal,não vai migrar, devendo tudo e mais algumas coisas.kkkkk

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  3. Lamentável, cresci ouvindo as Rádios Am. Às FMs não possuem frequência à longa distância.

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